A SPMS, EPE procedeu ao lançamento do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-quadro 2021/49 – Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas. Entrou em vigor no dia 23 de julho de 2021.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento de Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
