Legislação Diária – 25 de julho

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Despacho n.º 6658-A/2019 – Diário da República n.º 140/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-24 123473715

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119 (suplemento), de 25 de junho de 2019 (Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos)

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473725

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção

Portaria n.º 233/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473733

Finanças

Regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas por transmissão eletrónica de dados em área reservada no Portal das Finanças, designado como «Notificações e Citações Eletrónicas – Portal das Finanças» (NCEPF), previsto no artigo 38.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT)

Portaria n.º 454/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473382

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 570.939,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Hemogramas e demais bens necessários para a realização das análises clínicas

Anúncio de procedimento n.º 7893/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473751

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/14 – Medicamentos do aparelho digestivo

Anúncio de procedimento n.º 7910/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123461550

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) aquisição de serviços especializados no âmbito do registo de saúde eletrónico (20190281)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473752

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/61 – Medicamentos diversos

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123461538

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/27 Acordo quadro para fornecimento de material de ostomia e eliminação às instituições e serviços do SNS

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SPMS participa na Conferência Anual da IASIA

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O Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, Henrique Martins, participou, ontem na Conferência Anual da IASIA – International Association of Schools and Institutes of Administration, organizada em colaboração com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

Sob o tema principal “Missões e Objetivos da Administração Pública para a Prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, a conferência decorre até ao próximo dia 26 de julho no ISCTE-IUL.

“Ciência de Dados e Governação na Administração Pública” foi a temática do painel de debate onde participou Henrique Martins, que se centrou sobretudo na questão da usabilidade, por parte das organizações da Administração Pública, de grandes volumes de dados, vulgo Big Data, em conjugação com o volume de microdados que já são recolhidos, para melhorar a governação pública.

Foi destacada a recente iniciativa que promove projetos colaborativos entre as Instituições da Administração Pública e as unidades de investigação. Apoiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a iniciativa pretende impulsionar a adoção de dados científicos no setor público.

Os microdados têm sido recolhidos de forma consistente na Administração Pública, há algum tempo, o que a coloca numa posição favorável para utilizar também grandes volumes de dados. Isto pode facilitar a elaboração de políticas baseadas na evidência, a tomada de decisões bem informadas, o melhoramento do desempenho e a prestação de serviços inovadores para os cidadãos e empresas.

No debate, presidido por Rui Pedro Lourenço da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, estiveram também presentes Francisco Lima, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística; Luís Paulo Reis, Coordenador Científico do Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência de Computadores da Universidade do Porto; Teresa Calapez, Diretora do Departamento de Métodos Quantitativos para Gestão e Economia da ISCTE Business School (IBS); e Sérgio Moro, Subdiretor e Coordenador do Centro de Investigação em Ciências da Informação, Tecnologias e Arquitetura (ISTAR-IUL).

A decorrer desde segunda-feira, esta conferência internacional reúne profissionais de diferentes áreas que participam em sessões e painéis específicos para discutir temas relacionados com a administração e gestão pública, educação e formação.

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Lançamento e apresentação do novo perfil de Psicologia no SClínico Hospitalar

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A SPMS lançou e apresentou o novo módulo de Psicologia do SClínico Hospitalar durante o passado mês, desenvolvido em articulação com a Ordem dos Psicólogos, tendo sido submetido a uma fase piloto nas seguintes instituições: ULS Baixo Alentejo, CH Vila Nova de Gaia/Espinho e Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central. A colaboração destas unidades hospitalares no teste, validação e sugestões de melhoria permitiu a disponibilização a nível nacional deste módulo, que neste momento já se encontra instalado na larga maioria das instituições do SNS.

O novo perfil de Psicologia permite que os profissionais desta área tenham um perfil de acesso ao SClínico com configurações de utilizador e acessos personalizados, bem como uma área de registos dedicada a estes profissionais, com diagnósticos de psicologia, antecedentes, e claro, as demais funcionalidades nomeadamente os pedidos de colaboração.

Para facilitar a ativação deste perfil, bem como a implementação das novas funcionalidades, foram realizadas sessões de formação para os Psicólogos em três pontos do país, nos dias 01, 03 e 08 de julho, em Lisboa, Porto e Coimbra, respetivamente, que contaram com a presença de um total de quase 100 Psicólogos de várias entidades hospitalares.

Esta iniciativa visa garantir a partilha e registo seguro de informação entre profissionais de saúde no contexto da prática assistencial, a obtenção de indicadores e melhoria dos cuidados de saúde prestados no SNS.

Temas

SClínico Hospitalar

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SNS 24 assinala 2 anos – Obrigado pela confiança!

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O SNS 24 comemora, hoje, 24 meses de atividade e 3,5 milhões de interações por telefone, e-mail e chat. A 24 de julho de 2017, a linha de Saúde 24 deu lugar ao SNS 24 – Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e, sob a coordenação da SPMS, EPE, mudou a estratégia de relação do SNS com o cidadão.

