No âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a SPMS, EPE tem vindo a implementar políticas internas de segurança da informação, bem como a operacionalização dos requisitos técnicos estabelecidos e a adequação de medidas, tendo por objetivo garantir as adaptações dos seus sistemas, aplicações e procedimentos aos requisitos do RGPD e da Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018.
Neste contexto, e no que diz respeito aos sistemas de informação SONHO e SClínico Hospitalar, a SPMS, EPE elaborou um documento de BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO E MONITORIZAÇÃO DE ACESSOS.
A divulgação deste manual em cada instituição e pelos seus profissionais, que direta ou indiretamente contactam com estes sistemas, assume uma relevante importância no conhecimento e adoção de boas práticas, fundamentais na proteção e responsabilização dos seus utilizadores e na auditoria de acessos.
Facilitar e agilizar o ato de prescrever uma Receita Sem Papel é uma das vantagens da PEM Móvel – Aplicação de Prescrição Eletrónica Médica. A partir desta quarta-feira, os médicos já podem prescrever receitas através do telemóvel, sem usar computador com leitor de cartões para o Cartão do Cidadão ou Cartão da Ordem dos Médicos.
Hoje, 20 de fevereiro é o lançamento oficial desta nova aplicação móvel, pelas 18h00, no Auditório Infarmed, em Lisboa.
Inovadora, sem necessidade de cartões e bastante útil nas consultas ao domicílio ou quando o médico se encontra longe do doente, a PEM Móvel cumpre todos os requisitos de segurança, assumindo-se como alternativa de prescrição.
Com a PEM Móvel, espera-se uma redução significativa das receitas em papel. Em 2018, foram prescritas mais de meio milhão de receitas manuais ao domicílio (556 287), nos modelos de receita A5 em papel. No setor privado, o número total aproximou-se dos três milhões (2 996 549) e ao domicílio ultrapassou o meio milhão de receitas manuais em A5.
A aplicação de Prescrição Eletrónica Médica disponibiliza um mecanismo mais flexível de autenticação e de assinatura digital, incrementando maior segurança da prescrição eletrónica de medicamentos, garantindo a autenticidade e o não repúdio da prescrição, através do uso da Chave Móvel Digital (CMD), como meio de autenticação forte e assinatura digital. No final do processo de emissão de receitas, e através do telemóvel, o médico envia a receita médica, por SMS e/ou e-mail, para o utente.
Para conseguir aceder à aplicação, o médico deve ativar a sua Chave Móvel Digital e assinatura digital por Chave Móvel Digital, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do sítio da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt
Depois de descarregar a aplicação das lojas específicas para o dispositivo (Android e/ou iOS), o médico tem de ativar a Prescrição Eletrónica Médica, com o objetivo de associar o dispositivo móvel ao médico prescritor, para efeitos de identificação digital (eID).
O lançamento da PEM Móvel decorre durante o VI Fórum da ENESIS 2020 – Estratégia Nacional Para o Ecossistema da Saúde, sob a coordenação e supervisão da SPMS, EPE que assegura a sua operacionalização, promoção e divulgação de boas práticas.
“Avaliação das Alterações ao Código dos Contratos Públicos” é o tema da intervenção de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, na sessão plenária da Rede da Contratação Pública, que decorre hoje, 20 de fevereiro, no Campus da Justiça de Lisboa.
Com participação de vários dirigentes de organismos públicos, as reuniões plenárias prolongam-se durante os dias 20 e 21 de fevereiro, tendo por finalidade debater temáticas distintas sobre Contratação Pública e a partilha de boas práticas e conhecimentos nos diversos domínios.
É promovido pela JurisAPP, o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros.
A JurisAPP tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo, ficando, igualmente, responsável por assegurar a representação em juízo do Conselho de Ministros, do Primeiro-Ministro e de qualquer outro membro do Governo organicamente integrado na Presidência do Conselho de Ministros ou que beneficie dos respetivos serviços partilhados.
400 médicos aderiram à PEM Móvel – Aplicação de Prescrição Eletrónica Médica, lançada oficialmente, hoje, no Auditório Infarmed, em Lisboa.
Durante o lançamento, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, referiu-se à PEM Móvel como projeto galvanizador, resultante da parceria com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA). O setor da Saúde é o primeiro a aderir à assinatura digital, através da Chave Móvel Digital (CMD).
Simples, intuitiva, segura e sem recorrer ao computador, leitor ou cartões, a nova aplicação possibilita ao médico enviar a receita médica, por SMS e/ou e-mail para o utente, como foi demonstrado na sessão.
Com esta nova aplicação de Prescrição Eletrónica, a redução do número de receitas manuais será significativa, permitindo a prescrição da receita através do telemóvel.
