Legislação Diária – 19 de janeiro
19 Janeiro, 2017
Decreto-Lei n.º 12/2017 – Diário da República n.º 14/2017, Série I de 2017-01-19 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Procede à reformulação do Registo Nacional de Condutores, com a inclusão da assinatura e da fotografia do condutor Despacho n.º 910/2017 – Diário da República n.º 14/2017, Série II de 2017-01-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde […]
Catálogo Português de Alergias e Outras Reações Adversas (CPARA) em debate na SPMS
18 Janeiro, 2017
Realizou-se hoje, dia 18 de janeiro, na SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, uma sessão de trabalho, com diversos developers de Tecnologias de Informação e Comunicação em saúde, com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com a utilização do sistema CPARA – Catálogo Português de Alergias e Reações Adversas.
Legislação Diária – 18 de janeiro
18 Janeiro, 2017
Portaria n.º 34/2017 – Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. […]
Recomendações para reforço da transparência na área da contratação pública
17 Janeiro, 2017
Uma das prioridades da tutela, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), passa pelo incremento da eficiência deste, através da melhoria dos seus instrumentos de governação e da promoção de uma cultura de rigor e transparência, necessários à disseminação das práticas que devem pautar o uso de dinheiros públicos.
Legislação Diária – 17 de janeiro
17 Janeiro, 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2017 – Diário da República n.º 12/2017, Série I de 2017-01-17 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., para a implantação de um centro de produção dedicado à […]
SPMS discute futuro do MIM@UF com representantes dos ACeS da ARSLVT
16 Janeiro, 2017
Decorreu hoje, 16 de janeiro, nas instalações da SPMS em Lisboa, uma sessão de esclarecimento no âmbito do sistema MIM@UF– Sistema de Monitorização das Unidades Funcionais.
SPMS visita SCMA no âmbito do projeto ProEmpower
16 Janeiro, 2017
Uma delegação da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), visitou a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), no passado dia 10 de janeiro, no âmbito do ProEmpower (Procuring innovative ICT for patient empowerment and selfmanagement of type 2 diabetes mellitus), um projeto cofinanciado pela União Europeia, em que participam 12 entidades, de 5 Estados-membros (Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e Bulgária), sendo coordenado pelo Ministério da Saúde da Turquia.
SICC – Nova Plataforma de Contabilidade no SNS
16 Janeiro, 2017
Desde julho de 2014 que a SPMS tem vindo a proceder à migração da informação contabilística do Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade (SIDC) para o Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade (SICC).
Legislação Diária – 16 de janeiro
16 Janeiro, 2017
Lei n.º 1/2017 – Diário da República n.º 11/2017, Série I de 2017-01-16 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o valor acrescentado […]
SPMS é finalista do “Prémio Inovação NOS 2016”
12 Janeiro, 2017
Revelados os nomes dos finalistas ao “Prémio Inovação NOS 2016”, confirma-se que a SPMS é uma das 33 empresas selecionadas.