25 anos do Programa Troca de Seringas – “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”

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No âmbito dos 25 anos da implementação do Programa Troca de Seringas (PTS), “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, irá realizar-se uma cerimónia pública no próximo dia 05 de dezembro, a partir das 10 horas, na Estufa Fria – Parque Eduardo VII, Lisboa, promovida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em conjunto com a SPMS, EPE.

Esta cerimónia integra uma homenagem organizada pela Ordem dos Farmacêuticos e Faculdade de Farmácia de Lisboa, à fundadora do Programa, Professora Maria Odette Ferreira, pioneira na investigação da infeção pelo VIH e Sida em Portugal.

“Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, em colaboração com a Associação Nacional das Farmácias, foi o Programa de Maria Odette Ferreira com maior impacto nacional e internacional, tendo sido considerado pela Comissão Europeia como o melhor Programa apresentado por um país comunitário.

Com a gestão da SPMS, EPE, desde janeiro de 2013, assegurada por Carla Caldeira, o Programa Troca de Seringas é da competência da DGS, do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA. Na cerimónia pública, participam as várias estruturas que integram o PTS. Volvidos 25 anos, e recolhidos 57 milhões de seringas, mantém-se o lema “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, em benefício da Saúde Pública.

Atualmente, Portugal é reconhecido pela evolução positiva da situação epidemiológica, relativamente às metas 90-90-90, definidas pelo Programa das Nações Unidas para o VIH— ONUSIDA, sendo o PTS essencial para o cumprimento destes objetivos até 2020.

Consulte a Agenda dos 25 anos do PTS.

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Troca de seringas

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Sistema de Gestão de Risco e Auditoria disponível nos hospitais

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A SPMS, EPE disponibilizou, no passado dia 16 de novembro, o acesso ao novo Sistema de Gestão de Risco e Auditoria (SGRA) às equipas de auditoria interna das instituições hospitalares do SNS.

O SGRA tem o objetivo de proceder a uma avaliação mais objetiva dos controlos organizacionais e dos seus riscos e, desta forma, reforçar a existência de um maior controlo e uniformização de processos.

O SGRA permite gerir eficientemente os riscos financeiros e de reputação das instituições, melhorando a prestação de contas e aumentando a eficiência financeira, estratégica e operacional. Os auditores internos, utilizadores deste sistema, poderão planear e executar um conjunto de ações de auditoria para testar e assegurar se os controlos estão de acordo com a sua certificação. Podem, ainda, registar as ações resultantes das conclusões e recomendações do Relatório de Auditoria, permitindo fechar o ciclo da auditoria interna.

O acompanhamento e suporte à utilização deste sistema está a cargo de uma equipa aplicacional sob a responsabilidade da SPMS, enquanto que a sua governação é realizada centralmente pela ACSS, sempre considerando e incorporando as recomendações e sugestões das diferentes instituições hospitalares.

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Esclarecimento sobre Sistemas de Informação

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A SPMS, EPE, em articulação com outros organismos do Ministério da Saúde, gere sistemas de informação que suportam a atividade diária de 134 mil profissionais de saúde, em cerca de 2 000 unidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS. Estes sistemas garantem o tratamento e a disponibilização da informação aos diferentes níveis de gestão das entidades do SNS, de âmbito local, regional e nacional. Funcionam 24 horas/dia, 365 dias por ano.

Dos vários sistemas de informação existentes, nem todos funcionam sempre da melhor forma, nas várias unidades e em todos os postos de trabalho dos profissionais de saúde do SNS. Contudo, não é verdade que se verifique uma falha “generalizada e permanente dos sistemas informáticos” nas últimas semanas.

Existem alguns constrangimentos na utilização dos SI, decorrentes de múltiplos fatores, nomeadamente: alguns sistemas estão assentes em plataformas tecnológicas com mais de 20 anos; muitos postos de trabalho estão obsoletos; em certas zonas do país as redes locais não são adequadas para as exigências atuais.

Neste contexto, importa informar que, durante as últimas duas semanas, os registos efetuados nas unidades dos Cuidados de Saúde Primários têm atingido valores semelhantes aos verificados no ano passado, no mesmo período. Por exemplo, no que respeita às vacinas registadas no Registo de Saúde Eletrónico – Vacinas (329 776), bem como os dados agregados e disponibilizados à DGS para análise estatística e epidemiológica e, também, ao nível da emissão de Certificados de Incapacidade temporária, com cerca de 166 857, e o respetivo formulário digital transmitido eletronicamente à Segurança Social.

Relativamente aos acessos ao Registo de Saúde Eletrónico, por parte dos profissionais de saúde e dos cidadãos, ascenderam a 1 milhão e 400 mil, mantendo a tendência de crescimento sustentado que se tem verificado ao longo de 2018. Também nas últimas semanas, e como sempre tem acontecido, o sistema de informação que gere o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgias (SIGIC) recolhe e trata os dados registados em todos os hospitais do SNS, correspondentes a 10 000 intervenções diárias.

No que respeita ao número mensal de registos de prescrições eletrónicas de medicamentos tem estado, nos últimos meses, em linha com o esperado: 2 524 550 prescrições em setembro, 2 965 577 em outubro e 2 168 231 em novembro (até ao dia 23.11).

De referir ainda que, em novembro, e como acontece mensalmente, os sistemas de informação RHV processaram e pagaram os vencimentos a 134 138 profissionais do SNS.

Num exercício difícil e complexo de renovar e evoluir o atual sistema, mantendo simultaneamente o seu funcionamento diário, durante os 365 dias do ano, a SPMS, EPE em conjunto com as regiões de saúde e hospitais, entidades também responsáveis pelos sistemas informação que disponibilizam, tem vindo a trabalhar para antecipar-se e resolver constrangimentos.

Reduzir a instabilidade na utilização dos sistemas de informação, assegurando a sua estabilização progressiva e, consequentemente, eliminar os problemas nos postos de trabalho dos profissionais de saúde, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos cidadãos, representa, efetivamente, a prioridade das equipas da SPMS, EPE, cuja qualidade e dedicação têm sido inesgotáveis em condições nem sempre ideais.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de novembro

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Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26117114263

Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla

Portaria n.º 637/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105905

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais

Portaria n.º 638/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105906

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética

Despacho n.º 11005/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105948

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha

Despacho n.º 11010/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111888

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Despacho n.º 11011/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111889

Saúde – Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado da Saúde, doutorada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo

Despacho n.º 11013/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111891