SPMS na 10ª edição da eiD Conference

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Portugal é o país anfitrião da 10ª edição da eiD Conference, que decorre, nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa. A SPMS, EPE, representada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, participou, hoje, como orador, nesta conferência internacional.

Contando com a presença de vários representantes de instituições governamentais e públicas e de prestigiadas empresas internacionais, o debate centrou-se no impacto da identidade digital no futuro, bem como as garantias em termos de segurança e preservação da nossa unicidade.

Organizado pela Multicert, associada da APDSI-Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, este evento realiza-se todos os anos.

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“Inovação na Administração Pública” com participação da SPMS

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Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, participou hoje, no período da manhã, no debate sobre “Inovação na Administração Pública”, integrado no 28º Digital Business Congress que decorre, desde ontem, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, dando destaque às “Tecnologias da Transformação Digital”.

No centro do debate estiveram os principais desafios e oportunidades que se colocam à inovação no setor público, numa altura em que cidadãos e empresas exigem às entidades públicas melhores serviços, nomeadamente de transformação digital e de resposta a problemas cada vez mais complexos.

Este congresso, anual, foi promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicação (APDC), tendo como atual eixo estratégico o tema “A Economia e Cidadania Digitais”.

Na liderança do processo de transformação digital na área da Saúde, a SPMS assume-se como um agente de mudança, fundamental em matéria de desmaterialização e de inovação no setor público.

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inovação | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 27 de setembro

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27116515456

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27116515457

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Portaria n.º 484/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508115

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de análise funcional no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 485/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508116

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação e ativação no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 486/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508117

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à execução de obras de reparação das instalações

Portaria n.º 487/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116508118

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 176.596,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de conservação da extensão de saúde de Torrão

Anúncio de procedimento n.º 7960/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116525314

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00237_2018 – Concurso Público para aquisição de Viaturas para várias Entidades do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 7961/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116525315

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Viaturas para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1278/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 116525318

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de higiene sanitária nas instalações da SPMS EPE – Porto (RB), Lisboa (AR61), Lisboa (5out125) e CCM-SNS (Maia), (20180502)

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IV Fórum ENESIS 2020 promovido pela SPMS

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Realizou-se hoje, 26 de setembro, o IV Fórum ENESIS 2020, no Pequeno Auditório da Culturgest – Fundação Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, organizado pela SPMS, EPE.

A sessão de abertura foi conduzida por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, que reforçou a importância dos Sistemas de Informação (SI) como “um fator decisivo para o sucesso das organizações”. Para Henrique Martins, a finalidade dos SI centra-se na “melhoria da saúde dos cidadãos a nível físico, mental e social”.

No decorrer do evento foi feita uma análise aos planos estratégicos das entidades, sendo apresentados dois, o primeiro a cargo de Alfredo Ramalho, Diretor de Sistemas de Informação da SPMS, o segundo por José Castanheira, dos Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação da Unidade Local de Saúde de Matosinhos.

A Cibersegurança foi também um dos grandes temas deste IV Fórum, onde se destacou a intervenção do Presidente do Conselho de Administração da SPMS, que referiu a extrema importância do investimento na segurança dos dados, sublinhando o compromisso da SPMS em preservar as informações de saúde, protegendo o cidadão.

Esta quarta reunião contou, ainda, com o ponto de situação relativo aos trabalhos do GAR – Grupo de Trabalho de definição da arquitetura de referência do eSIS (Ecossistema de Informação em Saúde) e a apresentação de duas estratégias, uma para a Interoperabilidade Local na Saúde – LIGHt, que assegura a correta comunicação com os Sistemas de Informação, e a estratégia Mobile SPMS, abordando as vantagens de aplicações móveis como a MySNS Carteira, utilizada por mais de 220.000 cidadãos de todas as faixas etárias.

A SPMS, EPE é a organização responsável por coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020, garantindo a sua operacionalização, promoção e divulgação de boas práticas.

O Fórum ENESIS tem como principal objetivo apresentar “o alinhamento de expetativas das entidades entre si, a promoção de conhecimento e entendimento comum das boas práticas e a identificação de sinergias e partilha de soluções que contribuam para o cumprimento dos objetivos da ENESIS 2020″.

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enesis | FórumENESIS

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SPMS promove “SNS Sem Papel” no CHPL

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No âmbito da expansão da iniciativa “SNS Sem Papel”, a SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pela transformação digital na Saúde, promoveu, dia 25 de setembro, uma sessão para profissionais de saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL).

Colaboradores e profissionais de saúde do CHPL, que atuam em sinergia e em diferentes áreas da instituição, assistiram à sessão que teve como finalidade reforçar a adesão, deste centro hospitalar, à desmaterialização.

Com o objetivo de desmaterializar, simplificar processos e integrar, a iniciativa “SNS Sem Papel” atua a nível transversal, envolvendo os vários profissionais a melhorar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, através da eliminação do papel nas instituições hospitalares, com vantagens evidentes, nomeadamente na redução considerável de custos financeiros e ambientais.

