Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de junho

Aviso n.º 8173/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520058

Saúde – Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Despacho (extrato) n.º 5947/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520059

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Deliberação n.º 700/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520060

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de Competências nos Membros do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8174/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520061

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Homologação da lista definitiva da lista de procedimento concursal

Aviso n.º 8175/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520062

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública

Deliberação n.º 701/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 11552006

Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115542881

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para criação de interfaces e apoio à Direção de Comunicação e Relações Públicas (20180180)

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