A SPMS, EPE é uma das entidades do Concurso Europeu REGIOSTARS 2019, na categoria Modernising Health Services, através da solução Boletim de Vacinas Eletrónico.

Nesta fase do concurso, a Comissão Europeia procura auscultar a opinião do público e será essa votação, a par do Júri que irá avaliar as candidaturas, que irá decidir a atribuição do Public Choice Award a um dos projetos.

O Boletim de Vacinas eletrónico tem mais-valias para o cidadão, para o profissional e para o sistema de saúde em geral, nomeadamente numa maior qualidade de informação, redução de custos, evita problemas associados à perda do boletim de papel e facilita a consulta do histórico de vacinação.

Anualmente, a Comissão Europeia atribui os prémios REGIOSTARS a projetos financiados pela União Europeia que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Em 2019, há cinco categorias temáticas, sendo a SPMS uma das quatro Instituições públicas de Saúde na categoria Modernising Health Services.

A candidatura a este prémio resulta de uma parceria entre a SPMS e o COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

O voto é muito simples, e qualquer cidadão poderá votar. Participe e vote nesta iniciativa portuguesa, através do link: https://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/2019/categ5

No setor privado, a percentagem de embalagens prescritas por Receita sem Papel (RSP), através da Prescrição Eletrónica Médica (PEM), já se aproxima dos 99%.

Dados divulgados pela SPMS, EPE demonstram que ontem, dia 04 de junho, foram prescritas mais de 10 000 embalagens, registadas na Base de Dados Nacional de Prescrições. Numa análise mais detalhada, constata-se que o total nacional revela uma evolução significativa no setor privado, desde o dia 28 de maio.

Inovação, redução de custos, simplificação de procedimentos com benefícios para profissionais, instituições e cidadãos traduzem algumas das mudanças no sistema de saúde português com a implementação da receita eletrónica. De sublinhar, também, as preocupações ecológicas inerentes ao processo da RSP, com forte impacto ambiental pela poupança de milhões de toneladas de papel por ano.

No Dia Mundial do Ambiente, a adesão crescente dos médicos prescritores do setor privado, à Receita Sem Papel, representa um sinal ainda mais positivo.

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, rege-se por princípios de rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência nos processos aquisitivos, nomeadamente com as compras centralizadas, incrementando a redução de despesa e a obtenção de ganhos para o setor da Saúde.

A política de poupança, aliada à eficácia dos tratamentos do Serviço Nacional de Saúde, resulta numa constante evolução, refletindo-se na preparação de Acordos-Quadro de medicamentos e dispositivos médicos mais dinâmicos.

Em 2018, e ao abrigo do Acordo-Quadro (AQ) 2016/40 destinado a medicamentos para o tratamento do VIH, foram adquiridas, aproximadamente, 1,5M de unidades do medicamento de referência, ultrapassando os 16 Milhões de euros.

Atendendo à dinâmica do mercado no setor da saúde, com o intuito de promover a concorrência e abranger o maior número de fornecedores, a SPMS procedeu à renovação do AQ, resultando na celebração do Acordo-Quadro 2018/55. Este AQ incorpora 5 fornecedores habilitados a fornecer o SNS, o que promoveu reduções significativas de preço, na ordem dos 93%, quando comparado com o anterior.

Para 2019, foram desenvolvidos procedimentos ao abrigo do AQ em vigor, tendo sido adquiridas cerca de 3,3M de unidades do medicamento genérico, refletindo um volume de aquisição que ascende os 2,5 Milhões de euros.

Neste contexto, é de sublinhar que se registou um crescimento de cerca de 1,38 relativamente à quantidade adquirida, o que traduz uma poupança na ordem dos 84%, comparativamente ao ano transato, e atingindo um volume financeiro que supera os 13 Milhões de euros.

Pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE tem alcançado reconhecimento internacional em matéria de contratação pública na Saúde, pautando-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de elevados ganhos. Através da SPMS, o SNS está a comprar mais e melhor, garantindo aos cidadãos um maior acesso a cuidados de saúde.