Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro para Aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a Aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar.

Objetivos:

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto dos operadores económicos como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo conceptual e formação do acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os seus processos de aquisição.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, os agentes económicos e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até ao dia 30 de setembro de 2020, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Notícias

STAYAWAY COVID com mais de 1 milhão de downloads

A aplicação de rastreio StayAway Covid já foi descarregada por mais de um milhão de pessoas, estando contabilizado, à data de 20 de setembro, um total de 1.030.824 downloads.

Lançada a 1 de setembro, a aplicação móvel permite rastrear, de forma rápida e anónima e através da proximidade física entre smartphones, as redes de contágio por Covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus. A sua instalação é voluntária.

Com esta elevada adesão os portugueses mostram estar a responder positivamente ao apelo da Ministra da Saúde, Marta Temido, do Primeiro-Ministro, António Costa, durante o lançamento da Stayaway Covid, para instalação da app.

Como funciona?

Cada utilizador que tenha testado positivo poderá inserir o código do teste na app. Depois da validação da Direção-Geral da Saúde, a aplicação irá alertar outros utilizadores que tenham estado próximos do utilizador infetado – durante 15 minutos ou mais -, sempre sem revelar a sua identidade, os seus contactos ou os de outros utilizadores.

Quando não há registo de contactos de proximidade com elevado risco de contágio, a página inicial da app apresenta uma cor verde que mudará para o estado amarelo sempre que o utilizador tenha estado próximo de alguém a quem foi diagnosticada Covid-19.

app pode ser descarregada a partir da App Store e da Google Play.

Notícias

STAYAWAY COVID gerou 20 contactos para o SNS 24

O Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24 ) já atendeu 20 chamadas de pessoas informadas através da aplicação (app) móvel StayAway Covid de terem estado em contacto com alguém infetado.

A informação foi avançada hoje pelo Presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, à agência Lusa. “Houve 20 pessoas que, desde o início do projeto, ligaram ao SNS 24, dizendo que a aplicação os notificou que tinham tido um contacto de risco”, afirmou.

Na última semana, foram também nove os doentes que introduziram na aplicação o código que permite alertar as pessoas com quem estiveram nos 14 dias anteriores. Para Luís Goes Pinheiro, a possibilidade de estabelecer de forma rápida as redes de contágio é a principal vantagem desta ferramenta, desde logo porque permite às pessoas saber se estiveram em contacto com algum doente, informação que, de outra forma, poderiam nunca chegar a receber.

“Nós não sabemos quem são as pessoas que vão connosco num transporte público, que estiveram connosco num supermercado ou com quem nos cruzamos no dia-a-dia”, explicou.

Por outro lado, Luís Goes Pinheiro considera que a app StayAway Covid não deve ser vista como um fator adicional de ansiedade, mas antes o contrário. “As pessoas não têm que ficar ansiosas por usar uma ferramenta que serve para as ajudar, informando-as de que foram um contacto, e para lhes permitir que possam ajudar os outros”, sublinhou, considerando que a aplicação deve ser vista antes como um complemento importante.

Ao final da manhã desta quarta-feira, a StayAway Covid já tinha sido descarregada em 684.795 telemóveis, um número que para o responsável da SPMS reflete uma positiva tendência de crescimento.

A app Stayaway Covid pode ser descarregada a partir da App Store e da Google Play.

Notícias

Portugueses aderem à STAYAWAY COVID

A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, reiterou a “necessidade e utilidade da adesão” à aplicação móvel Stayaway Covid, na conferência de imprensa de hoje sobre o balanço da pandemia em Portugal.

A aplicação já foi descarregada por meio milhão de pessoas. Esta app, cuja instalação é voluntária, permite identificar, de forma rápida e anónima e através da proximidade física, as redes de contágio por Covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus.

Os portugueses mostram, assim, estar a responder positivamente ao apelo para descarregarem a app efetuado pela Ministra da Saúde, Marta Temido, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, durante o lançamento da Stayaway Covid, no dia 1 de setembro.

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Apresentação da app STAYAWAY COVID

A cerimónia de apresentação da app STAYAWAY COVID teve lugar nesta terça-feira, no auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). Contou com as participações do Primeiro-Ministro, António Costa, da Ministra da Saúde, Marta Temido, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

O Presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, e José Manuel Mendonça, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) também participaram na apresentação oficial da nova aplicação de rastreamento de contactos.

Disponível para download em iOS e Android, pretende identificar potenciais exposições a pessoas infetadas com Covid-19. Quando a app é instalada, os telemóveis reconhecem-se e enviam mensagens, informando da proximidade de uma pessoa que tenha sido infetada nos 14 dias anteriores, sempre sem revelar a sua identidade, os seus contactos ou os de outros utilizadores.

Na sessão de abertura, a Ministra da Saúde sublinhou que descarregar a app é um “exercício de responsabilidade, um exercício individual e de solidariedade”. Apelou a quem “receba o alerta de exposição, tenha a tranquilidade suficiente para fazer os contactos telefónicos necessários, nomeadamente, com o SNS24 e, também com a tranquilidade necessária, aguardar depois o encaminhamento do sistema de saúde.”

