Notícias

“Direito Digital, Liderar a Evolução Digital” em debate no OPEN DAY SPMS ACADEMY

O Auditório da Reitoria da Universidade de Lisboa irá acolher o Open Day SPMS Academy, iniciativa promovida pela SPMS, EPE. Sob o mote “Direito Digital, Liderar a Evolução Digital”, é já no dia 4 de julho que vários especialistas se reúnem com o objetivo de fomentar a reflexão e o debate em dimensões distintas do conhecimento, mas complementares.

Tendo como pano de fundo a Administração Pública, esta é uma iniciativa diferenciadora que conta com a participação de personalidades de áreas como Comunicação, Direito, Cibersegurança, Compras, Liderança ou Proteção de Dados.

Em representação da SPMS, Henrique Martins e Artur Trindade Mimoso, respetivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração, integram o painel de oradores a par dos docentes Tiago Serrão e Luís Verde Sousa, do Subdiretor de Informação da TVI, Pedro Pinto, de Jorge Macara da Vortal, de Bruno Horta Socares – IDC Portugal, do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Cibersegurança, Contra-Almirante Gameiro Marques e, ainda a confirmar, Filipa Calvão, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A SPMS tem implementado elevados padrões de qualidade e inovação na partilha de conhecimento, sobretudo através da sua Academia de Formação e nas diversas ações formativas e workshops que tem desenvolvido para os profissionais do SNS e entidades do Ministério da Saúde. Com este evento, a SPMS pretende marcar ainda mais a diferença e impulsionar as melhores práticas nas temáticas em debate, contribuindo para a aprendizagem dos participantes, porque  “Summer is coming, don’t stop learning.”

Assim, 4 de julho será um dia intenso para se aprender mais e melhor com oradores altamente especializados. As inscrições são gratuitas, mas limitadas, e continuam abertas. Garanta já o seu lugar e inscreva-se em open-day-spms-academy.

Compras Públicas

Entrada em vigor do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Arquivo e de Armazenamento de Bens

O Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Arquivo e de Armazenamento de Bens entrou em vigor no dia 11 de junho, com o objetivo de prestar serviços de arquivo e de armazenamento de bens facultando assim instrumentos simplificadores de compras aos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde.

Conscientes da escassez de recursos humanos nas entidades públicas especializados nesta área e da complexidade dos projetos de arquivo, a SPMS, EPE e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) definiram estratégias e estabeleceram as cláusulas técnicas para o referido acordo-quadro.

O presente acordo-quadro prevê a possibilidade de contratação de serviços em 6 categorias:

Categoria I – Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão da Informação para Avaliação, Seleção e Eliminação na área de Arquivo.

Categoria II – Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão da Informação para Definição de Processos de Circuitos Informacionais na área de Arquivo.

Categoria III – Prestação de Serviços de Avaliação, Seleção e Eliminação de Informação/Documentação.

Categoria IV – Prestação de Serviços de Custódia Externa.

Categoria V – Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão da Informação para Avaliação, Seleção e Eliminação e Serviços de Avaliação, Seleção e Eliminação de Informação/Documentação (Categoria combinada das Categorias I e III).

Categoria VI – Prestação de Serviços de Armazenamento de Bens.

De acordo com as categorias foram selecionados como cocontratantes as seguintes empresas, distribuídas pelos seguintes lotes:

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, estabelece Acordos-Quadro que contribuem para a redução de despesa na Saúde e proporcionam serviços e bens economicamente mais vantajosos e com uma maior eficiência operacional, traduzindo-se em ganhos para as instituições do setor e para a sociedade portuguesa em geral.

Notícias

SPMS na 15ª Reunião da eHealth Network

Em representação de Portugal, a SPMS, EPE participou na 15ª Reunião da eHealth Network (eHN), que decorreu nos dias 11 e 12 de junho em Bucareste, por ocasião da primeira Presidência da Roménia do Conselho Europeu.

Este encontro, realizado no Palácio do Parlamento Romeno, contou com a presença das várias Direções-Gerais da Comissão Europeia e dos 27 Estados-Membros. Durante dois dias, a SPMS participou ativamente nos diversos pontos de agenda de trabalho.

A reunião resultou na aprovação de um conjunto de linhas orientadoras para a implementação do eHealth na União Europeia, nomeadamente a Common Semantic Strategy (Estratégia Semântica Comum), bem como a obtenção de fundos comunitários para investimento na implementação e/ou atualização de uma infraestrutura europeia digital que permita um ecossistema interoperável. Uma das decisões mais relevantes passa pela aprovação do go live dos Serviços Transfronteiriços de Saúde em Portugal.

A eHealth Network é uma rede voluntária composta pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros responsáveis pelo eHealth, na qual Portugal é Co-chair. A eHealth Network foi estabelecida através da Diretiva 2011/24/EU, relativa aos Cuidados de Saúde Transfronteiriços, com vista à cooperação, partilha de conhecimento e boas práticas entre os Estados-Membros.

