searchandfilter paulo

Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS

12 Janeiro, 2018

Na sequência da publicação da estratégia ENESIS 2020 após a resolução do Conselho de Ministros n.º62/2016, que tem como desafios a promoção de uma governação mais alargada e coerente

circulares normativas

Legislação Diária – 12 de janeiro

12 Janeiro, 2018

Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12  Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados […]

Legislação Diária – 11 de janeiro

11 Janeiro, 2018

Portaria n.º 14/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509690 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509691 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 […]

Legislação Diária – 10 de janeiro

10 Janeiro, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494517 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à regulamentação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10 FINANÇAS Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS […]

Legislação Diária – 08 de janeiro

8 Janeiro, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2018     Portaria n.º 19/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08  Finanças e Saúde – […]

Primeiro-Ministro e Ministro da Saúde visitam SNS 24

6 Janeiro, 2018

O Primeiro-Ministro, António Costa, visitou o SNS 24 na manhã de hoje, acompanhado pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantindo que a resposta ao surto da gripe em Portugal está a ser adequada.

SNS-24-Noticia
Voltar
Voltar para o topo.