Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica-se o aviso n.º 6749/2017, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017, referente à designação do júri do ACES Sintra
Regulamento n.º 583/2018 – Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 116271795
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento de Reconhecimento de Habilitações Académicas Estrangeiras de Nível Superior
Ordem dos Farmacêuticos
Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Hospitalar da Ordem dos Farmacêuticos
A SPMS, EPE utiliza as plataformas digitais e os respetivos serviços que a AMA – Agência para a Modernização Administrativa disponibiliza, transversalmente, a toda a Administração Pública.
Estas plataformas suportam alguns dos serviços eletrónicos que a SPMS, no âmbito das suas atribuições, disponibiliza ao Serviço Nacional de Saúde: Serviços de Identificação Eletrónica; Assinatura Digital e Autenticação Segura através do Cartão do Cidadão (CC) ou da Chave Móvel Digital (CMD); Gateway de SMS; entre outros.
Serve esta comunicação para informar que a AMA irá proceder a uma intervenção técnica programada, na sua infraestrutura de suporte, afetando alguns dos serviços disponibilizados pela SPMS. Esta intervenção ocorrerá no primeiro fim de semana de setembro, de acordo com os detalhes e impacto abaixo indicados:
Agradecemos a sua compreensão para a necessidade desta intervenção e, no caso de se verificarem dificuldades fora do horário indicado, não hesite em contactar-nos através do Portal Self-Service da SPMS, disponível em https://suporte-tic.min-saude.pt/.
A SPMS, EPE está a concluir o processo de implementação da versão 2.8.0 do SINUS e do SClínico-CSP. No âmbito da instalação a nível nacional, esta nova versão foi apresentada, durante os meses de julho e agosto, às Administrações Regionais de Saúde (ARS) e às Unidades Locais de Saúde (ULS).
A versão 2.8 vem introduzir novos desenvolvimentos e melhorias funcionais, nomeadamente uma nova funcionalidade de autenticação forte e assinatura digital, através do Cartão de Cidadão ou Cartão da Ordem dos Médicos e a emissão de guia de prestação para dar resposta ao projeto Exames Sem Papel.
Destacam-se, também, mais desenvolvimentos e melhorias:
Paralelamente aos desenvolvimentos referidos, a versão 2.8 apresenta melhorias nos perfis médico e enfermeiro para uma gestão mais eficaz dos serviços, libertando mais tempo para a prestação de cuidados de saúde ao utente.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do instrumento contratual de renovação do contrato de gestão do Hospital de Cascais
Despacho n.º 8435/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116246745
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Despacho de delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
Despacho n.º 8442/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116247186
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia
Despacho n.º 8443/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30 116247187
Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Psicoterapia Psicodinâmica, da Faculdade de Medicina
Portaria n.º 433/2018 – Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 116231195
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
O novo módulo de Cirurgia de Ambulatório foi disponibilizado na primeira semana de agosto. Atualmente, esta área representa cerca de 2/3 da atividade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde.
Resultado da colaboração da SPMS, EPE com o CICA—Centro Hospitalar do Porto, a Ordem dos Enfermeiros, AESOP e APCA, ACSS e DGS, este novo módulo procura dar resposta e colmatar lacunas relativamente à falta de registos clínicos informatizados no SONHO/SClínico Hospitalar, próprios para esta área, o que até agora dificultava a partilha de informação entre profissionais e a consequente obtenção de indicadores.
Durante os primeiros meses deste ano, três instituições participaram, enquanto pilotos, e em junho decorreu o processo de formação a todas as unidades hospitalares que realizam cirurgias de ambulatório. Nas cerca de dez ações formativas promovidas em Lisboa, Porto e Coimbra, participaram mais de 300 profissionais do setor da saúde, incluindo assistentes técnicos, enfermeiros, médicos, equipas de gestão, administradores hospitalares e equipas de informática dos hospitais.
Nestas formações, a SPMS teve oportunidade de recolher feedback, esclarecer o circuito e disponibilizar os manuais e a apresentação efetuada, para poder orientar a formação aos restantes profissionais das instituições, por parte dos key users que receberam e participaram nas ações da SPMS. Por outro lado, os hospitais tiveram também acesso, de forma pioneira, a um ambiente de formação centralizado de SONHO e SClínico Hospitalar, onde realizaram testes deste módulo, preparando, assim, os restantes profissionais da instituição para a entrada em produção, que decorre entre julho e agosto.
Até ao momento, cerca de 70% das entidades elegíveis já estão a utilizar este módulo, prevendo-se o alargamento à totalidade das entidades, nas próximas semanas.
A segunda fase do projeto contará com o apoio dos grupos de trabalho desta área, com foco nas melhorias a realizar no módulo, bem como na definição de indicadores a disponibilizar ao nível do BI SClínico Hospitalar.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para aquisição de Viaturas para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00205_2018 Concurso Público para aquisição de serviços para o desenvolvimento da campanha de comunicação “Vacinação contra a Gripe”, para a DGS.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00052_2018 – Concurso Público para aquisição de serviços para a evolução da solução tecnológica de backup e restore de dados para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00002_2018 Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE
Despacho n.º 8322/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170302
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças
Criação da equipa de coordenação do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)
Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves
Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.
Aviso n.º 12218/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170335
Autoridade Nacional de Comunicações
Projeto de decisão relativo à atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no SIIA
Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170307
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves
Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 116170327
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI] Aquisição de serviços de serviços de arquitetura para gestão de requisitos e pedidos associados ás áreas de arquitetura, interoperabilidade e engenharia de sistemas [20180460]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde
