A SPMS, EPE participou na “2th Multi Conference on Computer Science and Information Systems”, iniciativa que decorreu entre os dias 17 e 20 de julho, em Madrid. Integrando temáticas distintas, e contando com a participação de várias entidades, esta conferência focou-se, essencialmente, nos sistemas de informação e nas suas diferentes vertentes.
Com a apresentação de diversos artigos, a SPMS deu a conhecer projetos, serviços e produtos que desenvolve, demonstrando o que tem sido feito em Portugal na área da tecnologia em Saúde, como o Atestado para a Carta de Condução (ACC), a LIGHt (Local Interoperability Gateway for Healthcare), o SICO Mobile, o BI SClínico, entre outros.
De forma motivada e entusiástica, os profissionais da SPMS, EPE participaram nesta iniciativa, promovendo a criação de sinergias, partilhando e adquirindo conhecimento e experiências com outros países e, de um modo geral, reforçando a importância da desmaterialização no setor da Saúde.
Artigos apresentados pela SPMS:
HOW PORTUGAL ACHIEVE THE DEMATERIALIZATION OF THE MEDICAL CERTIFICATE FOR DRIVING LICENSE (F083) Rui Pereira, Alfredo Ramalho, Arlete Monteiro, Cristiano Marques and Henrique Martins
SICO MOBILE – THE APP THAT SUPPORTS MOBILE DEATH CERTIFICATION IN PORTUGAL (F086) Rui Pereira, Paulo Nogueira, Arlete Monteiro, Cristiano Marques and Henrique Martins
SHEDDING LIGHT OVER THE PORTUGUESE HEALTH IT ARCHITECTURE (F093) Joana Cunha and Filipe Mealha
A CROWDSOURCE BASED HOSPITAL BI SYSTEM FOR THE NATIONAL HEALTH SERVICE (S081) Duarte Sequeira and Bruno Trigo
A Academia SPMS assume-se como um eixo dinamizador da formação, contribuindo para melhorar os conhecimentos e as competências dos profissionais do setor da Saúde, através do desenvolvimento de cursos para as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Neste contexto, nos dias 12 e 13 de julho, a Academia SPMS, em conjunto com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), realizou duas ações sobre o SClínico Cuidados de Saúde Primários (CSP), que decorreram nas instalações do Centro Nacional de TeleSaúde e Centro de Contacto do SNS24, em Lisboa.
No seguimento de uma necessidade identificada pela ARSLVT sobre a utilização do SClínico CSP, quer por enfermeiros, quer por administrativos, estas ações tiveram como objetivo comum apoiar estes profissionais no conhecimento das funcionalidades e na correta utilização deste sistema, no ACES de Cascais, onde irão desenvolver funções relacionadas com o Atendimento Complementar. Pretende-se, desta forma, que o apoio, a assistência e o acompanhamento ao utente sejam mais eficazes e eficientes.
Desenvolvido pela SPMS, o SClínico CSP é um sistema de informação evolutivo que tem crescido para ser uma aplicação única, comum a todos os prestadores de cuidados de saúde e centrada no doente. Insere-se na estratégia definida pelo Ministério da Saúde para a área de informatização clínica do SNS, que prevê a uniformização dos procedimentos dos registos clínicos, para garantir a normalização da informação.
Em termos pedagógicos, a Academia de Formação colaborou na conceção e desenvolvimento deste projeto formativo, contando com um formador da SPMS. Através da avaliação feita pelos formandos, a Academia elaborou relatórios de melhorias, a implementar em ações futuras, considerando que a formação representa, cada vez mais, um investimento na criação de valor e no desenvolvimento de competências através de ações adequadas às necessidades reais dos formandos (profissionais).
Tendo como objetivo desenvolver iniciativas que facilitem o acesso à formação, a todos os profissionais de saúde, a Academia SPMS vai continuar a apostar na qualidade das ações formativas.
No dia em que arrancou o primeiro exame sem papel com assinatura digital, a SPMS promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o projeto “Exames Sem Papel” aos Prestadores Convencionados, que decorreu durante a tarde de hoje.
A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, participou na abertura da sessão, na sede da SPMS, em Lisboa, com um apelo aos presentes para colaborarem, aderindo ao projeto, de modo a que “funcione efetivamente”, facilitando a vida aos profissionais de saúde e aos cidadãos.
Representando um avanço significativo na transformação digital na saúde, os médicos já podem proceder à requisição de exames médicos, de forma eletrónica, e os utentes podem consultar os resultados na Área do Cidadão, desde que estejam registados, como comprovou a Secretária de Estado da Saúde ao confirmar que recebeu os resultados dos seus exames, feitos hoje, no período da manhã.
Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, referiu a enorme complexidade do projeto, que segue o caminho da “Receita Sem Papel”, mas cuja “complexidade não é comparável, é muito maior”.