Nestes dois anos, muito trabalho tem sido desenvolvido. Os serviços administrativos e informativos vieram reforçar o acesso a mais informação de saúde (conteúdos clínicos e não clínicos), prestando mais e melhores serviços e juntando-se aos já existentes serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento clínico (prestados por enfermeiros).

No serviço informativo e administrativo já foram tratados mais de 280 mil e-mails, recebidas 216 812 chamadas e feitas 9 102 marcações de consulta de Medicina Geral e Familiar. Informações referentes à dádiva de sangue e doação de órgãos e questões sobre saúde oral representam os serviços informativos mais recentes, disponíveis desde 2018.

No serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento contabilizou-se 2 249 019 chamadas, até ao passado dia 22, registando-se uma média diária de 3 078 chamadas, 168 contactos por chat e cerca de 4 500 e-mails já foram tratados. Através do número 808 24 24 24, qualquer cidadão tem a oportunidade de falar com um profissional de saúde que o aconselha e encaminha, quando é necessário, para cuidados de saúde presenciais no centro de saúde ou hospital.

A comunicação tem sido fundamental para chegar a todos os portugueses, das mais variadas faixas etárias. A SPMS desenvolveu campanhas de divulgação diversificadas com uma narrativa inovadora, através da imprensa escrita e online, rádio, televisão, painéis exteriores e redes sociais. Esta mudança de paradigma comunicacional, e aposta numa linguagem criativa e acessível a toda a sociedade, recebeu o Prémio Marketeer 2019, na categoria “Saúde e Bem-Estar”.

Mensagens fortes de aconselhamento e de informação diferenciam e são fundamentais para se chegar a mais pessoas e entender o SNS 24 como prestador de serviços de saúde à distância, por telefone ou acesso digital, em articulação com os cuidados de saúde primários ou hospitalares. Foi precisamente neste contexto que o projeto “Proximidade Sénior”, para maiores de 75 anos, passou a integrar o SNS 24, em dezembro último.

O site do SNS 24, acessível a todos os cidadãos desde janeiro deste ano, assume uma dimensão cada vez maior junto da população, tendo como grande fator de inovação a ferramenta “Avaliar Sintomas”, com mais de 41 200 páginas visualizadas. O site já conquistou perto de meio milhão de utilizadores, dos quais mais de 66 % acedem por dispositivos móveis.

É um balanço muito positivo numa data especial, com destaque ainda para o enorme empenho dos profissionais, cuja dedicação nos 365 dias por ano e 24h/dia, merece uma nota de grande reconhecimento. No dia em que se celebra mais um aniversário do SNS 24, reafirmamos o compromisso de continuar a fazer mais e melhor pela saúde dos portugueses e por uma prestação de cuidados mais eficiente e eficaz.

Lembre-se: “Mesmo em dias especiais, ligue! Antes de tudo 808 24 24 24.”

Obrigado pela confiança!

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SNS 24

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Portugal and Hong Kong strengthen cooperation in digital health

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SPMS, the Portuguese Shared Services of the Ministry of Health and the Hong Kong Hospital Authority reached an agreement, on the 12th of July, to develop both national digital health sectors.

Both parties put forward a Letter of Intent to Collaborate, which foresees a three-year partnership based on good practices, setting a joined strategy with a strong focus on, among other things, clinical system design; mobile application development; systems usability and Big Data analytics.

The two entities, acknowledged the need to take part in the digital revolution and identified the share of information, services and capabilities as a vital priority in order to advance national health systems, and citizens well-being.

The relationship between Portugal and Hong Kong has deepen over time, and Portugal considers that Hong Kong has an excellent digital health model. The Hong Kong Hospital Authority has taken a comprehensive approach, with a unique technical system available in the whole territory, and has built up a strong IT and Informatics workforce, which is much larger than the team at SPMS.

Portugal has developed many digital health advancements. Following the incorporation in the Global Digital Health Partnership in 2018, which is an informal collaboration partnership between governments, territories, agencies and the World Health Organization, SPMS has been taking the lead in digital health in Portugal and in Europe.

SPMS has made stepping-stone activities, such as coordinating eHAction, a European Joint Action supporting the eHealth Network, and promoting a technical workshop about Cybersecurity, which was highly praised at the Global Digital Health Partnership Summit in New Deli.

This comes in the spirit of sharing information, strategies and best practices to support digital health systems in the different countries, reaching a global collaboration, a path SPMS has been taking. Furthering this spirit, SPMS has been invited to organize and promote the next Global Digital Health Partnership Summit, scheduled for March 2020 in Lisbon.

