Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940707

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho

Resolução da Assembleia da República n.º 241/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940708

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional

Aviso n.º 10755/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935441

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Procedimentos concursais para regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

Despacho n.º 7524/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935444

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Nomeação do Capitão Diogo Alexandre Santos Regueira, para desempenhar funções como Chefe de Divisão de Certificação de Sistemas de Informação na Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, da Direção-Geral do Orçamento

Despacho n.º 7543/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935471

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa

Anúncio de procedimento n.º 6532/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115944599

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

[DCPI ]PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETO PARA O PROGRAMA DE RASTREIOS [20180272]

Anúncio de procedimento n.º 6533/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115946537

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de suporte especializado ORACLE ACS (20180264)

Despacho n.º 7479/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932544

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Despacho n.º 7485/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932556

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho que designa a licenciada Sónia Maria Cunha Ferreira Almeida, técnica superior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho n.º 7505/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933790

Universidade do Porto – Reitoria

Alteração do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina

Despacho n.º 7512/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115933843

Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A.

Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Imagem Médica e Radioterapia da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Anúncio de procedimento n.º 6419/2018 – Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 115924022

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de mobiliário para as instalações da SPMS, EPE na Avenida da República, nº 61 (20180376)

Decreto-Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886130

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento

Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886131

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários

Despacho n.º 7378/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado António Gabriel Gonçalves Martins.

Despacho n.º 7379/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Exonera a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Ministério das Finanças, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.

Aviso n.º 10521/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Celebração de CTFPTI com trabalhadores da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro.

Despacho n.º 7399/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03

Universidade do Porto – Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Segurança e Saúde Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia, Faculdade de Desporto, Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Belas Artes, Faculdade de Ciências, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina, Faculdade de Medicina Dentária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02115879179

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02115879180

Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Aviso n.º 10439/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02 115868408

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira técnica superior

 Resolução da Assembleia da República n.º 220/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31115814338

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde

 Resolução da Assembleia da República n.º 222/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31115814340

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde

Deliberação (extrato) n.º 845/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31 115811921

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.

Regulamento (extrato) n.º 486/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31 115811928

Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31 115844639

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de consultoria em interoperabilidade semântica (20180329)

Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima.

Resolução da Assembleia da República n.º 217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro.

Despacho n.º 7216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800632

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretora-Geral da Saúde

Despacho n.º 7217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800633

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7218/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800634

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Marques Ferreira

Despacho n.º 7219/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800635

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os critérios para a continuidade de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação aos utentes do SNS que necessitem deste tipo de cuidados nos primeiros 30 dias após alta hospitalar e estabelece disposições

Anúncio de procedimento n.º 6178/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115804558

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00191_2018 Fornecimento de serviços de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Anúncio de procedimento n.º 6179/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115801119

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00203_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E

Anúncio de procedimento n.º 6187/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115811876

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde