Legislação Diária

Legislação Diária – 27 de setembro

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27116515456

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27116515457

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Portaria n.º 484/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508115

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de análise funcional no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 485/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508116

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação e ativação no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 486/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508117

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à execução de obras de reparação das instalações

 Portaria n.º 487/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508118

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 176.596,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de conservação da extensão de saúde de Torrão

Anúncio de procedimento n.º 7960/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116525314

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00237_2018 – Concurso Público para aquisição de Viaturas para várias Entidades do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 7961/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116525315

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Viaturas para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1278/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116525318

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de higiene sanitária nas instalações da SPMS EPE – Porto (RB), Lisboa (AR61), Lisboa (5out125) e CCM-SNS (Maia), (20180502)

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