Legislação

Legislação Diária – 23 de julho

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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407848

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura

Portaria n.º 230/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407856

Finanças

Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro – Tabela de atividades IRS

Portaria n.º 231/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407857

Finanças

Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)

Portaria n.º 440/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393447

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.345.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção, Arquitetura, e Desenvolvimento de Sistemas de Informação

Portaria n.º 441/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393448

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.799.752,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas

Portaria n.º 442/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393449

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 370.656,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Dádivas de Sangue (método imunoquímico)

Portaria n.º 443/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393450

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Cardioversores Desfibriladores implantáveis

Portaria n.º 444/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393451

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.420.469,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Sangue (Química e Imunologia)

Portaria n.º 445/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393452

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.181,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Requalificação da Extensão de Saúde de Messejana

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Site SNS 24 – “Avaliar Sintomas” tem novo fluxo

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O site SNS 24 aproxima-se dos 494 mil utilizadores e mais de 66% acederam através de um dispositivo móvel. Desenvolvido pela SPMS, EPE, este site tem contribuído para melhorar a relação de proximidade do cidadão com o Serviço Nacional de Saúde e, nos setes meses de atividade, desde que foi lançada a nova versão, os números de utilizadores e de acessos registam um crescimento contínuo.

Pensado para o cidadão, disponibiliza a ferramenta “Avaliar Sintomas” que, após a primeira fase centrada no algoritmo da Síndrome Gripal, já permite também esclarecer e garantir a recomendação mais adequada sobre Náuseas e Vómitos, disponível desde o dia 15 de julho.

Funcionalidade inovadora e acessível a todos os cidadãos, “Avaliar Sintomas” representa uma mais-valia ao possibilitar a obtenção de informações e conselhos adequados ao problema de saúde não emergente e, deste modo, otimiza a triagem.

Com um conjunto de perguntas e respostas, o cidadão, através da avaliação realizada, pode ser aconselhado a permanecer em casa com alguns cuidados a realizar, telefonar para o SNS 24 e ser avaliado por um enfermeiro ou, até mesmo, ligar para o INEM em caso de necessidade/situação emergente.

No “Avaliar Sintomas”, até dia 21 de julho mais de 41 mil páginas foram visualizadas e os fluxos iniciados (Síndrome Gripal e Náuseas e Vómitos) ultrapassaram os 19 640.

Mais rápido, útil intuitivo, acessível e inclusivo, o site SNS 24 é um agregador de conteúdos sobre temáticas distintas de saúde pública, vacinação, entre outras, sempre com o objetivo de apoiar o cidadão a entender e avaliar melhor os seus sintomas.

Consulte www.sns24.gov.pt

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SPMS promove workshop sobre Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos | Robotic Process Automation

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No âmbito do acordo-quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos |RPA (Robotic Process Automation) , a SPMS, EPE vai realizar um workshop no dia 12 de setembro, nas suas instalações em Lisboa.

Este workshop tem como objetivo contribuir para a promoção e maior utilização deste acordo, em vigor desde o dia 26 de abril, pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, apostando na partilha de exemplos de implementações bem-sucedidas em quatro áreas distintas: Desenvolvimento e Manutenção; Utilities; Saúde e Financeira.

Contando com a presença de representantes de diversas empresas que vão partilhar o seu conhecimento, pretende-se inspirar as entidades do SNS e do Ministério da Saúde a identificar áreas de melhoria nas suas instituições, enquanto dão a conhecer as boas práticas nos serviços a realizar.

Existem inúmeras vantagens na utilização de soluções de Robotic Process Automation, especialmente ao nível da otimização de processos de uma organização, através da automatização de todo o processo de validações, na redução de tempos de trabalho e no tratamento da informação, assim como no trabalho administrativo.

Acompanhe mais uma aposta da SPMS na formação e partilha de conhecimento. Inscreva-se neste workshop.

Inscrições

Eventos

WORKSHOP – Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos | Robotic Process Automation

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No âmbito do acordo-quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos, a SPMS, EPE vai realizar um workshop no dia 12 de setembro, nas suas instalações em Lisboa, dedicado

Este workshop tem como objetivo contribuir para a promoção e maior utilização deste acordo, em vigor desde o dia 26 de abril, pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, apostando na partilha de exemplos de implementações bem-sucedidas em quatro áreas distintas: Desenvolvimento e Manutenção; Utilities; Saúde e Financeira.

Contando com a presença de representantes de diversas empresas que vão partilhar o seu conhecimento, pretende-se inspirar as entidades do SNS e do Ministério da Saúde a identificar áreas de melhoria nas suas instituições, enquanto dão a conhecer as boas práticas nos serviços a realizar.

Existem inúmeras vantagens na utilização de soluções de Robotic Process Automation (RPA), especialmente ao nível da otimização de processos de uma organização, através da automatização de todo o processo de validações, na redução de tempos de trabalho e no tratamento da informação, assim como no trabalho administrativo.

Acompanhe mais uma aposta da SPMS na formação e partilha de conhecimento, e inscreva-se neste workshop.

Inscrições

Objetivos:

Potenciar a utilização do Acordo-Quadro, que entrou em vigor a 26 de abril, para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos;
Inspirar as entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde por forma a identificarem áreas de melhoria nas suas Instituições;
Dar a conhecer as boas práticas nos serviços a realizar.

Programa:

Programa

Temas

robotica