Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de setembro

 Portaria n.º 469/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506198

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.106.504,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para realização obras de remodelação e ampliação do Hospital Amato Lusitano

Portaria n.º 470/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506199

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312 915,37 EUR (trezentos e doze mil, novecentos e quinze euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunohemoterapia, com colocação de equipamento

Portaria n.º 471/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506200

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 339.650,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos da área da qualidade e gestão documental

 Portaria n.º 472/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506201

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 343.857,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção

Portaria n.º 473/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506202

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 349.988,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP – ARS Norte» (G-DocCSP)

 Portaria n.º 474/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506203

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 348.690,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de material de consumo clínico – sacos de sangue

Portaria n.º 475/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506204

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 249.676,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviço móvel terrestre

Portaria n.º 476/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506205

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 793.839,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para coagulação, citometria e hematologia

Portaria n.º 477/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506206

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 521.558,40 EUR (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de consultadoria especializada em proteção de dados

Portaria n.º 478/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506207

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.109.721,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza

Portaria n.º 479/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506208

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.874,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses da Anca

Portaria n.º 480/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506209

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 382.976,31 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunologia

Despacho n.º 9056/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506213

Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia e a Dr.ª Teresa Maria Santos Amaral

 

 

 

 

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