A SPMS, EPE vai promover mais uma edição do Seminário de Compras Públicas na Saúde. A 6ª edição está agendada para os dias 24 e 25 de setembro, no PT Meeting Center, em Lisboa.
O sucesso alcançado nas edições anteriores levou ao reconhecimento nacional desta iniciativa, marcando a diferença no que respeita à contratação pública no setor da Saúde e assumindo-se como o maior evento do país nesta matéria.
Em 2019, o VI Seminário irá acrescentar ainda mais inovação, mais partilha de conhecimento e, consequentemente, criar mais valor. Serão dois dias de reflexão, debate e aprofundamento de ideias sobre temas distintos, mas complementares, contando com a participação de vários especialistas, muitos já com presença confirmada.
Com sessões paralelas, e numa abordagem diferenciadora, a SPMS, EPE segue a estratégia, enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, de facilitar e agilizar a comunicação entre os diferentes organismos e intervenientes, numa ótica de melhoria contínua.
Em breve, o programa estará disponível e as inscrições abertas a todos os interessados.
O SNS 24 foi distinguido com os Prémios Fortius Portugal, nas categorias de Melhor Agente e Melhor Responsável de Contact Center, no dia 10 de abril, em Lisboa. Esta iniciativa anual premeia os melhores profissionais do setor de Contact Center a nível nacional, reconhecendo a excelência do seu trabalho.
Os Prémios Fortius são promovidos pela Altitude Software, com a colaboração da Associação de Profissionais de Customer Service (AproCS) e da Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC). Em conjunto, representam um setor que, em 2017, registou um volume de negócios de 1,2 mil milhões de euros e emprega mais de 100 mil pessoas.
Sob a coordenação da SPMS, EPE, desde julho de 2017, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 tem registado um crescimento contínuo e significativo. Mais do que uma linha telefónica, assume-se como um ponto de contacto ominicanal, consolidando-se como um conceito mais digital, acessível através de canais distintos: site SNS 24, smartphone, aplicações móveis e pela Área do Cidadão do Portal SNS.
Os serviços administrativos e informativos dão resposta, por telefone e email, a questões de cidadãos, desde temáticas relacionadas às taxas moderadoras, esclarecimentos referentes às primeiras consultas de especialidade, consultas disponíveis, entre outros temas.
Excelência e dedicação são requisitos dos profissionais do SNS 24 que, diariamente, contribuem para o Centro de Contacto dos SNS cumprir uma das suas missões: assegurar melhor acessibilidade à saúde, maior eficiência na gestão dos recursos e melhorar a relação de proximidade do SNS com o cidadão.
A Inteligência Artificial é um tema relevante e que assume uma importância, cada vez maior, no setor da Saúde. A SPMS tem vários projetos em curso, em parceria com instituições como a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Fundação Calouste Gulbenkian, tendo por finalidade fortalecer o sistema de saúde em Portugal, através da melhoria da informação disponível para vigilância do estado de saúde da população, bem como do desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão clínica e prestação de cuidados.
Atualmente, estão em desenvolvimento quatro projetos:
“Caracterizar e reduzir a prescrição inadequada de antibióticos”
“Identificação e Previsão de Procura de Urgências Hospitalares”
“Derm.AI – Utilização de Inteligência Artificial na Teledermatologia”
“SNS24 PathScout.AI – Utilização de IA e PLN no Serviço de TAE no SNS24”.
A 3ª edição do Portugal eHealth Summit, que decorreu de 19 a 22 de março, contou com sessões dedicadas à temática da Inteligência Artificial (IA). Exemplo disso foi o painel “Artificial Intelligence Solution Supports Health Care Professionals in their Everyday Work”, com participação dos oradores internacionais Illari Richardt, Sanna Solala, Kaisa Sundman, que destacaram a digitalização como sendo a chave de conetividade para a implementação da IA.
Identificados os riscos de saúde associados a determinada população e feita uma análise dos dados, a IA pode contribuir para soluções, traduzindo-se em mais-valias nas rotinas diárias do profissional de saúde e do utente. A IA apresenta vantagens para a saúde pública, tendo como pilares a qualidade e o rigor, as políticas de confidencialidade e proteção de dados, bem como assegurar a confiança dos cidadãos na informação que depositam no SNS.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE, para a celebração de Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.
Esta consulta pública tem como finalidade recolher contributos para a especificações do Acordo-Quadro que se pretende celebrar, de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.
Objetivos
Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
Garantir um maior nº de sugestões, tanto de fornecedores como das instituições de saúde, relativo à proposta para o desenvolvimento de modelo concetual e formação do Acordo-Quadro;
Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.
Âmbito
A presente Consulta Pública é publicitada no site da SPMS (www.spms.min-saude.pt) e no Jornal Correio da Manhã, na sua edição do dia 20 de abril de 2019. Todo o conteúdo do documento que se disponibiliza é objeto de Consulta Pública.
Interessados
A SPMS, EPE considera interessados todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as entidades do SNS e as entidades do ministério da Saúde.
Participação
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributo, por escrito, até às 17h00 do dia 6 de maio de 2019, através do envio para o endereço de correio eletrónico: comprastransversais@spms.min-saúde.pt.
Os interessados que apresentem contributos devem indicar, claramente no assunto do correio eletrónico, a referência “Consulta Pública de serviços de consultoria em tecnologias mobile e serviços de desenvolvimento, conceção e suporte de sites, portais e webservices” e, no corpo do email, os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.
Através do Despacho de 25 de fevereiro de 2016, a Receita sem Papel
adquiriu caráter obrigatório a 01 de abril de 2016, para todas as
entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Anteriormente, a Portaria nº 224/2015, de 27 de julho de 2015,
regulamentou a implementação de todo o circuito de Receita sem Papel –
prescrição, dispensa e faturação. O regime jurídico – que substituiu a
Portaria nº 137-A/2012 de 11 de maio – alargou e adaptou as regras da
prescrição eletrónica às da dispensa e faturação, cumprindo, desta
forma, a prioridade de privilegiar a utilização de meios eletrónicos nos
serviços do SNS.
Este modelo eletrónico permite, assim, a prescrição, em simultâneo, de diferentes tipologias de medicamentos, ou seja, a mesma receita poderá incluir fármacos comparticipados com tratamentos não comparticipados. O sistema traz vantagens para o utente, já que todos os produtos de saúde prescritos são incluídos num único receituário, o que antes não acontecia.
No ato da dispensa nas farmácias, o utente poderá optar por aviar
todos os produtos prescritos, ou apenas parte deles, sendo possível
levantar os restantes em diferentes estabelecimentos e em datas
distintas.
A desmaterialização da receita assenta num processo mais eficaz e
seguro de controlo de emissão e dispensa, obrigando a um acesso
eletrónico autenticado, através de certificado digital qualificado, no
caso dos profissionais, e Cartão de Cidadão para os utentes.
A Receita sem Papel inclui um “Código de acesso e dispensa” fornecido
apenas ao utente, para validação da dispensa dos fármacos. O processo
inclui ainda um “Código de Direito de Opção”, destinado também à
validação desse direito do utente no levantamento dos produtos de saúde.
Tal como acontece nas exceções para as receitas manuais, as receitas
em papel poderão continuar a existir em casos como falência do sistema
informático, nas consultas ao domicílio, ou em outras exceções, como
determina o Despacho de fevereiro, podendo carecer de autorização do
membro do Governo responsável pela área da saúde.
Guia de Tratamento Para o Utente
Uma das alterações significativas relaciona-se com o guia de
tratamento para o utente. Além de registar informações sobre a toma de
medicação, apresenta, também, os dados necessários à dispensa dos
medicamentos na farmácia: códigos de acesso, dispensa e de direito de
opção.
Com a Receita sem Papel, o utente poderá indicar ao seu médico um email e número de telemóvel para receber informações sobre a prescrição. No ato da consulta terá a possibilidade de receber o guia de tratamento em suporte papel, ou optar por recebê-lo através de email, e ainda aceder e consultá-lo na Área Pessoal do SNS 24, desde que esteja registado. Por SMS, o utente receberá os códigos de acesso, dispensa e de direito de opção, assim como o número da prescrição.
Sob a temática “Novo Modelo de Contratação Pública para a Aquisição de Meios de Monitorização Contínua da Glicose – GLICAT”, o workshop realizado ontem, dia 15 de abril, em Lisboa, contou com a participação da SPMS, EPE.
Promovido pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e o Observatório da Prospetiva e Engenharia da Tecnologia (OPET) – Universidade de Lisboa, este workshop fomentou a partilha de diversas perspetivas, visões e desafios, bem como o debate entre os vários participantes.
Enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, a SPMS apresentou o tema “A experiência do modelo de Quasi-Mercado aplicado aos Cuidados Respiratórios Domiciliários”, fazendo uma abordagem aos acordos-quadro na saúde e sublinhando o seu posicionamento como única entidade em Portugal a implementar o modelo, inovador e disruptivo, de Gestão Pública Quasi-Mercado.