Integrando-se na Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde (ENESIS 2020), “SNS Sem Papel” tem como principal objetivo a eliminação do papel até 2020. Empenhada em fomentar a desmaterialização e otimização de recursos, a SPMS vai continuar a promover atividades e sessões pelas várias instituições hospitalares do país.

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Receita Sem Papel

Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de setembro

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Portaria n.º 469/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506198

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.106.504,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para realização obras de remodelação e ampliação do Hospital Amato Lusitano

Portaria n.º 470/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506199

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312 915,37 EUR (trezentos e doze mil, novecentos e quinze euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunohemoterapia, com colocação de equipamento

Portaria n.º 471/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506200

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 339.650,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos da área da qualidade e gestão documental

Portaria n.º 472/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506201

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 343.857,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção

Portaria n.º 473/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506202

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 349.988,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP – ARS Norte» (G-DocCSP)

Portaria n.º 474/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506203

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 348.690,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de material de consumo clínico – sacos de sangue

Portaria n.º 475/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506204

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 249.676,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviço móvel terrestre

Portaria n.º 476/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506205

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 793.839,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para coagulação, citometria e hematologia

Portaria n.º 477/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506206

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 521.558,40 EUR (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de consultadoria especializada em proteção de dados

Portaria n.º 478/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506207

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.109.721,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza

Portaria n.º 479/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506208

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.874,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses da Anca

Portaria n.º 480/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506209

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 382.976,31 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunologia

Despacho n.º 9056/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 116506213

Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia e a Dr.ª Teresa Maria Santos Amaral

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SPMS no debate “As Novas Fronteiras da Saúde: Do Saber à Investigação”

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A SPMS, EPE, representada por Artur Mimoso, vogal executivo, participou, hoje, 25 de setembro, no debate “As Novas Fronteiras da Saúde: Do Saber à Investigação”, centrado na importância para a saúde pública da relação entre a indústria farmacêutica e as universidades.

Realizado na Universidade de Coimbra (UC), o debate decorreu após a inauguração do laboratório UpCells, unidade piloto de produção para terapia celular, pioneira a nível nacional em contexto universitário, marcando o arranque do projeto de investigação immunoDC@cancerstemcells, que visa o desenvolvimento de uma vacina de grau clínico direcionada para as células estaminais cancerígenas.

O debate, promovido pelo jornal Expresso e pela farmacêutica Tecnimede, parceira da UC, contou com a participação de várias personalidades do meio académico e da indústria farmacêutica e, também, com a presença de Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Mais uma vez, a SPMS, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde partilhou a sua experiência e know how, tendo como finalidade contribuir para melhorar processos e agilizar procedimentos, em benefício das instituições e dos cidadãos.

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inovação | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de setembro

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Despacho n.º 9012/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490406

Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a prorrogação do prazo de apresentação do relatório final com os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho interministerial, previsto no n.º 6 do Despacho n.º 4818/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, até ao último dia do mês de novembro de 2018

Declaração de Retificação n.º 702/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490432

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Declaração de Retificação ao Aviso n.º 11691/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto

Aviso n.º 13652/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490685

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de neurorradiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar

Aviso n.º 13653/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116490686

Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia

Aviso n.º 13744-B/2018 – Diário da República n.º 185/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-25 116491201

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Procedimento concursal para a carreira inspetiva

Anúncio de procedimento n.º 7842/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116491208

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00236_2018 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS 2019

Anúncio de procedimento n.º 7844/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116494591

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00233_2018 Concurso Público para aquisição de consumíveis de impressão para a Administração Regional De Saúde Do Alentejo, I.P

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1268/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116491210

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00210_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos, Implementação e Manutenção de VOIP para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1269/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116491211

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-10 – CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE REPRODUTIVA DE 2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1270/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 116491212

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00221_2018: Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão Outsourcing para Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

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Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – SPMS/ARSC

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No âmbito da centralização do suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), a SPMS, EPE iniciou, este mês, o alargamento da utilização da ferramenta de gestão de serviço aos técnicos da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) e respetivos ACeS.

Neste contexto, publica-se, hoje, 24 de setembro, a Circular Normativa Conjunta nº1 da SPMS e ARSC. Tendo por objetivo melhorar os processos relacionados com o suporte aos utilizadores finais, a SPMS implementou, em junho do ano passado, esta nova ferramenta, tendo realizado já este ano o primeiro piloto na ARS LVT que arrancou em junho passado.

Pretende-se, deste modo, disponibilizar aos profissionais dos CSP um serviço de suporte TI, assegurado por uma equipa única, constituída por elementos da SPMS, ARS e ACeS, coordenada centralmente e promotora das boas práticas de gestão de serviço TI, com vista a melhorar a qualidade do serviço prestado.

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