Bastante útil em casos de consultas à distância e ao domicílio,a a PEM Móvel é mais uma prova da tecnologia ao serviço do cidadão. Prescrição fácil, rápida e imediata proporcionando maior mobilidade e proximidade do médico ao cidadão.
O “Jornal Médico dos Cuidados de Saúde Primários”, na edição de janeiro, publicou um artigo de Paulo Santos, Secretário Clínico, USF S. João do Porto e Secretário da Direção da USF – AN, referente ao UNO – Sistema de informação único nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
“Define-se a visão do UNO como um sistema de informação único nos CSP, modular e centralizado, centrado no cidadão e no processo de prestação de cuidados de saúde”, opinião deste profissional, que acrescenta: “(…) não posso deixar de afirmar, inequivocamente, que o UNO apresenta funcionalidades alinhadas com as atuais necessidades das equipas, sendo capaz de aumentar a eficiência e fluidez dos nossos processos quotidianos de trabalho.”
Sendo secretário clínico, utiliza diariamente este sistema de informação, desenvolvido pela SPMS, EPE identificando vantagens para o seu trabalho, tais como o resumo do utente – toda a informação necessária num só ecrã, a pesquisa de disponibilidade de agendamento de eventos por tipo de consulta e/ou data de preferência, a criação e edição de horários associados aos profissionais descomplexificada e a criação e edição de indisponibilidades muito ágil e adequada às necessidades.
“Onde anda o meu boletim de vacinas” foi tema da crónica do Futuro Extra, publicada no dia 08 de fevereiro. Lourenço Medeiros leva o leitor a descobrir a MySNS Carteira eletrónica e, rendido às funcionalidades desta app, o editor de novas tecnologias da SIC concluiu que “vale bem a pena ver, no seu caso, até que ponto é útil o que a aplicação MySNS Carteira lhe oferece”.
Desenvolvida pela SPMS, EPE, esta aplicação móvel baseia-se no conceito de carteira “de bolso”, é utilizada por cidadãos de diferentes faixas etárias e permite guardar diferentes cartões eletrónicos de saúde no telemóvel, sempre de forma segura.
Em março, Lisboa acolhe a 3ª edição de “Portugal eHealth Summit”. Realiza-se nos dias 19 a 22, na Sala Tejo – Altice Arena e no PT Meeting Center.
Diferenciadora, a edição de 2019 aposta numa abordagem diversificada de grandes temas, como Biotech and Life Sciences, Robotics and Domotics, Artificial Intelligence, Eprivacy and Security, Telehealth and Xborder eHealth, Eprocurement and eBilling, Digital Health e Thematic Workshops.
Durante 4 dias, em 2 espaços distintos e com sessões paralelas a decorrer em 6 salas, “Portugal eHealth Summit” irá promover o debate das diferentes temáticas, partilhando conhecimento, projetos e experiências, não só em contexto nacional, mas entre vários países.
A Corrupção nas Compras Públicas foi a temática central do filme transmitido ontem, dia 7 de fevereiro, nas instalações da SPMS, em Lisboa, seguido de um debate.
Com a abertura do Vogal do Conselho de Administração da SPMS, Artur Trindade Mimoso, a sessão, dinamizada por Jorge Fernandes Ferreira, chefe da Unidade Anti-Cartel da Autoridade da Concorrência, abordou temáticas sobre a Concorrência e as Compras Públicas. Realçou-se a importância das medidas anticorrupção na Administração Pública e o papel do novo Código de Contratação Pública no combate à corrupção.
O filme promoveu o debate interno sobre as diferentes perspetivas da Corrupção nas Compras Públicas, sendo que a sessão abrangeu um público maioritariamente relacionado com as Direções de Compras, Auditoria e Risco, e Assuntos Jurídicos e Contencioso.
Este ciclo de filmes pretende dinamizar a discussão de temas relacionados com as áreas de atuação da SPMS. Tratou-se do segundo encontro cinematográfico e mais iniciativas semelhantes irão decorrer ao longo de 2019.
A SPMS, EPE recebeu, nesta quinta-feira de manhã, dia 7 de fevereiro, uma comitiva do Ministério da Saúde da República da Eslováquia, nas suas instalações de Lisboa.
Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, foi o anfitrião desta visita, na qual foi feito o enquadramento geral das principais áreas de atuação da SPMS no âmbito da transformação digital. Os projetos internacionais, a Área do Cidadão e as apps do SNS, a Academia e a Cibersegurança foram algumas das temáticas apresentadas.
A partilha de conhecimento entre os dois países foi evidente, com a SPMS a dar a conhecer casos de sucesso em Portugal e a comitiva a apresentar o funcionamento da área do eHealth na República da Eslováquia. O encontro foi bastante positivo e veio reforçar a partilha e a vontade de explorar mais formas de colaboração entre ambos os países, no que diz respeito à saúde digital.
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