Portugal eHealth Summit 2018

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Entre os dias 20 e 23 de março, Lisboa vai acolher “Portugal eHealth Summit” na Altice Arena – Sala Tejo e PT Meeting Center. Evento promovido pela SPMS, EPE, este ano espera-se um número elevado de participantes, à semelhança do que já aconteceu na edição do ano passado.

Exposições, conferências e fóruns irão integrar o debate alargado sobre os diversos segmentos relacionados com o eHealth, tendo como finalidade impulsionar, à escala internacional, o posicionamento de Portugal nesta área.

Envolvendo várias entidades de Saúde, organismos da Administração Pública, empresas do setor tecnológico, a indústria farmacêutica, startups, entre outras organizações, “Portugal eHealth Summit” é um espaço que reúne tecnologia, inovação e saúde com um objetivo comum: alcançar as melhores soluções e respostas para o cidadão, o profissional e as entidades de saúde.

Temas

ehealthsummit

Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de janeiro

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521165

Presidência do Conselho de Ministros

Anúncio de procedimento n.º 223/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114526297

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00002_2018 Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114526295

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/118 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114527581

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/6 – Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Notícias

Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS

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Na sequência da publicação da estratégia ENESIS 2020 após a resolução do Conselho de Ministros n.º62/2016, que tem como desafios a promoção de uma governação mais alargada e coerente, incluindo o alinhamento de objetivos e promoção das condições para adoção de inovação, a presente circular vem estabelecer a forma como as entidades do Ministério da Saúde devem proceder caso tenham desenvolvido apps de uma forma autónoma ou em parceria com outras entidades e/ou empresas.

Assim, com o objetivo de uniformizar o fácil acesso a aplicações mobile de saúde, desenvolvidas pelos serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, divulga-se através da presente circular interna o projeto MySNS Selecção – a app store da saúde.

Consulte na integra a Circular Normativa N.º 1/2018/SPMS – Submissão de apps no MySNS Selecção

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circulares

Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de janeiro

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Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)

Notícias

Mais de 1 milhão de visitantes no site da SPMS, EPE

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O site da SPMS, EPE atingiu 1.000.000 de acessos.

Ferramenta de comunicação dinâmica, é essencial para divulgar os projetos, produtos, serviços, eventos e toda a atividade desenvolvida pela SPMS, EPE.

Com atualizações diárias, centraliza as informações mais relevantes sobre a instituição, dando a conhecer os Sistemas de Informação da Saúde, a Central de Compras da Saúde e os Serviços Partilhados.

Alinhado com uma estratégia comunicacional focada na transparência e no rigor informativo, o site integra um espaço de notícias, disponibiliza as diferentes publicações da SPMS, EPE e é, também, a porta de entrada para o Catálogo Eletrónico das Compras na Saúde.

Lançado no dia 2 de outubro de 2015, o site aumentou exponencialmente o número de visitantes em 2017. Manter o rigor, a qualidade e a transparência da informação é o nosso compromisso para 2018!

Obrigado e continue a visitar-nos em https://www.spms.min-saude.pt/

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Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de janeiro

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Portaria n.º 14/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509690

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509691

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro]

Parecer n.º 2/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11

Tribunal de Contas

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016

Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de janeiro

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494517

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à regulamentação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10

FINANÇAS

Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS

Portaria n.º 11/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494519

FINANÇAS

Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

Portaria n.º 12/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494520

FINANÇAS

Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro, durante o qual é possível a opção pelo procedimento previsto no Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de julho

Despacho n.º 481/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10 114500860

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, pelo período de três anos, a licenciada Ana Isabel Pereira da Silva

Despacho n.º 482/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10 114500861

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Diretora-Geral da Saúde, licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas

Notícias

MySNS Carteira eletrónica da Saúde com novos cartões digitais em 2018

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A aplicação móvel MySNS Carteira eletrónica da Saúde vai disponibilizar, já durante este mês, o cartão de atividade física. Integrando várias funcionalidades, este novo cartão permitirá monitorizar a prática de atividade física.

Contador de passos, calorias gastas, distância percorrida e gráfico de média de passos são as funcionalidades que, de uma forma muito simples, irão contribuir para monitorizar os níveis de atividade física do cidadão.

No âmbito do programa para a saúde, e no que diz respeito à promoção da atividade física, o XXI Governo Constitucional pretende que Portugal assuma uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde. O novo cartão da app MySNS Carteira vai ao encontro destas indicações.

Desde dia 15 de dezembro, e por despacho da Tutela, que os médicos podem promover a atividade física em geral, através da PEM – Prescrição Eletrónica Médica. Em breve, o médico poderá, também, prescrever exercício físico específico, adequado a cada utente.

No decorrer de 2018, prevê-se o lançamento de mais cartões digitais na MySNS Carteira, tais como o cartão de Alergias, onde o cidadão poderá consultar a sua lista de alergias e intolerâncias registadas, o cartão de Dador de Sangue, entre outros.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui.

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Notícias

SPMS na Conferência sobre Estratégias de Informação em Saúde na FEUC

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No passado dia 4 de janeiro, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, foi o orador convidado para a conferência que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

Focando-se na ENESIS – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020, Henrique Martins fez referência às diversas vertentes de uma estratégia centrada no cidadão que, através de uma participação alargada, permite a disponibilização de múltiplas plataformas de serviços digitais. O “aumento do uso pessoal, autónomo e participado do cidadão” nos sistemas de informação foi um dos temas abordados durante a intervenção.

Organizada pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), esta conferência teve como objetivo promover a investigação sobre sistemas e serviços de saúde, bem como a partilha de conhecimentos sobre melhores ações de governação em saúde.

Com a responsabilidade de coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS 2020, a SPMS, EPE tem vindo a garantir a sua operacionalização, promoção e divulgação de boas práticas.

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