Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de fevereiro

Anúncio de procedimento n.º 1534/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106523362

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva, Evolutiva e de Integrações no âmbito da Plataforma SI. Vida”

Anúncio de procedimento n.º 1535/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106522747

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis de Impressão para equipamentos de Cópia e Impressão para várias Entidades do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106523361

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/65 – Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias Áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24 106522746

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/61 – Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 1774-A/2017 – Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-24106531278

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Define regras de organização e mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), bem como estabelece os critérios e os procedimentos de organização e atualização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e nas suas unidades funcionais

Despacho n.º 1774-B/2017 – Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-24106531279

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria um grupo de trabalho para avaliação das consequências da extinção do IDT, I. P., e do atual enquadramento dos programas de intervenção local com vista à redução do consumo de substâncias psicoativas, à prevenção dos comportamentos aditivos e à diminuição das dependências

 

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