Uma delegação do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) visitou hoje, dia 5 de fevereiro, a Central de Compras Públicas na Saúde da SPMS em Lisboa.
“Queremos esta partilha de ideias” afirmou Artur Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, ao dar as boas-vindas à comitiva da JurisAPP, realçando o crescimento da área de compras centralizadas e o papel da SPMS nas compras públicas da saúde, com milhares de documentos de contratação pública. “Somos pioneiros nos Sistemas de Aquisição Dinâmicos”, realçou.
Com o objetivo de conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela SPMS, no que respeita ao enquadramento jurídico das Compras Públicas na Saúde, a delegação foi recebida nas instalações da Avenida da República, onde foram apresentadas as competências das três direções: Compras Públicas Internas, Compras de Bens e Serviços Transversais e as Compras de Bens e Serviços de Saúde. A visita prosseguiu nas instalações da Avenida 5 de Outubro, onde funcionam as direções da Central de Compras Públicas na Saúde.
O JurisAPP é um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros e, entre outras atribuições, tem a missão de prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídico, bem como prestação de informação jurídica a todos os membros do governo em matéria de contratação pública.
