Apresentação do Fórum Nacional de Estudantes de Saúde na SPMS

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O Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES) foi apresentado e formalizado hoje, dia 28 de setembro, no Auditório da SPMS, em Lisboa. Tendo em conta o bom relacionamento estabelecido com os estudantes de saúde, a SPMS foi a anfitriã do evento, apoiando entusiasticamente esta iniciativa estudantil.

A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, participou na abertura da cerimónia, enaltecendo a criação deste Fórum de colaboração multidisciplinar e inédita em Portugal.

Representando mais de 40 mil estudantes, o FNES é uma estrutura que tem por base o conceito mundial One Health Initiative, estratégia global para reforçar as colaborações interdisciplinares em todos os aspetos dos cuidados de saúde para humanos, animais e meio ambiente.

Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, encerrou o evento, reforçando a “garantia de total suporte” ao FNES, numa altura em que os desafios do digital e a mudança de paradigma na saúde são maiores, mas passíveis de muitas oportunidades, e os sistemas de informação são essenciais na promoção de uma linguagem comum entre as diferentes áreas da Saúde.

Presidente do CA da SPMS, Henrique Martins

O FNES é composto por quatro associações nacionais de estudantes: Medicina; Farmácia; Nutrição e Psicologia e duas federações: Federação Académica de Medicina Veterinária e Federação Nacional das Associações de Estudantes de Enfermagem.

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SPMS no “27º Digital Business Congress” apresenta Casos de Sucesso da Transformação Digital na Saúde

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Os Casos de Sucesso na Transformação Digital na Saúde foram apresentados hoje, 28 de setembro, e último dia, do “27.º Digital Business Congress”, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelo presidente do Conselho de Administração da SPMS.

Como responsável pelos Sistemas de Informação da saúde, a SPMS assume um papel estratégico no processo de transformação digital. No Congresso de Economia Digital, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Henrique Martins apresentou os projetos que, pela sua inovação, tecnologia e interoperabilidade têm melhorado procedimentos e aumentando os benefícios para cidadãos e entidades de saúde, simplificando a interação com a Administração Pública.

Projetos já consolidados como a Receita Sem Papel (RSP), que até setembro deste ano atingiu um total de 41 655 033 de RSP emitidas e 217 780 453 embalagens de RSP emitidas, ou os Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), emitidos e transmitidos eletronicamente, ultrapassando os 230 000 ACC, entre março e setembro de 2017, foram alguns dos casos bem-sucedidos apresentados no Congresso.

Henrique Martins destacou a importância do Registo de Saúde Eletrónico (RSE), dando como exemplo a Área do Cidadão do Portal SNS que já disponibilizou, em versão beta, 900 000 boletins de vacinas (até dia 26 de setembro), ou permitiu a mais de 16 900 utentes a obtenção do seu guia de tratamento da Receita Sem Papel, entre outras funcionalidades.

Na era da revolução digital, o Serviço Nacional de Saúde chegou às redes sociais, como foi anunciado pelo presidente do Conselho de Administração da SPMS. O SNS está agora presente no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube, para que a informação, assente em princípios de transparência e rigor, chegue ao público de forma mais rápida e direta.

A SPMS vai continuar a impulsionar o processo de transformação digital, contribuindo para que o Ministério da Saúde concretize as medidas definidas no SIMPLEX +, de forma a simplificar processos, procedimentos e, simultaneamente, reduzir custos e tempo aos profissionais e cidadãos.

Disponibilização a apresentação Transformação Digital – Casos de sucesso

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Legislação Diária

Legislação Diária – 27 de setembro

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Anúncio de procedimento n.º 8112/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219744

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO PARA OS PORTAIS DO SNS (SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE) (20170411)

Anúncio de procedimento n.º 8113/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219745

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TIC NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE QUALIDADE DE DADOS DO REGISTO NACIONAL DE UTENTES (RNU) (20170420)

Anúncio de procedimento n.º 8114/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 108219746

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de alojamento para 4 bastidores (ref 20170418)

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Gestão Partilhada de Frota do Ministério da Saúde apresentada na SPMS

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A plataforma eletrónica de Gestão Partilhada da Frota do Ministério da Saúde (GPFMS) é apresentada hoje, 27 de setembro, às entidades e organismos do SNS e Ministério da Saúde, na SPMS, em Lisboa.

Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, deu início à sessão que marcou a abertura, pelas 11.00h, de um evento que decorre ao longo do dia e tem por objetivo apresentar, de forma detalhada, as funcionalidades da GPFMS, respondendo às questões dos mais de cem representantes das várias instituições da saúde.

Com a nova plataforma pretende-se monitorizar a frota do universo da saúde, através da manutenção de um registo centralizado, permanente e atualizado dos veículos e sua utilização, bem como promover a otimização da utilização da frota e dos recursos afetos à mesma, suportada por um sistema de partilha de veículos e/ou de viagens.

