Legislação

Legislação Diária – 22 de julho

Despacho n.º 6541-B/2019 – Diário da República n.º 137/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-19 123328946

Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Mapa de encargos anuais com as competências descentralizadas – setor da saúde

Portaria n.º 434/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123357995

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)

Portaria n.º 437/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358029

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o último parágrafo da parte preambular e o n.º 2 da Portaria n.º 67/2018, publicada em 23 de janeiro (autoriza a SPMS a assumir encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos)

Deliberação n.º 806/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358031

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Delegação de competências

Despacho n.º 6567/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358034

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, nos termos da alínea a) do n.º 1, e do n.º 5 do artigo 37.º do RGPD, a licenciada em Direito, Maria Eugénia dos Santos Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal da DGS, como encarregada da proteção de dados da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 6572/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358053

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aviso n.º 11822/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358064

Instituto Politécnico de Beja

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado, em Atividade Física e Saúde

Regulamento n.º 575/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358068

Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento do curso de Enfermagem (licenciatura) da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

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