


Com base nos trabalhos desenvolvidos durante o workshop que arrancou ontem, o debate sobre Electronic Health Record Exchange Format (EHR), o Registo de Saúde Eletrónico a nível europeu, integrado no projeto eHAction, continuou, hoje, pelo grupo de representantes da Comissão e Estados-Membros, com uma “perspetiva de transação”, como referiu Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, em Lisboa.
A definição de prioridades de conteúdos e estruturas foram o foco do debate, bem como a criação de grupos de trabalho para analisar a viabilidade da integração de funcionalidades que assegurem a futura implementação deste projeto.
Delinear estratégias na utilização de use cases para a aplicação do EHR, com o objetivo de definir pontos decisivos em casos práticos, como a tradução de documentos médicos, assumiu, também, um papel central no debate.
No final do workshop, o grupo de trabalho fez um balanço sobre o projeto, definindo prazos, datas e tópicos para o próximo workshop, já agendado para setembro, em Bruxelas.
No âmbito da Receita Sem Papel, a SPMS, EPE, em parceria com a AFP – Associação de Farmácias Portuguesas, ativou hoje, 10 de julho, um simulacro na área do Porto, que decorreu no período da manhã, com sucesso, envolvendo oito farmácias.
Em alinhamento com a estratégia de planos de contingência que a SPMS tem programado, este simulacro testou a eficácia operacional das farmácias num cenário real de falha técnica temporária no sistema de suporte à dispensa de medicamentos.
Melhorar a capacidade efetiva de reposta e, deste modo, reduzir impactos foi o objetivo deste simulacro, planeado com rigor à semelhança do simulacro realizado em Setúbal, em abril último, o que permitiu monitorizar os sistemas e acompanhar a sua evolução até se restabelecer o seu normal e total funcionamento.
A SPMS, EPE vai continuar a apostar na segurança e em vários procedimentos para que, em contexto real, sejam asseguradas respostas imediatas e eficazes, reduzindo impactos para cidadãos, profissionais e instituições.
Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE participou, hoje, na conferência “Chave Móvel Digital: Impacto nos consumidores, nas empresas e no Estado”, promovida pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) e pelo Movimento pela Utilização Digital Única (MUDA), no Palácio Foz, em Lisboa.
No âmbito da transformação digital que ocorre em todas as áreas da sociedade, esta iniciativa pretende promover o uso da Chave Móvel Digital (CMD), uma forma (autenticação) mais simples, segura e cómoda de aceder aos serviços dos setores privado e público.
Na sua intervenção, Henrique Martins partilhou a estratégia digital da Saúde, destacando os casos onde a CMD já é utilizada no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no Registo de Saúde Eletrónico – Área do Cidadão, na app My SNS Carteira e PEM – Prescrição Eletrónica Médica.
Inserida no Registo de Saúde Eletrónico, a Área do Cidadão destina-se aos utentes, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos Profissionais e Instituições de Saúde, podendo ser feita uma autenticação simples (nº de Utente SNS + Palavra-Passe), ou uma autenticação forte (Cartão de Cidadão e respetivo PIN) e através da CMD e respetivo PIN. Desde janeiro de 2015 foram realizados 325 294 registos por CMD.
Relativamente à aplicação móvel MySNS Carteira, em junho, e a título de exemplo, realizaram-se aproximadamente 22 mil acessos, com sucesso, através da CMD. A PEM irá disponibilizar, ainda durante o Verão, a versão mobile, permitindo ao médico prescrever uma receita, a partir de qualquer lugar, sendo necessário a autenticação por CMD.
A ativação da Chave Móvel Digital é importante, uma vez que praticamente todos os sites que disponibilizam serviços públicos adotam este novo sistema de autenticação. Pode ser feita presencialmente, em qualquer Loja ou Espaço do Cidadão ou on-line.
A AMA é responsável por soluções de autenticação que visam garantir a segurança, física e eletrónica, reduzindo os riscos de fraude e preservando os direitos de confidencialidade e privacidade dos dados pessoais, em conformidade com os requisitos da União Europeia.