A GPFMS foi desenvolvida pela SPMS, EPE na sequência da aprovação do Regulamento de Aquisição e Gestão Centralizada e Partilha da Frota do Ministério da Saúde, aprovado pelo Despacho n.º 5865/2017, publicado em Diário da República, a 4 de julho de 2017. Este regulamento visa implementar uma gestão mais eficiente e partilhada dos meios estatais, garantindo a otimização de recursos, com finalidade de assegurar interesses do Estado e criar medida eficazes de prevenção e redução dos impactos ambientais negativos.

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Implementação do SITAM no Centro Hospitalar de São João

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A SPMS vai arrancar, em outubro, com a implementação do Sistema de Informação de Taxas Moderadoras (SITAM) no Centro Hospitalar de São João .

Considerando a dimensão desta instituição hospitalar, prevê-se que, a partir do final do próximo mês, se registe um aumento considerável das cobranças e emissão de referências multibanco e cartas.

O SITAM tem sido essencial na recuperação de valores em atraso no que respeita ao pagamento das taxas moderadoras e, desde que entrou em funcionamento em 2014 até agosto de 2017, a solução SITAM permitiu o pagamento de 4,7 Milhões de Euros.

Atualmente, existem 34 entidades a utilizarem a solução SITAM para pagamento de taxas moderadoras em dívida através de multibanco. O sistema está implementado em 7 unidades locais de saúde (ULS), 3 Administrações Regionais de Saúde (ARS), 7 hospitais e 17 Centros Hospitalares.

Para que o SITAM seja uma realidade em todas as instituições até ao final deste ano, a SPMS irá promover duas ações de informação operacional, uma agendada para dia 4 de outubro, no Porto, dirigida aos organismos da região Norte e outra para dia 11 de outubro, em Lisboa, para as entidades da região Sul.

Através deste sistema, o cidadão tem a possibilidade de efetuar comodamente o pagamento, sem necessitar de se deslocar novamente à Instituição de Saúde.

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SPMS no 11º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica

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Realizou-se hoje, 26 de setembro, na Universidade Lusíada, em Lisboa, o 11º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica que contou com a participação da SPMS, representada por Artur Trindade Mimoso.

“Inovação na Saúde” foi a temática abordada pelo vogal executivo da SPMS neste congresso organizado pela Associação Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP) e pelo Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET), tendo como objetivo principal promover a análise do Código dos Contratos Públicos, já publicado a 31 de agosto de 2017.

Sendo responsável pelas compras públicas na Saúde, a participação da SPMS foi importante para valorizar o debate sobre as alterações nos domínios da inovação dos procedimentos, da contratação eletrónica, dos novos sistemas de racionalização das compras públicas, da inovação, entre outras questões e estratégias abordadas durante o congresso.

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Implementação do SI.VIDA

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No âmbito da implementação do SI.VIDA, o sistema informático que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VHI/SIDA, foi publicado o Despacho n.º 8379 /2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 que entra em vigor hoje, 26 de setembro.

Este Despacho vem determinar a conclusão do processo de implementação do SI.VIDA até 31 de dezembro de 2017, em todos estabelecimentos hospitalares do SNS que seguem pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH). A SPMS assegura a implementação do sistema informático nos estabelecimentos hospitalares em que ainda não é utilizado, devendo as instituições, nos termos da legislação em vigor, garantir as condições técnicas e humanas necessárias.

Com esta decisão pretende-se ultrapassar os constrangimentos existentes e a adequada implementação do SI.VIDA, enquanto ferramenta de monitorização clínica e de gestão, bem como avaliar a informação disponível sobre doentes que aparentemente não se encontram em seguimento hospitalar.

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Legislação Diária – 26 de setembro

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Despacho n.º 8414/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209194

Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com representantes da Segurança Social, da Saúde e da Modernização Administrativa

Portaria n.º 299/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209202

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais

Despacho (extrato) n.º 8433/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209250

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras para desempenho dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde

Despacho n.º 8434/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209251

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 8435/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209252

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 8436/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209253

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

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Participação da SPMS em “Oportunidades de financiamento para a Saúde no Horizonte 2020”

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Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso participou na sessão “Oportunidades de financiamento para a Saúde no Horizonte 2020”, realizada hoje, 25 de setembro, no Auditório da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, contribuiu para o enriquecimento do debate relacionado com a temática Pre-Commercial Procurement (PCP) e Public Procurement of Innovative Solutions (PPI) no H2020: oportunidades para as empresas, hospitais e outras instituições.

Sob a organização do Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) e Health Cluster Portugal (HCP), esta sessão promoveu a análise sobre o financiamento, que conta com um orçamento de 2.000 M€, para projetos na área da saúde entre 2018 e 2020. As áreas de financiamento incluem a medicina personalizada, a indústria inovadora, a saúde global, os cuidados integrados, os sistemas de saúde inovadores, o papel do ambiente na saúde, a transformação digital, soluções de big data e cibersegurança nos cuidados de saúde, entre outros.

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