Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde
Mapa de encargos anuais com as competências descentralizadas – setor da saúde
Portaria n.º 434/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123357995
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)
Portaria n.º 437/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358029
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o último parágrafo da parte preambular e o n.º 2 da Portaria n.º 67/2018, publicada em 23 de janeiro (autoriza a SPMS a assumir encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos)
Deliberação n.º 806/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358031
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 6567/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358034
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, nos termos da alínea a) do n.º 1, e do n.º 5 do artigo 37.º do RGPD, a licenciada em Direito, Maria Eugénia dos Santos Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal da DGS, como encarregada da proteção de dados da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 6572/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358053
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aviso n.º 11822/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358064
Instituto Politécnico de Beja
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado, em Atividade Física e Saúde
Regulamento n.º 575/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358068
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento do curso de Enfermagem (licenciatura) da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
