Legislação Diária – 24 de fevereiro

Partilhar

Anúncio de procedimento n.º 1534/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106523362

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva, Evolutiva e de Integrações no âmbito da Plataforma SI. Vida”

Anúncio de procedimento n.º 1535/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106522747

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis de Impressão para equipamentos de Cópia e Impressão para várias Entidades do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106523361

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/65 – Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias Áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106522746

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/61 – Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 1774-A/2017 – Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-24106531278

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Define regras de organização e mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), bem como estabelece os critérios e os procedimentos de organização e atualização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e nas suas unidades funcionais

Despacho n.º 1774-B/2017 – Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-24106531279

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria um grupo de trabalho para avaliação das consequências da extinção do IDT, I. P., e do atual enquadramento dos programas de intervenção local com vista à redução do consumo de substâncias psicoativas, à prevenção dos comportamentos aditivos e à diminuição das dependências

Notícias

SClínico – Atualização no módulo da urgência e triagem no Hospital de Guimarães

Partilhar

No dia 23 de fevereiro, a SPMS procedeu à atualização do módulo da urgência e triagem no Hospital de Guimarães. O procedimento decorreu com normalidade e dentro do tempo previsto.

As funcionalidades e melhorias no módulo de urgência e triagem implementadas no Centro Hospitalar de Leiria, no final de setembro de 2016, têm sido instaladas em mais instituições de saúde, como aconteceu agora com o Hospital de Guimarães.

Através do SClínico Hospitalar, o acesso à informação clínica do utente, a utilização e partilha dos dados com profissionais de saúde de diversas áreas e a sistematização dos mesmos, permitirá uniformizar as práticas e a informação recolhida a nível nacional. A atuação dos profissionais de saúde torna-se mais eficaz e eficiente, possibilitando melhor apoio, assistência e acompanhamento ao utente.

O SClínico insere-se na estratégia definida pelo Ministério da Saúde para a área de informatização clínica do SNS, que prevê a uniformização dos procedimentos dos registos clínicos, de forma a garantir a normalização da informação.

Temas

SClínico Hospitalar

Notícias

PEM – Pequenos Prescritores

Partilhar

No âmbito do Protocolo estabelecido com a Ordem dos Médicos, a SPMS tem disponibilizado a PEM, a aplicação de prescrição eletrónica médica, gratuitamente, para pequenos prescritores.

De forma a dar continuidade ao Protocolo, a SPMS enviou, durante a última semana de janeiro, cerca de 11 000 ofícios, dando a conhecer as vantagens da prescrição eletrónica e incentivando à utilização da mesma, em detrimento da prescrição manual.

Desde essa data até 23 de fevereiro, registaram-se 580 pequenos prescritores na PEM, para os quais tinha sido enviado o ofício. Destes 580, 38 médicos já emitiram receitas sem papel. Os pequenos prescritores que receberam o ofício mostraram-se bastante recetivos, no entanto apresentaram dúvidas na utilização da aplicação.

Desta forma, a SPMS definiu um conjunto de ações, visando auxiliar o pequeno prescritor na utilização da PEM. Entre essas iniciativas, estão agendadas oito sessões de formação aplicacional, que irão decorrer em Lisboa e Porto nas instalações da SPMS, e na sede da secção regional da Ordem dos Médicos da região Centro, em Coimbra. O Protocolo estabelecido abrange os médicos dentistas e, neste sentido, a SPMS tem planeadas sessões de formação e esclarecimento de dúvidas em horário pós-laboral, a realizar durante o mês de março. As primeiras sessões irão decorrer em Lisboa, nos dias 27 e 28 de março entre as 19h30 e 21h30.

Dando continuidade ao Protocolo com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Médicos Dentistas, a SPMS está disponível para realizar outras iniciativas, noutros locais do país, desde que o número de participantes justifique a realização dessas ações.

As vagas disponíveis para as sessões, definidas para março, têm bastantes inscritos, mas continuam abertas até ao preenchimento total das vagas.

Temas

PEM

Notícias

Ministério da Saúde investe na modernização do parque informático dos Cuidados de Saúde Primários

Partilhar

Em alinhamento com as estratégias dos organismos do Ministério da Saúde, a SPMS, EPE, enquanto entidade pública com competências na agregação, centralização e harmonização das compras públicas no setor da saúde, lançou procedimentos de aquisição centralizada de computadores com o objetivo de modernizar o parque informático das unidades de saúde dos Cuidados de Saúde Primários.

Assim, desde final de Dezembro de 2016, a SPMS, em articulação com as diversas ARS, assumiu a dinamização deste processo com a distribuição e instalação dos primeiros computadores, permitindo melhorias na utilização dos sistema de informação do SNS, nomeadamente na PEM, SClínico e SINUS.

Desde essa data, as equipas da SPMS têm estado no terreno a reequipar unidades de saúde, começando pelos ACES da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, seguindo-se a entrega de computadores na ARS Norte. A ordem de prioridade na distribuição de hardware obedeceu a critérios que dão primazia aos postos com maior antiguidade e às necessidades mais prementes, apuradas nas reuniões realizadas com as direções executivas dos vários Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES).

O investimento do Ministério da Saúde na modernização do parque informático dos Cuidados de Saúde Primários representa a aquisição de cerca de 12.000 computadores. A substituição de equipamento obsoleto, é um incentivo à implementação da PDS Live, que permite um alargamento das teleconsultas, cumprindo, assim, uma das grandes prioridades da atual Tutela: levar o Serviço Nacional de Saúde a todos os cidadãos.

O esforço conjunto das diferentes ARS, coordenado pela SPMS, EPE, irá permitir atingir esta ambição.

Temas

SPMS

Notícias

Circular Informativa nº 03/2017 – SPMS

Partilhar

A SPMS, EPE publica, a 23 de fevereiro, a Circular Informativa nº 03/2017, na qual informa que, a partir de 1 de março de 2017, todas as entidades do Ministério da Saúde devem utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública adotada para o Ministério da Saúde, para as aquisições ao abrigo dos Acordos Quadro.

A mesma plataforma pode ser utilizada, de forma gratuita, para todos os outros procedimentos de aquisições de bens e serviços. A utilização de uma plataforma eletrónica de contratação comum, para todo o Ministério da Saúde, é a forma mais adequada para garantir uniformização de procedimentos, rastreabilidade e repositório de informação de contratação pública, a fim de interoperabilidade com o portal base dos contratos públicos, garantindo o cumprimento dos princípios da concorrência, transparência, igualdade e segurança jurídica na tramitação procedimental.

Consulte aq u i a Circular Informativa nº 03/2017 SPMS.

Temas

circulares

Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de fevereiro

Partilhar

Despacho n.º 1728/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509260

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Constitui um Grupo de Trabalho com a missão de definir o Programa Global de Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários do Concelho de Lisboa, devendo elaborar e acompanhar a execução desse Programa

Despacho n.º 1729/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509261

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n.º 1730/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509262

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)

Despacho n.º 1732/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509265

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Criação da Equipa Multidisciplinar 4

Despacho n.º 1733/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509267

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Criação da Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão – EMCAD

Notícias

SPMS estabelece Protocolo de Cooperação com Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança

Partilhar

No âmbito da melhoria contínua da cibersegurança nacional, garantindo a proteção dos serviços vitais de informação, a SPMS, EPE. estabeleceu um Protocolo de Cooperação com o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança, assinado a 21 de fevereiro.

O Gabinete Nacional de Segurança (GNS), no qual funciona o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), tem participações internacionais, podendo estabelecer parcerias, protocolos e outras formas de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras. O CNCS implementa e desenvolve medidas de prevenção, monitorização, correção, entre outras, de forma a fazer face a incidentes de cibersegurança e ciberataques.

A SPMS tem competências e capacidade para dinamizar atividades distintas quanto à Segurança, Interoperabilidade, Telemedicina, Mobile Health, Registos Clínicos, Governação, Gestão do SI, entre outras.

Desta forma, e numa lógica de serviços partilhados, este protocolo abrange várias áreas de cooperação, com o propósito de promover o desenvolvimento e aprofundamento do conhecimento e das capacidades nacionais de cibersegurança, sobretudo no setor da saúde.

Consulte, na íntegra, o Protocolo de Cooperação entre o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança e a SPMS, EPE.

Temas

cibersegurança | SPMS

Notícias

Ciclo de conferências no CHA arranca com SPMS

Partilhar

Realizou-se hoje, 22 de fevereiro, no auditório do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), em Faro, o Ciclo de Conferências “@rquivos em Saúde”, que contou com a participação de Henrique Martins. O presidente do Conselho de Administração da SPMS foi o primeiro orador deste ciclo, com a palestra “Registo e difusão da informação de Saúde”.

Na apresentação foram abordadas as condições necessárias para a transformação digital na saúde e o papel fundamental que a SPMS tem desempenhado nessa transformação, nomeadamente através de projetos bem sucedidos, como a Receita Sem Papel e outras iniciativas em curso, como o projeto Exames Sem Papel.

Alinhada com a temática do “Registo e difusão da informação de Saúde”, e no âmbito do rollout da Suite Hospitalar, Henrique Martins apresentou, também, a iniciativa SClínico Plus, que abrange várias medidas de melhoria, privilegiando a comunicação e proximidade entre a SPMS e os hospitais, com suporte de 1ª linha (24h/7) e de 2ª linha, formação online, sempre disponível através da plataforma eStudo, fórum de partilha de experiências multiprofissional, testes em ambiente qualidade, atualizações em horário pós-laboral, entre muitos outros serviços.

Promovido pelo CHA, este ciclo de conferências irá realizar-se mensalmente durante um ano, tendo como objetivo fomentar o debate entre profissionais de saúde, gestores de informação e os seus pares no setor público e privado e, também, partilhar conhecimentos e disseminar boas práticas em torno da informação de saúde.

Temas

examessempapel | SClínico | SPMS