Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de novembro

Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26117114263

Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla

Portaria n.º 637/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105905

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais

Portaria n.º 638/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105906

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética

Despacho n.º 11005/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105948

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha

Despacho n.º 11010/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111888

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Despacho n.º 11011/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111889

Saúde – Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado da Saúde, doutorada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo

Despacho n.º 11013/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111891

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil

Despacho n.º 11014/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111892

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Aurélia Maria Godinho Martins, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Despacho n.º 11015/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111893

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro, assistente técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Despacho n.º 11016/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111894

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Mestre Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, administradora hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Central

Despacho n.º 11017/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111895

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Despacho n.º 11018/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111896

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Ana Sátya Bicó da Silva, administradora hospitalar, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.

Despacho n.º 11019/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111897

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica, da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 11021/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111899

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso, técnica superior jurista, do quadro do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em regime de comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social

Despacho n.º 11022/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111900

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra, enfermeira supervisora, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho n.º 11023/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111901

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Despacho n.º 11028/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111906

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio, administradora hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em cedência de interesse público na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 10039/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117129827

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de manutenção e suporte do Licenciamento ORACLE para o Ministério da Saúde (20190011)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1568/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117129829

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de suporte Microsoft Premier (20180550)

 

 

 

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