Portaria n.º 38/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 114526307

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 622/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho, no que respeita aos encargos previstos com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing pela Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Despacho n.º 688/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 114526310

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Saúde

Homologa a tabela de preços a praticar pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E), pela prestação de serviços a entidades não integradas no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 114538714

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521165

Presidência do Conselho de Ministros

Anúncio de procedimento n.º 223/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114526297

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00002_2018 Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114526295

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/118 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114527581

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/6 – Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)

Portaria n.º 14/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509690

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509691

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro]

Parecer n.º 2/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11 

Tribunal de Contas

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494517

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à regulamentação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10

FINANÇAS

Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS

Portaria n.º 11/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494519

FINANÇAS

Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

Portaria n.º 12/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494520

FINANÇAS

Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro, durante o qual é possível a opção pelo procedimento previsto no Decreto-Lei n.º 295/87, de 31 de julho

Despacho n.º 481/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10 114500860

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, pelo período de três anos, a licenciada Ana Isabel Pereira da Silva

 Despacho n.º 482/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10 114500861

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Diretora-Geral da Saúde, licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas