Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série I de 2018-10-26116794199

Presidência do Conselho de Ministros

Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico

Despacho n.º 10022/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791381

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte, do ACES Douro II – Douro Sul

Despacho n.º 10023/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791382

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Viela; ACES Porto VIII – Espinho/Gaia; ACES entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

Despacho n.º 10024/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791383

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, a Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Médica Assistente Graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública: Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES o Dr. Manuel Plácido Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública

Despacho n.º 10025/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791384

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde do ACES do Baixo Mondego e do ACES do Dão Lafões

Despacho n.º 10026/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791385

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10027/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791386

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Algarve III – Sotavento, Dr. Carlos André de Sousa Gomes, médico assistente graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10028/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791387

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Lezíria, a Dr.ª Mariana Cardoso Mota, Médica Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10029/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791388

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da USP do ACES Alto Ave/Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública, Dr.ª Maria da Paz Moreira de Amorim Luís. Cessa funções de Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES a Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10030/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791389

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES de Sintra, o Dr. João Carlos Pereira Valente, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Despacho n.º 10031/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791390

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, o Dr. Fernando José Freitas Loureiro, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Despacho n.º 10032/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791391

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES de Sintra, a Dr.ª Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves da Fonseca, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Despacho n.º 10033/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791392

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Arrábida a Dr.ª Lina Maria Hernandez Toro, Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

 

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