“São muitos prestadores e muitas tipologias de exames”, adiantou Henrique Martins, realçando que “um projeto de desmaterialização não é informático, é um projeto de alteração de processos. A tecnologia é feita de pessoas, de processos e de sistemas de informação, se as pessoas não estiverem preparadas e os processos não estiverem preparados, é muito provável que a tecnologia não funcione.”
Numa referência às várias vantagens dos “Exames Sem Papel, o Presidente da SPMS abordou a questão da literacia digital, da rapidez no acesso aos resultados e no combate à fraude, estabelecendo uma analogia com a “Receita Sem Papel” e salientando o sucesso alcançado, apesar das muitas dúvidas suscitadas na sua fase inicial.
A comunicação assume um papel estratégico na disseminação do projeto, como destacou Ana D´Avó, Diretora de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, EPE, reforçando que a relação com os prestadores convencionados é fundamental e ambicionando que, em setembro, o número de prestadores seja muitos superior ao atual.
A vertente tecnológica e todas as etapas dos “Exames Sem Papel” foram apresentadas por Nilton Nascimento, da Direção de Sistemas de Informação da SPMS. No final, algumas questões foram colocadas pelos participantes da sessão, que não foi a primeira e, em breve, outras serão agendadas.
Inserido no Registo de Saúde Eletrónico, e constituindo uma importante iniciativa do Ministério da Saúde, o projeto visa a desmaterialização do processo de requisição, efetivação e faturação de MCDT, assegurando que toda a informação acompanha, em suporte digital, o utente.
Para além de uma maior segurança para todos os intervenientes, os “Exames Sem Papel” contribuem para a desburocratização e redução de desperdício na prestação de MCDT, potencializando a aproximação do médico ao cidadão. A partir de agosto será feita a massificação da desmaterialização.
Na sessão, que foi transmitida através de livestreaming no site da SPMS, EPE, foi lançado publicamente o site do projeto , que pode ser acedido em: examessempapel.spms.min-saude.pt.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas e uma aposta na redução de riscos e minimização de danos
Está a decorrer, nesta quinta-feira, a iniciativa que marca o arranque da desmaterialização da requisição de MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica), contando com a participação de Rosa Valente de Matos, Secretária de Estado da Saúde, na USF da Baixa, em Lisboa.
Inserindo-se no projeto “Exames Sem Papel” será a primeira requisição desmaterializada de MCDT.
Com a presença do Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, Rosa Valente de Matos é a “utente” nesta simulação que passa pela inscrição e respetiva consulta, com o médico a proceder à requisição, de forma desmaterializada, de uma análise e explicando, também, o “percurso digital” dos exames.
Feita a análise, no laboratório que participa neste evento, a utente irá receber o email de alerta a indicar que os resultados, entretanto partilhados pelo laboratório, estão disponíveis na sua Área do Cidadão do Portal SNS.
Inserido no Registo de Saúde Eletrónico, o projeto continua a avançar, disponibilizando os resultados de MCDT, de forma digital, a um conjunto cada vez maior de entidades convencionadas.
No âmbito do projeto “Exames Sem Papel” foi publicado o Despacho n.º 6916/2018, no Diário da República, 2.ª série — N.º 137, hoje, 18 de julho, que vem determinar os modelos de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
Visando a aproximação do cidadão aos cuidados de saúde, bem como a redução do desperdício na prestação de MCDT, através da disponibilização, por via desmaterializada, dos resultados respetivos ao médico e ao utente, este projeto prevê a inclusão de medidas de proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito dos dados pessoais dos utentes, aquando da partilha desmaterializada de resultados dos exames prescritos.
Paralelamente à desmaterialização de resultados, torna-se essencial simplificar o circuito da requisição de MCDT, substituindo o atual modelo, adaptado à transmissão da informação em formato de papel, por um modelo adaptado a essa desmaterialização. Apesar do modelo desmaterializado ter por base a distribuição de informação por canais digitais, nomeadamente SMS ou correio eletrónico, o utente pode optar por manter informação em papel, sendo necessário criar as condições para a desmaterialização do circuito de requisição de MCDT nos Cuidados de Saúde Primários.
Desta forma, garante-se o sucesso do projeto e a obtenção de ganhos de eficiência para o SNS, com maior comodidade para o cidadão e para os profissionais de saúde, em cumprimento das regras definidas pela Portaria n.º 126/2018, de 8 de maio.
Assim, este Despacho vem determinar e apresentar os modelos de requisição de MCDT, cujos encargos devam ser suportados, no todo ou em parte, pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, inclusive em caso de falência de sistemas informáticos.
Entra em vigor amanhã, dia 19 de julho. Consulte, na íntegra, o Despacho nº 6916/2018.
Despacho n.º 6916/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115709821
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
0171_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamento para o Programa de Rastreios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Do Tejo, I.P.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a diretora clínica e um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
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