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Portugueses aderem à STAYAWAY COVID

A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, reiterou a “necessidade e utilidade da adesão” à aplicação móvel Stayaway Covid, na conferência de imprensa de hoje sobre o balanço da pandemia em Portugal.

A aplicação já foi descarregada por meio milhão de pessoas. Esta app, cuja instalação é voluntária, permite identificar, de forma rápida e anónima e através da proximidade física, as redes de contágio por Covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus.

Os portugueses mostram, assim, estar a responder positivamente ao apelo para descarregarem a app efetuado pela Ministra da Saúde, Marta Temido, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, durante o lançamento da Stayaway Covid, no dia 1 de setembro.

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Apresentação da app STAYAWAY COVID

A cerimónia de apresentação da app STAYAWAY COVID teve lugar nesta terça-feira, no auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). Contou com as participações do Primeiro-Ministro, António Costa, da Ministra da Saúde, Marta Temido, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

O Presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, e José Manuel Mendonça, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) também participaram na apresentação oficial da nova aplicação de rastreamento de contactos.

Disponível para download em iOS e Android, pretende identificar potenciais exposições a pessoas infetadas com Covid-19. Quando a app é instalada, os telemóveis reconhecem-se e enviam mensagens, informando da proximidade de uma pessoa que tenha sido infetada nos 14 dias anteriores, sempre sem revelar a sua identidade, os seus contactos ou os de outros utilizadores.

Na sessão de abertura, a Ministra da Saúde sublinhou que descarregar a app é um “exercício de responsabilidade, um exercício individual e de solidariedade”. Apelou a quem “receba o alerta de exposição, tenha a tranquilidade suficiente para fazer os contactos telefónicos necessários, nomeadamente, com o SNS24 e, também com a tranquilidade necessária, aguardar depois o encaminhamento do sistema de saúde.”

“Assinalamos hoje, a capacidade da ciência, a capacidade científica do país, das nossas escolas e do melhor que há nelas, de desafiarem a Saúde”, reiterou Marta Temido, referindo-se à aplicação como um “instrumento que será muito útil nestes tempos que começamos agora a criar, que são tempos em que vamos ter o desafio do regresso às aulas, do regresso à normalidade possível.”

Manuel Heitor dirigiu uma palavra especial à equipa do INESC TEC, às empresas que se associaram para garantir as condições de desenvolvimento e de cibersegurança da aplicação, à Direção-Geral da Saúde (DGS) e à SPMS. O apelo ao uso da app foi constante.  

Sob o tema “Trace COVID-19 e a Geração de Códigos”, Luís Goes Pinheiro apresentou a ferramenta absolutamente crucial durante a pandemia, Trace COVID-19, criada a 26 de março, disponível para os profissionais de saúde, nos hospitais do SNS, hospitais do setor privado e nos centros de saúde. “É nesta ferramenta que os médicos poderão gerar os códigos que são fundamentais para tornar efetivo o funcionamento da app STAYAWAY COVID”, explicou.

António Costa encerrou a cerimónia, juntando-se ao apelo para que “todos descarreguem esta aplicação, todos informem os outros no caso de virem a estar contaminados e agradeço a todos os que estejam contaminados que nos informem que o foram”, frisando que “só assim conseguimos interromper o mais rapidamente possível essa cadeia de contaminação.”

A segurança foi um aspeto destacado na intervenção: “Se resolver assustar todas as pessoas que estiveram comigo e dizer que estou infetado não o posso fazer. Só posso dar o alerta se o médico que detetou que eu estou positivo me der um código e só com esse código é que posso inserir (na aplicação). Não haverá falsos alertas e isto é também muito importante.” Se receber um alerta não significa que a pessoa esteja infetada, como realçou o Primeiro-Ministro, deve ligar, sim, para a linha SNS24 e seguir as recomendações.

STAYAWAY COVID é uma ferramenta complementar no combate à pandemia. É voluntária, gratuita, anónima e conta com a participação ativa e cívica dos cidadãos.  

Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade​​.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto dos operadores económicos como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo conceptual e formação do acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os seus processos de aquisição.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 02 de setembro de 2020.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, os agentes económicos e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 16 de setembro de 2020, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica​.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto dos operadores económicos como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo conceptual e formação do acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os seus processos de aquisição.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 27 de agosto de 2020.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, os agentes económicos e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 10 de setembro de 2020, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

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Publicado decreto sobre aplicação de rastreio de contactos STAYAWAY COVID

Foi publicado o decreto que define a Direção-Geral da Saúde (DGS) como entidade responsável pela gestão e tratamento de dados da aplicação de rastreio de contactos STAYAWAY COVID.

O diploma, publicado esta terça-feira em Diário da República, tem como objetivo conferir enquadramento legal ao responsável pelo tratamento dos dados e regular a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID.

O STAYAWAY COVID é um sistema digital para dispositivos móveis pessoais que notifica os utilizadores da exposição individual a fatores de contágio por SARS-CoV-2, funcionando como um instrumento complementar e voluntário de resposta à situação epidemiológica pelo reforço da identificação de contactos.

A DGS fica como entidade responsável pelo tratamento de dados do sistema STAYAWAY COVID, para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, e a quem cabe também definir o funcionamento do sistema, a geração, comunicação, armazenamento e processamento de dados, bem como a articulação entre todos os intervenientes no sistema.

De acordo com o despacho, a app deve respeitar a legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, bem como as iniciativas europeias adotadas no âmbito do combate à Covid-19 através do recurso a soluções baseadas em dados pessoais.

O diploma refere ainda que o tratamento de dados para funcionamento do sistema STAYAWAY COVID é excecional e transitório, mantendo-se apenas enquanto a situação epidemiológica provocada pela Covid-19 o justificar.

Para saber mais, consulte Decreto-Lei n.º 52/2020 – Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Eventos

Webinar Transformação Digital na Saúde | A Qualidade dos Dados no Futuro Digital

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares promovem o Ciclo de Webinars “Transformação Digital na Saúde”, com o objetivo de promover e disseminar o conhecimento, destacando as oportunidades decorrentes da transformação digital na saúde.     

Esta iniciativa é dirigida a todos os profissionais do setor da saúde, investigadores, académicos e estudantes, assim como a todos os interessados nestas matérias.      

O Webinar é dedicado ao tema “A Qualidade dos Dados no Futuro Digital” e está agendado para o dia 15 de setembro de 2020, às 15h.    

Orador: Cristina Semião | Healthcare IT Senior Consultant
Moderador SPMS: Raquel Vilas    
Moderador APAH: Joana Chedas   

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SNS 24 recebe visita da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

No dia em que a SPMS lançou o concurso para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde | SNS 24 para os próximos três anos, a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, visitou o Centro de Contacto do SNS 24, acompanhada pelo Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Luís Goes Pinheiro.

O Governo vai investir 36,7 milhões de euros no Centro de Contacto do SNS24 para manter a dimensão e capacidade de atendimento conseguida durante a pandemia, afirmou hoje a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde durante a visita, o que representa «um reforço de 10 milhões de euros face ao valor do anterior».

Este investimento vai permitir contratualizar novos serviços, tais como ferramentas de inteligência artificial, melhorias na infraestrutura tecnológica, desenvolvimento de novos serviços e modernização dos canais de interação com o utente, maior integração e interoperabilidade de serviços e de sistemas de informação, aumento de teleconsultas e da resposta às necessidades do cidadão.

Jamila Madeira aproveitou a ocasião para recordar que os serviços prestados pelo SNS24 «são uma mais-valia para a população portuguesa» e que este ano o centro de contacto «já deu resposta a um total de 1.494.928 chamadas».

A governante lembrou que, durante a pandemia, houve uma enorme capacidade de adaptação e agilização da linha SNS24, «que mostram bem o talento, esforço e dedicação dos nossos profissionais de saúde a quem pude agradecer novamente hoje».

Jamila Madeira precisou que numa semana, durante a pandemia, a capacidade de atendimento de chamadas em simultâneo aumentou de 200 para 2000.

«Foi o maior esforço tecnológico que alguma plataforma passou no nosso país. Em uma semana, em plena atividade, sem paragens, mantendo um nível de resposta adequado aos utentes. O que se estabiliza é esse esforço tecnológico e a sua manutenção», referiu a governante, salientando que a capacidade ganha não foi «um pico» mas que será para manter.

A Secretária de Estado afirmou que «não há paralelo» com a linha SNS24 na União Europeia, onde outros países que tiveram «mecanismos deste género para apoiar [o combate] à pandemia usaram múltiplos canais para múltiplas respostas» que em Portugal se conseguiram com apenas um canal.

«Nunca como hoje os portugueses conheceram tão bem a linha SNS 24 como uma marca de confiança, onde vamos continuar a investir» declarou Jamila Madeira, afirmando que «se há certeza que esta pandemia já nos trouxe é o papel estruturante que o Serviço Nacional de Saúde, de qualidade e para todos, tem. E o SNS 24 é parte integrante do SNS.»

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Concurso público para exploração do Centro de Contacto do SNS

A SPMS lança hoje o concurso público para a prestação de serviços para a exploração do Centro de Contacto do SNS | SNS 24 nos próximos três anos. 

A SPMS está autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 36,7 milhões de euros, o que representa um reforço de mais de dez milhões de euros face ao valor do anterior contrato.

Este reforço irá permitir contratualizar novos serviços, designadamente, ferramentas de inteligência artificial, melhorar a infraestrutura tecnológica, desenvolvendo novos serviços e modernizando ao mesmo tempo os canais de interação com o utente.

O concurso aumenta ainda significativamente as exigências contratuais para com o futuro operador, salvaguardando questões de disponibilidade e de celeridade no atendimento.

Inserido no processo de transformação digital na Saúde, o SNS 24 arrancou sob a coordenação da SPMS em julho de 2017, assumindo-se como um novo paradigma comunicacional e diferenciador na relação entre cidadão, profissional de saúde e as entidades do SNS.

Desde início deste ano até final de julho, o SNS 24 atendeu perto de 1,5 milhões de chamadas, um valor que é já superior ao número de chamadas atendidas em todo o ano de 2019. O tempo médio de espera por atendimento, excetuando o mês de março, é de 30 segundos.  

Com a COVID-19, verificou-se um aumento exponencial pela procura dos serviços do SNS 24, o que obrigou a um reforço da infraestrutura tecnológica e ao aumento de recursos humanos.

A restruturação e adaptação dos serviços do SNS 24 permitiu uma otimização e alocação de recursos humanos e tecnológicos mais adequada. Possibilitou também um acesso mais rápido e direto, por parte dos utentes, reforçando o papel de “porta de entrada” do Serviço Nacional de Saúde.

Hoje, em plena pandemia, o SNS 24 atende, praticamente, todos os seus utentes. A taxa de abandono é muito baixa, o que se explica pelo facto de o tempo de espera por atendimento ser, em regra, inferior a 50 segundos. Desde o início de março, verificamos que já foram atendidas mais de 1 milhão e 400 mil chamadas, o que se aproxima dos valores anuais registados antes da pandemia.

Os serviços do SNS 24 foram ampliados durante a pandemia. Desde o dia 1 de abril que está disponível um serviço de aconselhamento psicológico, com o apoio da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que já atendeu mais de 26 mil pessoas. Foi também no mês de abril, que os cidadãos surdos viram uma reivindicação histórica ser atendida: passaram a poder aceder a uma plataforma de videoconferência, disponível no site do SNS 24, beneficiando da triagem telefónica intermediada por um intérprete de língua gestual portuguesa.

O SNS 24 conta neste momento com 1006 enfermeiros, que trabalham em turnos de 4 a 8 horas, e tem ainda disponível uma bolsa de recurso, ativada sempre que necessário, de mais 326 profissionais de saúde. Esta gestão dinâmica tem sido absolutamente essencial para garantir os excelentes níveis de serviço que o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde tem apresentado nos últimos meses, apesar de estar sujeito a uma procura inédita na sua história.

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App StayAway Covid

Na conferência de imprensa de balanço da situação epidemiológica em Portugal, a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, acompanhada pelo Subdiretor-Geral da Saúde, Rui Portugal, e pelo Presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, adiantou hoje que está para muito breve o início da utilização da aplicação para telemóveis de rastreamento de contactos. Trata-se da app StayAwayCovid, cujo regime foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 4 de agosto.

«Com a consciência da sua potencial utilidade no contexto de pandemia, garantidas que estão as imprescindíveis condições de respeito pela proteção de dados dos utilizadores e acauteladas as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal poderá agora aderir também a este tipo de instrumento», observou a governante, acrescentando que este novo passo tecnológico representa «mais uma etapa no caminho de inovação», mas também um «caminho de resiliência e determinação com que temos encontrado as soluções para a resposta à pandemia».

Na sua intervenção, para esclarecimentos e ponto de situação da aplicação de rastreamento, o Presidente da SPMS explicou que a APP StayAwayCovid é «uma aplicação para telemóvel que se pretenderá que possa ser usada por todos aqueles que queiram ser informados da ocorrência de um contacto próximo a alguém a quem tenha sido diagnosticada a doença da Covid-19».

Para esse efeito, observou, «quando a app estiver disponível para todos os residentes em Portugal é fundamental que descarreguem a aplicação, que a mantenham ligada, que a usem no dia-a-dia e que, caso venha a ser diagnosticada Covid-19, na sequência de teste realizado para esse efeito, solicitem ao seu médico que lhes forneçam o código para inserir na aplicação». 

Após a inserção desse código na aplicação, a própria app «tratará de comunicar a todos aqueles que nos dias anteriores tiveram contacto de proximidade (um contacto inferior a dois metros durante mais de 15 minutos)». A informação sobre os contactos será guardada apenas durante 14 dias. Após esse período, a informação será eliminada, garantindo assim «o máximo secretismo» e que «não há dados pessoais guardados para lá da sua necessidade». 

Ao longo da sua intervenção, o Presidente da SPMS observou que a aplicação se encontra ainda disponível para testes para plataformas com sistema operativo android. «Após os testes finais, estaremos em condições de disponibilizar esta app a todos os residentes em Portugal», assegurou o responsável, sublinhado que a app é mais um instrumento posto ao serviço do combate à pandemia.

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