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MySNS Carteira eletrónica da Saúde com novos cartões digitais em 2018

A aplicação móvel MySNS Carteira eletrónica da Saúde vai disponibilizar, já durante este mês, o cartão de atividade física. Integrando várias funcionalidades, este novo cartão permitirá monitorizar a prática de atividade física.

Contador de passos, calorias gastas, distância percorrida e gráfico de média de passos são as funcionalidades que, de uma forma muito simples, irão contribuir para monitorizar os níveis de atividade física do cidadão.

No âmbito do programa para a saúde, e no que diz respeito à promoção da atividade física, o XXI Governo Constitucional pretende que Portugal assuma uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde. O novo cartão da app MySNS Carteira vai ao encontro destas indicações.

Desde dia 15 de dezembro, e por despacho da Tutela, que os médicos podem promover a atividade física em geral, através da PEM – Prescrição Eletrónica Médica. Em breve, o médico poderá, também, prescrever exercício físico específico, adequado a cada utente.

No decorrer de 2018, prevê-se o lançamento de mais cartões digitais na MySNS Carteira, tais como o cartão de Alergias, onde o cidadão poderá consultar a sua lista de alergias e intolerâncias registadas, o cartão de Dador de Sangue, entre outros.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui.

Notícias

SPMS na Conferência sobre Estratégias de Informação em Saúde na FEUC

No passado dia 4 de janeiro, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, foi o orador convidado para a conferência que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

Focando-se na ENESIS – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020, Henrique Martins fez referência às diversas vertentes de uma estratégia centrada no cidadão que, através de uma participação alargada, permite a disponibilização de múltiplas plataformas de serviços digitais. O “aumento do uso pessoal, autónomo e participado do cidadão” nos sistemas de informação foi um dos temas abordados durante a intervenção.

Organizada pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), esta conferência teve como objetivo promover a investigação sobre sistemas e serviços de saúde, bem como a partilha de conhecimentos sobre melhores ações de governação em saúde.

Com a responsabilidade de coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS 2020, a SPMS, EPE tem vindo a garantir a sua operacionalização, promoção e divulgação de boas práticas.

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de janeiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série I de 2018-01-08

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2018

 

 

Portaria n.º 19/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08 

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 349.988,62 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP – ARS Norte» (G-DocCSP)

Notícias

Primeiro-Ministro e Ministro da Saúde visitam SNS 24

O Primeiro-Ministro, António Costa, visitou o SNS 24 na manhã de hoje, acompanhado pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantindo que a resposta ao surto da gripe em Portugal está a ser adequada.

Com 75 enfermeiros especializados em triagem e aconselhamento, distribuídos entre Lisboa e Porto, o SNS 24 é a primeira porta de acesso aos serviços do SNS. Aqui, o cidadão tem a “garantia de que é bem atendido e ninguém é esquecido neste contacto”, como sublinhou o Ministro da Saúde durante a visita.

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Os portugueses têm revelado confiança no SNS 24, nomeadamente nas indicações dos enfermeiros, como prova o número de chamadas feitas até ao meio-dia de hoje, 06 de janeiro. Das 1 500 chamadas efetuadas, 20% foram devido aos sintomas de gripe.

Micaela Monteiro, Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS),  responsável pelo SNS 24, destacou, também, o aumento significativo das chamadas, comparativamente ao ano anterior. Só nos primeiros cinco dias de janeiro foram efetuadas mais de 22 mil chamadas para o SNS 24, prevendo-se que até ao final do mês cheguem às 130 mil.

Em Portugal, foram diagnosticados, até à data, mais de 1000 casos de gripe, número que poderá aumentar com a descida das temperaturas durante os próximos dias. Perante esta situação, o Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Inverno 2017/2018 já foi ativado, com reforço de enfermeiros, camas e o alargamento de horários em várias unidades de cuidados de saúde primários (centros de saúde), de Norte a Sul do país.

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Durante a visita ao SNS 24, António Costa frisou, ainda, que o ajustamento das condições será feito à medida que o surto da gripe for avançando, no entanto, mais de 200 enfermeiros já foram contratados, incrementando, assim, a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde na prestação de cuidados aos cidadãos.

Se tem sintomas de gripe, não se desloque às urgências. Primeiro ligue para SNS 24.

Ligue 808 24 24 24. Antes de tudo.

Temas

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SPMS participa no seminário “Literacia Braille no Século XXI”

A SPMS, EPE participou no seminário “Literacia Braille no Século XXI”, que decorreu no dia 4 de janeiro, no auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Leiria.

Com a presença dos maiores especialistas a nível nacional, Diogo Costa, em representação da SPMS, fez uma intervenção sobre a utilização do Braille na vida quotidiana. Destacou, ainda, a experiência adquirida na uniformização dos mais de 50 websites, desenvolvidos pela SPMS para as entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde.

Enquanto entidade responsável pela Transformação Digital, a SPMS continua, assim, a melhorar a acessibilidade web para os portadores de deficiência e incapacidade, como são exemplos os portais IGAS e INEM que obtiveram níveis de excelência.

O seminário teve como objetivos a reflexão sobre o ensino/aprendizagem e a importância na construção da identidade das pessoas cegas e com baixa visão. A iniciativa, realizada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, em parceria com a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, integrou as comemorações do dia Mundial do Braille.

Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de janeiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05114457664

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital

 

Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466526

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 573.886,47 EUR (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de artroplastia

 

Portaria n.º 16/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466527

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.821.616,47 EUR (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e dezasseis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à expansão da sua capacidade, através da reabilitação do edifício

 

Portaria n.º 17/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466528

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença a assumir um encargo até ao montante de 1.260,00 EUR (mil duzentos e sessenta euros), a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção simples de plataforma elevatória

 

Despacho n.º 283/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466540

Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa

 

Despacho n.º 296/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466572

Tribunal de Contas

Alteração da composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas-Sede

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Requisição de Plasma e Hemoderivados – Despacho 10286/2017, 27 de novembro

Tendo por base o despacho n.º 10286/2017 de 2017-11-27 publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos, a SPMS informa que a “desmaterialização de todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos” deverá ser efetuada nos respetivos sistemas de informação de cada unidade hospitalar.

Para efeitos de cumprimento da legislação acima identificada e no que respeita ao ponto 4, a SPMS criou um formulário online para ser preenchido por todas as Unidades Hospitalares, cujo link de acesso se encontra abaixo. Ainda no decorrer do cumprimento do disposto, devem as Unidades Hospitalares, preencher o formulário e anexar a memória descritiva da solução, bem como identificar as principais funcionalidades.

Mais se informa, que a data limite de preenchimento do inquérito será 26 janeiro.

Formulário – https://estudo.min-saude.pt/limesurvey/index.php/337361

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de janeiro

Portaria n.º 5/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446949

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove euros e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar

Portaria n.º 6/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446950

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais

Portaria n.º 7/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446951

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.476.600,00 EUR (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, lavagem, entrega e distribuição de roupa hospitalar

Despacho n.º 120/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114453124

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco. Autoriza o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior

 

Despacho n.º 121/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114453125

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a licenciada Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira

Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de janeiro

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

Aviso n.º 3/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02 114429297

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS – ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I. P.

Aviso de adjudicação e entrada em vigor do acordo quadro de gestão de frotas (AQ-GF)

Anúncio de procedimento n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02 114426036

SPMS – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Concessão de Exploração de Máquina de Venda Automática (Vending) na área da saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02 114440358

SPMS – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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