Artur Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, participou na sessão de encerramento.
O SGES – Sistema de Gestão de Entidades de Saúde pretende que se obtenha a correta identificação e caraterização das entidades prestadoras de cuidados de saúde.
O SGES é um projeto estruturante para o sistema de informação de saúde, promovendo a criação de um repositório central de Entidades de Saúde, fiável e permanentemente atualizado, a partilhar com todos os SI, eliminando a redundância de informação e promovendo a melhoria da qualidade dos dados.
Benefícios Qualitativos:
Conhecer as entidades prestadoras de cuidados de saúde, a sua distribuição geográfica, a sua capacidade instalada e a sua relação com o SNS;
Dispor de um repositório de entidades de saúde único, integrado e partilhado;
Disponibilizar informação consistente, de qualidade e atempada aos diferentes SI da Saúde;
Reduzir os custos de manutenção e implementação dos SI da Saúde;
Simplificar os processos administrativos de gestão de entidades prestadoras de cuidados de saúde;
Maior celeridade na obtenção de respostas e tratamento de processos, por parte dos organismos utilizadores;
Facilitar o acesso da informação sobre entidades de saúde ao cidadão;
Reduzir o número de interações do cidadão com os serviços do SNS, para obtenção de informação sobre entidades convencionadas;
Sistema de Informação Geográfica da Saúde | Planeamento
Desenvolvimento de um sistema de informação geográfica para produzir
indicadores relevantes, que proporcionem coerência e ajustamento do
sistema de saúde à realidade socioeconómico atual.
O SIGS irá centralizar a informação relevante, seja de natureza epidemiológica e demográfica, seja em relação às unidades existentes e sua caracterização, que permitirá que o Ministério da Saúde (MS) disponha de um sistema integrado de planeamento para suportar os processos de planeamento estratégico e operacional das redes de cuidados aos diversos níveis (hospitalares, primários e continuados), ajudando na adequação permanente da rede e da sua atividade às necessidades da população e à situação sociodemográfica do país.
O desenvolvimento deste sistema irá permitir:
Localizar estabelecimentos de saúde;
Georreferenciar, mapear e quantificar fenómenos demográficos, epidemiológicos, atividade assistencial e rácios de produtividade;
Monitorizar e avaliar a atividade dos serviços do SNS, contribuindo para o estudo prospetivo de suporte à decisão;
Sustentar e facilitar a referenciação entre os vários níveis de cuidados;
Garantir a interoperabilidade, integrando informação das diversas aplicações core do Sistema de Saúde.
Benefícios Qualitativos:
Apoiar a governação e a gestão na área da saúde;
Obter um retrato do panorama de prestação de cuidados na totalidade do território de Portugal continental;
Estruturar a carteira de serviços de saúde às necessidades de prestação de cuidados;
Monitorizar soluções adotadas;
Monitorizar e avaliar a atividade dos serviços do SNS, contribuindo para o estudo prospetivo de suporte à decisão;
Sustentar e facilitar a referenciação entre os vários níveis de cuidados;
Garantir a interoperabilidade, integrando informação de diversos sistemas do Sistema de Saúde.
Otimizar a gestão dos recursos disponíveis.
Benefícios Quantitativos:
Localizar XX% dos estabelecimentos de saúde;
Georreferenciar, mapear e quantificar XXX fenómenos demográficos,
epidemiológicos, atividade assistencial e rácios de produtividade.
Sistema de informação que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VIH/SIDA.
O SI.VIDA é a ferramenta de suporte à monitorização do Programa, com o
propósito de registar toda a atividade realizada no âmbito da prestação
destes cuidados e, consequentemente, sem prejuízo da produção de reports ad hoc. Produz periodicamente reports
de informação predefinidos, que suportam os objetivos da
contratualização, promovidos pela ACSS – Administração Central do
Sistema de Saúde, assim como os objetivos de resultados em saúde,
promovidos pela Direção-Geral da Saúde.
Norma e Especificação técnicas relativas à integração do SI.VIDA nos sistemas clínicos hospitalares
Consulte a Norma técnica e a Especificação Técnica que visam
estabelecer as especificações para desenvolvimento e implementação da
integração do SI.VIDA nos sistemas clínicos hospitalares das
instituições que fazem seguimento de doentes com Infeção por VIH/sida e
têm SI.VIDA instalado. Estes documentos destinam-se, em especial, aos
estabelecimentos e respetivos fornecedores que utilizam sistemas
clínicos alternativos ao SClínico Hospitalar.
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