Decreto-Lei n.º 82/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16116696175
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice
Despacho n.º 9674/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695175
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Jesus Nunes
Despacho n.º 9675/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695176
Saúde – Gabinete do Ministro
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira
Deliberação n.º 1141/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695178
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Código de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9688/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695250
Universidade do Algarve
Subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Saúde, Professor Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro, na Professora Doutora Maria Augusta Gomes Alves Ferreira
Despacho n.º 9698/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695264
Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados de Saúde Primários, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina
Despacho n.º 9713/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695487
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do internato médico
