Decreto-Lei n.º 86/2018 – Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29116809383
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regulamento das Custas Processuais
Presidência do Conselho de Ministros
Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
Despacho n.º 10022/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791381
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte, do ACES Douro II – Douro Sul
Despacho n.º 10023/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791382
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Viela; ACES Porto VIII – Espinho/Gaia; ACES entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
Despacho n.º 10024/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791383
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, a Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Médica Assistente Graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública: Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES o Dr. Manuel Plácido Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública
Despacho n.º 10025/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791384
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde do ACES do Baixo Mondego e do ACES do Dão Lafões
Despacho n.º 10026/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791385
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10027/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791386
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Algarve III – Sotavento, Dr. Carlos André de Sousa Gomes, médico assistente graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10028/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791387
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Lezíria, a Dr.ª Mariana Cardoso Mota, Médica Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10029/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791388
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da USP do ACES Alto Ave/Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública, Dr.ª Maria da Paz Moreira de Amorim Luís. Cessa funções de Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES a Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10030/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791389
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES de Sintra, o Dr. João Carlos Pereira Valente, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 10031/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791390
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, o Dr. Fernando José Freitas Loureiro, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 10032/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791391
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES de Sintra, a Dr.ª Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves da Fonseca, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 10033/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791392
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Arrábida a Dr.ª Lina Maria Hernandez Toro, Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
A SPMS, EPE participou na sessão de apresentação dos projetos de investigação e desenvolvimento em inteligência artificial e ciência de dados para a modernização administrativa, que decorreu ontem, dia 24 de outubro, nas instalações do Instituto Nacional de Estatística, em Lisboa.
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, marcaram presença na apresentação dos 15 projetos selecionados, nas áreas da saúde, mobilidade nas cidades e educação. No setor da saúde, três desses projetos contam com a colaboração da SPMS.
Financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do programa INCoDe.2030 – Iniciativa Nacional Competências Digitais, estes projetos resultam da cooperação entre instituições científicas e entidades da administração pública.
Os projetos em que a SPMS participa têm como objetivo utilizar os dados gerados pelos sistemas de informação da saúde, de forma a fortalecer o sistema de saúde em Portugal através da melhoria da informação disponível para vigilância do estado de saúde da população, bem como do desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão clínica e prestação de cuidados de saúde. São eles:
- “Utilização de Inteligência Artificial para potencializar o Rastreio Teledermatológico” -Associação Fraunhofer Portugal Research|SPMS, EPE.
- “Biomarcadores neuroimagiológicos para o Diagnóstico de doenças Neuropsiquiátricas, com recurso a Inteligência Artificial” – Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências, com parceiros como o Hospital Fernando da Fonseca, Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, Centro Hospitalar Lisboa Norte e a SPMS, EPE.
- “Identificação e Previsão de Procura de Urgências Hospitalares” – Fundação Calouste Gulbenkian| SPMS, EPE.
Melhorar os serviços públicos portugueses, em benefício dos cidadãos, é o grande objetivo destas iniciativas.
Temas
Decreto-Lei n.º 85/2018 – Diário da República n.º 206/2018, Série I de 2018-10-25116779791
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelo furacão Leslie ocorrido nos dias 13 e 14 de outubro de 2018
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a adoção de medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais afetadas pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00236_2018 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS 2019
A SPMS participa no IX Congresso Nacional de Cuidados Paliativos/8º Congresso do IPO-Porto, hoje, dia 25 de outubro, na Fundação Dr. Cupertino de Miranda, no Porto. Pela experiência e trabalho que tem desenvolvido sobre liderança e gestão da Saúde, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, é um dos oradores convidados e um dos primeiros do dia, participando na palestra “Liderança e Coordenação de Equipas Clínicas”.
Um tema que assume uma relevância cada vez maior no sistema de saúde português, sendo fundamental a preparação e desenvolvimento de competências dos coordenadores clínicos dos serviços de cuidados paliativos. Sob o mote “Preparar o Futuro, Novas Soluções”, este Congresso é considerado o maior evento realizado, em Portugal, na área de Cuidados Paliativos.
Com várias sessões a decorrer em paralelo, irá prolongar-se até ao próximo dia 27 de outubro e conta com centenas de participantes de diferentes grupos profissionais do setor da saúde.
Temas
No âmbito dos projetos internacionais e do Centro de Terminologias Clínicas (CTC), a SPMS, EPE, em representação de Portugal, participou na conferência “SNOMED CT Expo 2018”, que decorreu nos dias 18 e 19 de outubro em Vancouver, no Canadá.
