ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento mais adequados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235756
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Política geral de segurança da informação da Assembleia da República
Portaria n.º 126/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235763
SAÚDE
Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Louvor n.º 160/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235683
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a António Teixeira
Louvor n.º 161/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235684
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Rute Belchior
Louvor n.º 162/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235685
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Ana Almeida
Louvor n.º 163/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235686
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Patrícia Rafael
Louvor n.º 164/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235687
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Andreia Torres
Louvor n.º 165/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235688
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Ana Maurício
Louvor n.º 166/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235689
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Andreia Oliveira
Louvor n.º 167/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235690
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Ângela Mourato
Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235750
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Prestação de Serviços especializados para o portal de intranet e site da SPMS (20180161)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de hardware para Datacenter e serviços conexos de instalação e suporte para a SPMS (20180193)
