Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de maio

Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235754

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento mais adequados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 123/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235756

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Política geral de segurança da informação da Assembleia da República

Portaria n.º 126/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235763

SAÚDE

Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Louvor n.º 160/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235683

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a António Teixeira

Louvor n.º 161/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235684

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Rute Belchior

Louvor n.º 162/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235685

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ana Almeida

Louvor n.º 163/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235686

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Patrícia Rafael

Louvor n.º 164/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235687

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Andreia Torres

Louvor n.º 165/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235688

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ana Maurício

Louvor n.º 166/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235689

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Andreia Oliveira

Louvor n.º 167/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235690

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ângela Mourato

Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235750

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Anúncio de procedimento n.º 3031/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115248576

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços especializados para o portal de intranet e site da SPMS (20180161)

Anúncio de procedimento n.º 3032/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115248577

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de hardware para Datacenter e serviços conexos de instalação e suporte para a SPMS (20180193)

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