Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de junho

Deliberação (extrato) n.º 680/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499479

Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de Encarregado de Proteção de Dados

Despacho n.º 5794/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho

Despacho n.º 5795/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499540

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Aviso n.º 7869/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499541

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Implementação de Núcleos Regionais da IGAS

Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501047

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de apoio ao secretariado da SPMS (20180223)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115501049

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para a SPMS (20180251)

 

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