Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de outubro

Portaria n.º 286/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série I de 2018-10-24116768624

Defesa Nacional e Saúde

Regula os termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) em benefício dos utentes do Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 15356/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série II de 2018-10-24 116770837

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de Cannabis não destinadas a sementeira concedida à entidade Alma & Valor, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Ouro, Lote 126, Parque Industrial Vale do Alecrim, 2950-007 Palmela

Anúncio de procedimento n.º 8865/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série II de 2018-10-24 116779775

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/38 – Suturas Mecânicas para Laparoscopia

Anúncio de procedimento n.º 8866/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série II de 2018-10-24 116768650

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-11 – CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE REPRODUTIVA DE 2018

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