Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de julho

Portaria n.º 432/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326781

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.893,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes e Consumíveis para Determinação Quantitativa de VIH, VHB e VHC e Genotipagem do HPV e do VHC, com Colocação de Equipamento

Portaria n.º 433/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326782

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 792.015,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para imunologia, como colocação de equipamentos no laboratório do Serviço de Patologia

Despacho n.º 6532/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326815

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a substituição do modelo de Guia de Prestação para o Utente

Despacho n.º 6533/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326822

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, o Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira especial médica de saúde pública

Anúncio de procedimento n.º 7639/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123351948

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00208_2019 Fornecimento de combustíveis rodoviários, para o Hospital de Braga, EPE

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