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Legislação Diária – 18 de junho

18 Junho, 2018

Aviso n.º 8173/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520058 Saúde – Secretaria-Geral Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado […]

Legislação Diária – 14 de junho

14 Junho, 2018

Aviso n.º 8043/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115513027 Saúde – Direção-Geral da Saúde Procedimento concursal de seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem Estar do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde   Declaração de Retificação n.º 441/2018 – Diário da República n.º […]

Boletim de Compras Públicas na Saúde

12 Junho, 2018

Reforçar a comunicação com Instituições do Serviço Nacional de Saúde, Entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes tem sido o objetivo do Boletim de Compras Públicas na Saúde desde a sua 1ª edição. Este mês chega ao nº 28.

SPMS integra comitiva de visita aos Açores

12 Junho, 2018

A SPMS, EPE, representada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, integrou a comitiva do Ministério da Saúde na visita a Angra do Heroísmo, Açores, realizada ontem, dia 11, tendo como prioridade reuniões de trabalho do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, com o Secretário Regional da Saúde, Rui Duarte Gonçalves Luís.

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Legislação Diária – 12 de junho

12 Junho, 2018

Deliberação (extrato) n.º 680/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499479 Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Designação de Encarregado de Proteção de Dados Despacho n.º 5794/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539 Saúde – Gabinete do Secretário de […]

SPMS assegura gestão e exploração do Centro de Controlo e Monitorização do SNS a partir de julho

11 Junho, 2018

Foi publicado, hoje, o Decreto-Lei nº n.º 38/2018, de 11 de junho, que transfere para a SPMS, EPE as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), já a partir do próximo dia 1 de julho. Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, estava a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I. P.), recorrendo a serviços de um operador externo.

Legislação Diária – 11 de junho

11 Junho, 2018

Decreto-Lei n.º 38/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487877 Presidência do Conselho de Ministros Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 39/2018 – Diário da República […]

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