Notícias

SPMS no concurso europeu REGIOSTARS 2019 com Boletim de Vacinas Eletrónico

A SPMS, EPE é uma das entidades do Concurso Europeu REGIOSTARS 2019, na categoria Modernising Health Services, através da solução Boletim de Vacinas Eletrónico.

Nesta fase do concurso, a Comissão Europeia procura auscultar a opinião do público e será essa votação, a par do Júri que irá avaliar as candidaturas, que irá decidir a atribuição do Public Choice Award a um dos projetos.

O Boletim de Vacinas eletrónico tem mais-valias para o cidadão, para o profissional e para o sistema de saúde em geral, nomeadamente numa maior qualidade de informação, redução de custos, evita problemas associados à perda do boletim de papel e facilita a consulta do histórico de vacinação.

Anualmente, a Comissão Europeia atribui os prémios REGIOSTARS a projetos financiados pela União Europeia que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Em 2019, há cinco categorias temáticas, sendo a SPMS uma das quatro Instituições públicas de Saúde na categoria Modernising Health Services.

A candidatura a este prémio resulta de uma parceria entre a SPMS e o COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

O voto é muito simples, e qualquer cidadão poderá votar. Participe e vote nesta iniciativa portuguesa, através do link: https://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/2019/categ5

Legislação

Legislação Diária – 12 de junho

Regulamento n.º 507/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122541373

Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Regulamento n.º 508/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122541374

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento das provas de ingresso para avaliar a competência para a frequência dos cursos de licenciatura pelos detentores de diploma de Curso de Especialização Tecnológica (CET) e diploma de Curso Técnico Superior Profissional (CTSP)

Despacho n.º 5619/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122543690

Universidade do Porto – Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Comunitária e Saúde Pública, ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, pela Faculdade de Medicina e pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Anúncio de procedimento n.º 6068/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 122568076

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00173_2019_Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão e Consumíveis para o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E..

Legislação

Legislação Diária – 11 de junho

Despacho n.º 5594/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122529768

Instituto Politécnico de Lisboa

Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Tecnologias de Física Médica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Anúncio de procedimento n.º 5963/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122543732

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de gestão para os projetos no âmbito da coordenação PICC (20190054)

Anúncio de procedimento n.º 5975/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122543738

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00177_2019 – Aluguer de viaturas para várias entidades do MS

Anúncio de procedimento n.º 5988/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122549926

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00181_2019_Aquisição de Hardware de Suporte para o IPST

Anúncio de procedimento n.º 5989/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122549927

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de consultadoria no âmbito da gestão de licenciamento do software no SNS (20190045)

Declaração de retificação de anúncio n.º 177/2019 – Diário da República n.º 111/2019, Série II de 2019-06-11 122543745

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00171_2019 Concurso Público para Aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo para a Direção Geral de Saúde

Notícias

SPMS promove “Novos indicadores para o BI SClínico Hospitalar”

Centrando-se no desafio de encontrar resposta sobre os melhores indicadores clínicos que podem ajudar o médico na sua atividade diária, a SPMS, EPE promoveu uma sessão de trabalho na vertente do BI SClínico Hospitalar para médicos, que decorreu no dia 06 de junho, nas instalações da SPMS em Lisboa.

Contou com a participação de médicos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, do Hospital Distrital de Santarém e do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental.

Na sessão, foi apresentada também a primeira versão dos novos dashboards dirigidos às equipas médicas e de gestão, que brevemente serão colocados em piloto.

Criando um ambiente de partilha e debate das diferentes visões, incentivou-se a participação ativa de todos, sendo o feedback final da sessão bastante positivo.

BI SClínico Hospitalar

De referir que os profissionais de enfermagem já têm acesso, a nível nacional, respetivos indicadores disponibilizados no primeiro semestre de 201deste ano.

Estas sessões de trabalho fazem parte da prática de captação de ideias e feedback da SPMS, bem como do desenvolvimento colaborativo com os utilizadores do SClínico Hospitalar, de forma a serem definidos indicadores estatísticos que apoiem os médicos na melhoria da prestação de cuidados e nas atividades de investigação.

Legislação

Legislação Diária – 07 de junho

Regulamento n.º 499/2019 – Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122529380

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária

Projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico do Grau de Mestre em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa – Consulta Pública

Despacho n.º 5570/2019 – Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122529389

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Inscrição em unidades curriculares isoladas da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School (FCM|NMS) da Universidade Nova de Lisboa

Deliberação (extrato) n.º 686/2019 – Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122529399

Instituto Politécnico de Viseu

Delegação de competências no Conselho Administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV

Anúncio de procedimento n.º 5941/2019 – Diário da República n.º 110/2019, Série II de 2019-06-07 122536400

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para análise funcional das APPS MYSNS (20190112)

Compras Públicas

Consulta Pública n.º 2019|07| SPMS – Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de um concurso limitado por prévia qualificação com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de candidatos;
  • Garantir um maior nº de sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação de acordo- quadro.

Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

Âmbito

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 7 de junho de 2019.

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública ao mercado todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) as Entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 29 de junho de 2019, através do endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

Voltar
Resposta Sazonal em Saúde
Voltar para o topo.