SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI ]PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETO PARA O PROGRAMA DE RASTREIOS [20180272]
Deliberação n.º 943/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132339
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extinção da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas; extinção da Unidade de Compras e Gestão de Contratos;
criação da Unidade de Gestão de Contratos e Monitorização da Conta do Medicamento e Dispositivos Médicos
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 9839/2018
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O Conselho Diretivo deliberou que as competências atribuídas à Dr.ª Sílvia Flora Guerreiro Morgado André Cabrita passam a ser atribuídas,
a partir de 1 de julho de 2018, à Dr.ª Isabel Maria Alves Coelho, como Coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos
Regulamento n.º 571/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116149601
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Estágio/Educação Clínica dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia,
Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 572/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116149602
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação
em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria
Ordem dos Farmacêuticos
Normas Transitórias para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária da Ordem dos Farmacêuticos
Aviso n.º 11951/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 116132369
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado na área científica de
Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, com vista ao desenvolvimento de nano-conjugados poliméricos
e polipeptídicos para modelação da resposta imunológica anti-tumoral
Lei n.º 57/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130011
Assembleia da República
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica, no âmbito da transposição da Diretiva (UE) 2015/2366, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE
Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130014
Assembleia da República
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Portaria n.º 233/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130016
Finanças e Justiça
Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação da licenciada Ana Maria Simões Cabral, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, para o cargo de Diretora do Hospital Prisional São João de Deus
Regulamento n.º 566/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116127307
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria
Despacho n.º 8234/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série II de 2018-08-21 116127316
Instituto Politécnico de Setúbal
Designado no cargo de Diretor da Escola Superior de Saúde, o professor coordenador António Manuel dos Reis Marques
A SPMS, EPE associou-se à iniciativa “APEF Social”, organizada pela Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) em parceria com o município de Arruda dos Vinhos, que decorreu entre 16 e 19 de agosto, para promover a Área do Cidadão.
Com os apoios do núcleo de Saúde e Ação Social do município e da Unidade de Cuidados na Comunidade, esta ação focou-se nas componentes de saúde, social e tecnológica, através da elaboração de rastreios de saúde, da promoção do convívio e do registo no Portal do Serviço Nacional de Saúde. Dirigida pela SPMS, EPE, os 47 voluntários da APEF receberam uma formação sobre a Área do Cidadão, dia 16 no auditório da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.
A SPMS, EPE deu o apoio tecnológico nas ações de rastreio à saúde da população residente, durante os dias 17 a 19 de agosto, onde esteve também presente para dar assistência no registo na Área do Cidadão. Esta iniciativa foi mais uma oportunidade para esclarecer questões e promover os benefícios da inscrição na Área do Cidadão.
Temas
Portaria n.º 427/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114732
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 329/2018, publicada a 30 de maio, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir encargo com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo
Aviso n.º 11690/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114736
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Composição do júri – Concurso de ingresso na carreira de investigação científica, áreas de doenças infecciosas, doenças crónico-degenerativas e genéticas e saúde ambiental e da alimentação, nos termos do disposto no artigo 20, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, para doutorados abrangidos pela norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Despacho n.º 8133/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114731
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a mestre Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve
Portaria n.º 231/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108106
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108110
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092991
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos
Portaria n.º 413/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092992
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 2.232.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 414/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092993
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 765.814,50 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o sistema SiiMA Rastreios
Portaria n.º 415/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092994
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.062.696,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições
Portaria n.º 416/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092995
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 4.050.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Deliberação n.º 923/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093034
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
Deliberação n.º 924/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093035
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II – Douro Sul
Despacho n.º 7970/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116093036
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Coordenadora para o Gabinete de Instalações e Equipamentos no âmbito da ARS Norte, I. P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/12
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00210_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos, Implementação e Manutenção de VOIP para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de licenças de software de design, webdesign e multimédia (20180387)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de Serviços de consultoria para reforço de equipa da Direção do Centro Nacional de TeleSaúde (20180419)
Despacho n.º 7879/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065498
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Paulo José Dias Morgado, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve
Despacho n.º 7880/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065499
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Deliberação n.º 909/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116065501
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Coordenadora para a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no âmbito da ARS Norte, I. P.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação da Adjunta da Direção Clínica – Alcina Saraiva
A SPMS, EPE promoveu o Workshop “Integrações e Interoperabilidade”, nas suas instalações em Lisboa, no dia 13 de julho. Contou com a participação de diversas entidades de Saúde, designadamente, IPO Lisboa, Hospital Garcia de Orta e os Centros Hospitalares do Porto e do Baixo Vouga.
As principais temáticas abordadas, na sessão, passaram por efetuar um levantamento das integrações atualmente implementadas nas instituições hospitalares, conhecer as condições em que estão implementadas e entender as melhorias que se podem incrementar, nos processos de integração entre sistemas hospitalares, tendo como base de apoio a plataforma de interoperabilidade LIGHt.
Na sessão, para além de apresentaram as integrações implementadas, os representantes das entidades de Saúde identificaram as maiores dificuldades sentidas, por prioridade e urgência.
Foram indicadas, como prioritárias, integrações como SONHO/SIGLIC; SONHO/CTH; SClinico/Imagiologia; SONHO/SIMH; SClínico/Laboratório e SONHO/SITAM. A oportunidade serviu, também, para apresentar as integrações em curso, relativamente ao SClínico Hospitalar e SONHO, passando pela LIGHt, plataforma desenhada para dar resposta à crescente necessidade de assegurar a correta comunicação entre os sistemas locais de uma instituição.
A LIGHt procura, assim, garantir que a informação é entregue no momento certo, ao destinatário certo, de forma segura, prevenindo o acesso direto e/ou não autorizado às bases de dados e possibilitando a auditoria dos acessos realizados. Deste modo, é facilitada a adoção do SONHO e SClínico Hospitalar, trazendo vantagens à instituição e ao utilizador.
Presentemente, está em fase de conclusão a integração da prescrição interna, que irá facilitar os atos de prescrição e administração de medicação, a médicos e enfermeiros, recorrendo ao SClínico Hospitalar. Este workshop contribuiu, assim, para esclarecer questões sobre integrações e interoperabilidade dos sistemas de informação, visando o processo de melhorias em que a SPMS continua a investir.
Temas
Lei n.º 49/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14116043536
Assembleia da República
Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Deliberação n.º 901/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116044986
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Compras e Logística
Deliberação n.º 902/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14 116044987
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição o licenciado Paulo Alexandre Mestre Monteiro no cargo de Coordenador da Unidade de Compras e Logística da ACSS, I. P.
