A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na área da Saúde, que se pretende celebrar de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.
Objetivos:
- Informar e envolver os interessados no processo de preparação de renovação do acordo-quadro, incentivando a sua participação construtiva e criativa;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando comentários e sugestões, tanto de prestadores de serviço como de qualquer entidade do SNS e Ministério da Saúde, relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do presente acordo-quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado no presente acordo-quadro sirva qualquer entidade do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, facilitando os processos de aquisição deste serviço e procurando satisfazer as suas reais necessidades.
Âmbito:
Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.
Interessados:
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde que pretendam contribuir para as especificações deste acordo-quadro.
Participação:
Participação aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até ao dia 21 de maio de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.
Os interessados que apresentem contributos devem indicar no assunto a Ref.ª “Contributos à Consulta Pública: Referência 2021023_Vending” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.
Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.