O MUDA é uma iniciativa portuguesa promovida por empresas dos vários setores da economia, universidades e pelo Governo, com o compromisso de incentivar a participação dos portugueses no espaço digital e de maximizar os benefícios associados aos serviços digitais, disponibilizados por empresas e pelo Estado, contribuindo para reduzir o número de pessoas que não usam a Internet e aumentar o número de utilizadores com competências avançadas.
Distinguida pela revista Exame Informática, a CMD venceu o prémio Internet em 2018, reconhecendo o esforço da AMA na aproximação entre os cidadãos e o Estado. Para mais informações sobre a CMD, consulte o sítio autenticacao.gov.pt ou contacte para o e-mail info.portaldocidadao@ama.pt.
A SPMS, EPE apoia estas iniciativas conjuntas da AMA e do MUDA.
Assembleia da República
Consagra o dia 15 de junho como Dia Nacional da doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, para reduzir o impacto desta doença e apoiar os seus portadores
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, da Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar sobre portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018
Aviso n.º 9318/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série II de 2018-07-10 115668032
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o mapa de pessoal do SICAD
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00176_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMÁTICA ESPECÍFICA PARA A GESTÃO E REGISTOS CLÍNICOS DA ATIVIDADE PERI-ANESTÉSICA PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, EPE.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de equipamento para upgrade da infraestrutura de suporte às bases de dados centrais do SNS e serviços conexos (20180313)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de consumíveis de impressão (20180325)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Empreitada para a Reformulação do Data Center da SPMS do Porto para cumprir a certificação TIER 2 (20180288)
A SPMS promove uma sessão de esclarecimento sobre o projeto “Exames Sem Papel” aos Prestadores Convencionados, que contará coma participação da Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, na abertura da sessão.
Representando um avanço significativo na transformação digital na saúde, os médicos já podem proceder à requisição de exames médicos, de forma eletrónica, e os utentes podem consultar os resultados na Área do Cidadão, desde que estejam registados.
Inserido no Registo de Saúde Eletrónico, e constituindo uma importante iniciativa do Ministério da Saúde, o projeto visa a desmaterialização do processo de requisição, efetivação e faturação de MCDT, assegurando que toda a informação acompanha, em suporte digital, o utente.
Saiba mais em examessempapel.spms.min-saude.pt
No âmbito do projeto europeu “eHAction”, a SPMS, EPE promove o primeiro workshop sobre Electronic Health Record Exchange Format (Registo de Saúde Eletrónico, a nível europeu), que decorre nos dias 09 e 10 de julho, na sua sede em Lisboa.
“Só há uma forma de um workshop correr bem… é a trabalhar!”, referiu Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, no arranque do encontro. Com o intuito de promover a interoperabilidade da troca de dados em saúde, à escala europeia, representantes de mais de 15 Estados-Membros e da Comissão Europeia reúnem-se para debater ideias sobre questões legais, organizacionais, semânticas e técnicas do EHR (Electronic Health Record).
Inserido no programa Horizon 2020 da Comissão Europeia, o desenvolvimento do projeto assenta na criação de uma ferramenta com arquitetura neutra, a ser utilizada em toda a Europa, por cidadãos e profissionais, tanto do setor público como do privado.
Durante a sessão, foram apresentadas as expetativas da Comissão Europeia, baseadas em três pilares prioritários: segurança do acesso e da partilha aos dados de saúde por parte do cidadão; melhoria da utilização de dados para a promoção de estudos, prevenção e cuidados personalizados e empoderamento do cidadão através de ferramentas digitais.
Enquanto coordenadora da “eHAction”, a SPMS, EPE vai continuar a promover o debate, que prossegue já amanhã, com foco nos stakeholders e públicos-alvo deste projeto.
Deliberação n.º 780/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115659696
Entidade Reguladora da Saúde
Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 6670/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115659698
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia, autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Serviços especializados de auditoria interna
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de Serviços de desenvolvimento e conceção de conteúdos audiovisuais (20180059)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
0171_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamento para o Programa de Rastreios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Do Tejo, I.P.