“Assinalamos hoje, a capacidade da ciência, a capacidade científica do país, das nossas escolas e do melhor que há nelas, de desafiarem a Saúde”, reiterou Marta Temido, referindo-se à aplicação como um “instrumento que será muito útil nestes tempos que começamos agora a criar, que são tempos em que vamos ter o desafio do regresso às aulas, do regresso à normalidade possível.”

Manuel Heitor dirigiu uma palavra especial à equipa do INESC TEC, às empresas que se associaram para garantir as condições de desenvolvimento e de cibersegurança da aplicação, à Direção-Geral da Saúde (DGS) e à SPMS. O apelo ao uso da app foi constante.  

Sob o tema “Trace COVID-19 e a Geração de Códigos”, Luís Goes Pinheiro apresentou a ferramenta absolutamente crucial durante a pandemia, Trace COVID-19, criada a 26 de março, disponível para os profissionais de saúde, nos hospitais do SNS, hospitais do setor privado e nos centros de saúde. “É nesta ferramenta que os médicos poderão gerar os códigos que são fundamentais para tornar efetivo o funcionamento da app STAYAWAY COVID”, explicou.

António Costa encerrou a cerimónia, juntando-se ao apelo para que “todos descarreguem esta aplicação, todos informem os outros no caso de virem a estar contaminados e agradeço a todos os que estejam contaminados que nos informem que o foram”, frisando que “só assim conseguimos interromper o mais rapidamente possível essa cadeia de contaminação.”

A segurança foi um aspeto destacado na intervenção: “Se resolver assustar todas as pessoas que estiveram comigo e dizer que estou infetado não o posso fazer. Só posso dar o alerta se o médico que detetou que eu estou positivo me der um código e só com esse código é que posso inserir (na aplicação). Não haverá falsos alertas e isto é também muito importante.” Se receber um alerta não significa que a pessoa esteja infetada, como realçou o Primeiro-Ministro, deve ligar, sim, para a linha SNS24 e seguir as recomendações.

STAYAWAY COVID é uma ferramenta complementar no combate à pandemia. É voluntária, gratuita, anónima e conta com a participação ativa e cívica dos cidadãos.  

Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade​​.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto dos operadores económicos como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo conceptual e formação do acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os seus processos de aquisição.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 02 de setembro de 2020.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, os agentes económicos e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 16 de setembro de 2020, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

Compras Públicas

Consulta Pública | Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica​.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto dos operadores económicos como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo conceptual e formação do acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os seus processos de aquisição.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 27 de agosto de 2020.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, os agentes económicos e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 10 de setembro de 2020, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

Notícias

Publicado decreto sobre aplicação de rastreio de contactos STAYAWAY COVID

Foi publicado o decreto que define a Direção-Geral da Saúde (DGS) como entidade responsável pela gestão e tratamento de dados da aplicação de rastreio de contactos STAYAWAY COVID.

O diploma, publicado esta terça-feira em Diário da República, tem como objetivo conferir enquadramento legal ao responsável pelo tratamento dos dados e regular a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID.

O STAYAWAY COVID é um sistema digital para dispositivos móveis pessoais que notifica os utilizadores da exposição individual a fatores de contágio por SARS-CoV-2, funcionando como um instrumento complementar e voluntário de resposta à situação epidemiológica pelo reforço da identificação de contactos.

A DGS fica como entidade responsável pelo tratamento de dados do sistema STAYAWAY COVID, para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, e a quem cabe também definir o funcionamento do sistema, a geração, comunicação, armazenamento e processamento de dados, bem como a articulação entre todos os intervenientes no sistema.

De acordo com o despacho, a app deve respeitar a legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, bem como as iniciativas europeias adotadas no âmbito do combate à Covid-19 através do recurso a soluções baseadas em dados pessoais.

O diploma refere ainda que o tratamento de dados para funcionamento do sistema STAYAWAY COVID é excecional e transitório, mantendo-se apenas enquanto a situação epidemiológica provocada pela Covid-19 o justificar.

Para saber mais, consulte Decreto-Lei n.º 52/2020 – Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Eventos

Webinar Transformação Digital na Saúde | A Qualidade dos Dados no Futuro Digital

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares promovem o Ciclo de Webinars “Transformação Digital na Saúde”, com o objetivo de promover e disseminar o conhecimento, destacando as oportunidades decorrentes da transformação digital na saúde.     

Esta iniciativa é dirigida a todos os profissionais do setor da saúde, investigadores, académicos e estudantes, assim como a todos os interessados nestas matérias.      

O Webinar é dedicado ao tema “A Qualidade dos Dados no Futuro Digital” e está agendado para o dia 15 de setembro de 2020, às 15h.    

Orador: Cristina Semião | Healthcare IT Senior Consultant
Moderador SPMS: Raquel Vilas    
Moderador APAH: Joana Chedas   

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