O evento contou com um painel de oradores e moderadores internacionais, nomeadamente da SPMS. As colaboradoras Joana Vilas Boas e Maria Filipa Rosa apresentaram alguns projetos, nos quais o Centro de Terminologias Clínicas esteve envolvido, e que utilizam a terminologia clínica SNOMED CT, no âmbito da estratégia nacional nesta área. O Catálogo Português de Nutrição e o Catálogo Português de Saúde Oral (em desenvolvimento), bem como o catálogo utilizado no projeto Vacinas, foram os alvos da apresentação.
O SNOMED CT (Systematized Nomenclature of Medicine Clinical Terms) é uma terminologia clínica internacional, multilingue, mantida e atualizada pela SNOMED International, uma organização à qual Portugal pertence desde janeiro de 2014, juntamente com mais 26 países.
Mais uma vez, a SPMS participou ativamente, partilhando os seus trabalhos e consolidando conhecimentos, aprendizagens e experiências a nível mundial.
“Consumer Healthcare news frontiers of service” é o tema do painel que contou com a participação de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, hoje de manhã, no evento “Portugal Digital Summit 2018”, que decorre no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.
Henrique Martins participou como orador no debate sobre as tendências e melhores práticas de transformação digital e inovação estratégica na saúde, apresentando alguns dos principais projetos e serviços desenvolvidos pela SPMS.
Com forte impacto no setor e vários benefícios associados, quer para as instituições de saúde, quer para os cidadãos, destacou-se o Centro de Contacto SNS24, as aplicações do SNS, os Exames Sem Papel, a Área do Cidadão, o sistema de informação SClínico, entre outros.
“A transformação digital só poderá estar no bom caminho se houver investimento na comunicação e nos seus profissionais”, enfatizou Henrique Martins, referindo-se à importância estratégica de comunicar e explicar, a todos os cidadãos e profissionais de saúde, a mudança que está em curso no setor, nomeadamente o papel da SPMS “na reformulação de softwares, apostando na cibersegurança”.
“Tem de haver uma liderança forte, nomeadamente na resistência que ainda existe e, para isso, são necessários princípios estratégicos”, afirmou o Presidente, acrescentando que “estamos a preparar a estratégia 2020/22”.
Centrado nas temáticas da economia e da sociedade digital e reunindo, nos dias 23 e 24 de outubro, os principais Keynotes, responsáveis de empresas, organizações e autoridades nacionais e internacionais, “Portugal Digital Summit 2018” é parte integrante da “Portugal Digital Week’18”, iniciativa organizada pela ACEPI – Associação da Economia Digital, e apoiada pelo Ministério da Economia da República Portuguesa e pela Embaixada do Reino Unido, país convidado e o maior mercado online europeu.
Ainda durante a sua intervenção, o Presidente do CA deixou um convite à audiência para participar no “Portugal eHealth Summit 2019”, evento de referência nacional que tem contribuído “para a evolução digital” e uma “nova massa crítica” em matéria de inovação tecnológica, organizado anualmente pela SPMS, EPE.
Temas
A SPMS, EPE, representada por Micaela Monteiro, Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde e SNS24, participou na 3ª edição do C-Health Congress, nesta quarta-feira, 24 de outubro, no Lagoas Park Hotel, Oeiras.
Sob o mote “Saúde Out of the Box”, a edição deste ano centra-se no debate sobre a prestação de cuidados de saúde para além do ambiente hospitalar, uma realidade cada vez mais presente, mas com muitos desafios subjacentes.
Micaela Monteiro faz parte da mesa redonda “Usar a tecnologia para “cuidar”: o que pode a tecnologia oferecer ao doente que ele realmente precisa?”, contribuindo para a discussão sobre como interagem a prestação de cuidados, os dispositivos médicos, a indústria farmacêutica e o software médico, bem como ler e interpretar os dados do paciente para agir em tempo real.
Organizado pelo Grupo IFE, o C-Health Congress é um evento anual que reúne, durante um dia, profissionais e decisores do setor da Saúde, para promover networking e ideias inovadoras.
Temas
Portaria n.º 286/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série I de 2018-10-24116768624
Defesa Nacional e Saúde
Regula os termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) em benefício dos utentes do Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 15356/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série II de 2018-10-24 116770837
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de Cannabis não destinadas a sementeira concedida à entidade Alma & Valor, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Ouro, Lote 126, Parque Industrial Vale do Alecrim, 2950-007 Palmela
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/38 – Suturas Mecânicas para Laparoscopia
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP-AC-2018-11 – CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE REPRODUTIVA DE 2018
