SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de mobiliário para as instalações da SPMS, EPE na Avenida da República, nº 61 (20180376)
Decreto-Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886130
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03115886131
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Despacho n.º 7378/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado António Gabriel Gonçalves Martins.
Despacho n.º 7379/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Exonera a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Ministério das Finanças, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
Aviso n.º 10521/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de CTFPTI com trabalhadores da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro.
Despacho n.º 7399/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Segurança e Saúde Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia, Faculdade de Desporto, Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Belas Artes, Faculdade de Ciências, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina, Faculdade de Medicina Dentária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Aviso n.º 10439/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02 115868408
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira técnica superior
Despacho n.º 7299/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 115844296
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina e estabelece disposições para o alargamento do modelo de funcionamento do sistema de informação de suporte à gestão de transporte não urgente de doentes (AGIT) e para a sua implementação em todas as instituições do SNS
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de consultoria em interoperabilidade semântica (20180329)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro.
Despacho n.º 7216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800632
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretora-Geral da Saúde
Despacho n.º 7217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800633
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7218/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800634
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Marques Ferreira
Despacho n.º 7219/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800635
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os critérios para a continuidade de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação aos utentes do SNS que necessitem deste tipo de cuidados nos primeiros 30 dias após alta hospitalar e estabelece disposições
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00191_2018 Fornecimento de serviços de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00203_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde
No âmbito do projeto “Exames Sem Papel” realizou-se nesta quinta-feira, 26 de julho, uma sessão técnica, nas instalações da SPMS, no Porto, que contou com a participação de representantes de 12 empresas de software.
No decorrer da sessão realizaram-se testes conjuntos, para validação dos fluxos de acesso à Base de Dados Nacional de Requisições e, ao longo do dia, profissionais da SPMS prestaram apoio e esclarecimentos sobre várias questões técnicas, resultantes do processo de adaptação das empresas.
No seguimento da Portaria nº 126/2018, que define e determina a utilização de meios eletrónicos para suporte dos processos de prescrição, prestação e faturação de MCDT realizados no Serviço Nacional de Saúde, a SPMS tem por objetivo auxiliar os prestadores convencionados na adaptação e concretização ao processo de desmaterialização de MCDT. O arranque da desmaterialização da requisição de MCDT ocorreu no passado dia 19 de julho.
As entidades que já aderiram beneficiam de diversas vantagens, uma vez que ao disponibilizarem os resultados dos exames digitalmente, facilitam o seu acesso ao utente, que poderá consultá-los na sua Área do Cidadão do Portal SNS, e o médico no Registo de Saúde Eletrónico – Portal do Profissional.
“Exames Sem Papel” continuam a avançar no setor convencionado e a SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelo projeto, vai continuar a promover mais sessões de esclarecimento.
Temas
A SPME, EPE e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), no seguimento da Portaria nº 126/2018, de 08 de maio, aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à prescrição e prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
A adaptação dos sistemas de prescrição e prestação deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, após a publicação destas normas técnicas, e de acordo com a portaria identificada.
A CIRCULAR INFORMATIVA CONJUNTA N.1/2018/ACSS/SPMS foi assinada dia 27 de julho.
Consulte também as Normas relativas à Prescrição e Prestação de MCDT
Temas
Regulamento n.º 470/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115786556
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Regulamento n.º 471/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115786557
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais ministrados na ESSNorteCVP dos Maiores de 23 Anos
Regulamento n.º 472/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115786558
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da ESSNorteCVP
Despacho n.º 7173/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115786571
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Criação da Comissão de Ética de Investigação com Seres Humanos da FFULisboa e Extinção da Comissão de Ética de Experimentação Clínica da FFULisboa
Despacho n.º 7190/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115793886
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º Ciclo de Estudos em Enfermagem – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1054/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 115785141
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários
