Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/CNTS n.º 3/2023 – Serviços de Telerreabilitação

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Serviços de Telerreabilitação.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Que serviços de telerreabilitação se encontram hoje a ser comercializados;
  2. O estado da inovação dos respetivos serviços;
  3. Que preços estão a ser praticados à data;
  4. A quantidade e diversidade de fornecedores disponíveis e com interesse;
  5. Que tipos de serviços adicionais prestam, associados ao serviço de prestação de cuidados

Âmbito:

Prestação de Serviços de Telerreabilitação, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da prestação de Serviços de Telerreabilitação.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao 20º dia a contar da data da publicação, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 3/2023 – Serviços de Telerreabilitação”.

Em data a designar (prevista na semana após o fecho da consulta preliminar), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 30 minutos, na qual a entidade adjudicante reserva um período de 15 minutos para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

eHealth Sessions | Vídeos e fotos disponíveis

A SPMS promoveu quatro eventos de debate sobre temas relevantes para o setor da Saúde. As eHealth Sessions começaram em outubro, em Lisboa, onde se falou dos sistemas dirigidos ao cidadão, no mês seguinte rumou para o Porto, focando o debate nos Dados em Saúde.

Já perto do final de 2022, Évora acolheu a discussão sobre infraestruturas e, em janeiro deste ano, Coimbra recebeu a quarta eHealth Sessions para falar sobre os sistemas utilizados nos cuidados primários e hospitalares pelos profissionais de saúde.

Foram eventos interessantes e inspiradores centrados na saúde digital, que contaram com vários convidados e especialistas nos temas em discussão. Quatro debates enriquecedores, de partilha de conhecimento e de experiências, que acrescentaram valor à reflexão sobre áreas fundamentais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do sistema de saúde no nosso país.

Anunciado para março, o evento eHealth Summit Portugal foi adiado. Até nova data, é possível assistir às eHealth Sessions:

Pode também ver as fotos dos quatro eventos, disponíveis em: Galeria Sessions – ehealthsummit 2022.

A SPMS continua a trabalhar para acelerar a transição digital na Saúde, em prol das instituições, dos profissionais de saúde e dos cidadãos.

Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/CNTS n.º 2/2023 – Estruturas e Equipamentos para Espaços de Telemedicina

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Estruturas e Equipamentos para Espaços de Telemedicina.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. A melhor solução existente no mercado para prestar serviços clínicos e realizar teleconsultas em ambiente externo às unidades de saúde;
  2. Definir os dispositivos médicos que essas estruturas (espaços de telemedicina ou cabines) podem conter, com a finalidade de recolha de dados clínicos para diagnóstico à distância;
  3. Identificar os locais mais eficazes onde sediar este tipo de soluções para garantir a sua utilização no acesso de cidadãos à teleconsulta;
  4. Apurar o número total de estruturas (espaços/cabines) a implementar em Portugal.

Âmbito:

Estruturas e Equipamentos para Espaços de Telemedicina, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito das estruturas e equipamentos para espaços de telemedicina.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao 20º dia a contar da data da publicação, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 2/2023 – Estruturas e Equipamentos para Espaços de Telemedicina”.

Em data a designar (prevista semana de 6 a 10 de março de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 30 minutos, na qual a entidade adjudicante reserva um período de 15 minutos para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 já atendeu mais de 200 mil chamadas

Mais de 200 mil chamadas já foram atendidas pela Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24.

Lançada na fase inicial da pandemia, em abril de 2020, a Linha tem sido uma resposta de proximidade em saúde mental e um apoio para utentes e profissionais de saúde que a procuram em momentos mais difíceis. Até agora, mais de 13 mil chamadas foram realizadas por profissionais da área da Saúde.

Criada para dar resposta imediata quando a Covid-19 evidenciou a necessidade urgente de
acompanhamento psicológico à população, a Linha tem sido um bom exemplo do trabalho desenvolvido entre a SPMS, EPE e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), cujo papel é fundamental na determinação dos algoritmos clínicos usados no serviço.

Já provou a sua utilidade, constituindo-se como um suporte e uma mais-valia em todos os contextos, passando a estar também disponível em língua inglesa, desde 2022, para garantir resposta aos cidadãos não falantes de português. Nos últimos 9 meses, atendeu mais de 3.200 chamadas em inglês.

Uma resposta de proximidade em saúde mental para todos
O atendimento é sempre feito por psicólogos. As chamadas recebidas estão relacionadas, na sua maior parte, com problemas e sintomatologia associados à ansiedade, ao agravamento de psicopatologia prévia, à gestão e adaptação em situação de crise. Nas situações emergentes, em que o psicólogo identifica que existe perigo para o próprio utente ou para terceiros, a chamada é transferida para o INEM, que assegura o acionamento dos meios de socorro adequados.

O psicólogo pode também identificar a necessidade de encaminhamento para o serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do SNS 24, se considerar que a situação não ficou resolvida com o aconselhamento psicológico ou que apresenta outro tipo de sintomatologia.

Num estudo internacional sobre violência na Saúde, realizado em 2021 pela Federação Internacional dos Hospitais (IHF) e publicado em 2022, a Linha foi destacada como um serviço de suporte telefónico dedicado, com psicólogos especificamente treinados para atuar em casos de violência contra profissionais de saúde, para intervenção em crises e acompanhamento, a nível nacional.

Disponível todos os dias do ano, a Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 vai continuar a ser uma resposta de proximidade em saúde mental para todos os portugueses e residentes no nosso país que dela precisarem.

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Acordo-Quadro 304/2023 para fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 304/2023 para fornecimento de Medicamentos do grupo 4: sangue, na área da saúde, no dia 9 de fevereiro.

Este procedimento engloba anticoagulantes, usados na profilaxia de tromboses ou da extensão de trombos já existentes; antiagregantes plaquetários; fibrinolíticos, indicados nas primeiras horas do enfarte agudo do miocárdio; antianémicos (compostos de ferro, medicamentos para o tratamento das anemias hemolíticas, hipolíticas e magaloblásticas); estimulantes da hematopoiese, e anti-hemorrágicos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 27 de fevereiro.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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“Tecnologias Disruptivas” no INCoDe.2030 em Viana do Castelo contou com a SPMS

A SPMS participou no Roteiro INCoDe.2030 – Capacitação Digital que decorreu nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, no Centro Cultural de Viana do Castelo.

Sob o tema “Tecnologias Disruptivas”, a iniciativa deu voz a projetos locais em curso, mas também emblemáticos que, com o apoio do INCoDe.2030, promovem a capacitação digital em Portugal. A sessão teve vários painéis com o propósito de debater iniciativas que visam melhorar as competências digitais dos cidadãos de diferentes gerações.

Nilton Nascimento, diretor do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), falou sobre os quatro grandes pilares da transição digital da Saúde, inseridos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que estão a ser desenvolvidos pela SPMS. Alguns dos principais projetos para o cidadão, para os profissionais de saúde, dados e infraestruturas, em prol de um melhor sistema de saúde, estiveram no centro da apresentação.

No período da tarde, a SPMS dinamizou um workshop sobre o SNS 24 dirigido ao cidadão comum e a profissionais de saúde, com vista a ensinar a usar a app SNS 24 e a área pessoal do portal, bem como a aceder às principais funcionalidades dos serviços digitais de saúde, nomeadamente a teleconsulta.

A SPMS vai continuar a participar no Roteiro INCoDe.2030, que está a percorrer todo o país, focado numa multiplicidade de temas. Já passou por Sines, Açores, Castelo Branco, Coimbra, Santarém e Aveiro onde foram debatidos os temas da Cibersegurança, Mar, Cidadania e Soberania Digital, Educação, Saúde e Smart Cities.

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Consulta Preliminar DAG/CCMSNS n.º 4/2023 – Solução de Interações Medicamentosas e Reconciliação Terapêutica

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de uma Solução de Interações Medicamentosas e Reconciliação Terapêutica.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação e outros custos associados;
  3. Prazo considerado necessário para a entrega da solução (devendo informar da necessidade de entregas faseadas);
  4. Identificação e caraterização das várias componentes que compõem a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
  5. High level Roadmap de implementação da solução e restantes componentes;
  6. Modelo de aquisição da solução, nomeadamente no que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente licenciamentos renováveis;
  7. Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
  8. Previsão de custos de manutenção a 10 anos;
  9. Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa).

Âmbito:

Solução de Interações Medicamentosas e Reconciliação Terapêutica, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 26/02/2023, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 4/2023 – Solução de Interações Medicamentosas e Reconciliação Terapêutica”.

Em data a designar (prevista semana de 06 de março de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 40 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos adicionais para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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Centro de Controlo e Monitorização do SNS celebra 13 anos

O Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) assinala 13 anos de atividade, nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro.

Sob gestão da SPMS desde 2018, o CCMSNS é estratégico para a melhoria da eficiência do SNS, para gerir a despesa pública com cuidados de saúde e na proteção de dados sensíveis dos utentes. É o único centro de conferência, a nível nacional, responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas – em papel e eletrónicas, e de documentos de prescrição e prestação, com vista ao apuramento dos valores devidos pelo SNS aos prestadores.

“Neste aniversário, celebra-se o importante trabalho realizado pelo CCMSNS e reconhece-se o papel crucial que desempenha na garantia de cuidados de saúde de qualidade para todos os cidadãos”, realça Nilton Nascimento, diretor do CCMSNS.

Na resposta à pandemia por Covid-19, o CCMSNS teve um contributo relevante na implementação rápida e eficaz de diversas medidas, destacando-se, ao longo de 2022, a implementação do circuito de desmaterialização da prescrição, dispensa e partilha de resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs), nomeadamente no que respeita à articulação do processo de mudança com o setor convencionado.

A desmaterialização registou um aumento bastante expressivo, entre o início e o final de 2022. O total de Exames sem Papel conferidos no CCMSNS era de cerca 50%, passando para uma taxa de desmaterialização próxima dos 90%.

Nilton Nascimento expressa “a gratidão pela dedicação e profissionalismo dos colaboradores e espera-se por muitos anos de sucesso.”

Quanto ao futuro, o CCMSNS pretende assumir-se como a entidade centralizadora da conferência e monitorização da faturação, de todas as áreas de prestação de cuidados de saúde, no âmbito do SNS.  

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Pessoas com 18 ou mais anos podem fazer agendamento da vacina sazonal contra a Covid-19 no Portal SNS 24


O Portal SNS 24 já permite o agendamento da vacina sazonal contra a Covid-19 para utentes com 18 ou mais anos.

O autoagendamento arrancou para maiores de 45 anos no dia 19 de janeiro e desce agora para a faixa etária dos 18 anos, dando-se assim possibilidade a mais pessoas de poderem escolher o dia e o local mais conveniente para a toma da vacina. Até hoje, foram realizados cerca de 7.150 pedidos de agendamentos.

O processo é muito simples. Basta entrar no Portal SNS 24, seguir as indicações e preencher o formulário. Posteriormente, o utente recebe uma SMS pelo número 2424 com a confirmação de data, hora e local de vacinação, devendo responder à SMS para confirmar o agendamento.

A campanha de vacinação sazonal da Covid-19 arrancou em setembro de 2022, tendo sido administradas mais de 3 milhões de doses da vacina, a maioria doses de reforço da população elegível, inicialmente maiores de 60 anos e, posteriormente, a faixa etária acima dos 50 anos.

Atualmente, a dose de reforço está também disponível para os cidadãos com idade igual ou superior aos 18 anos, que tenham completado o esquema vacinal primário contra a covid-19 e que não tenham sido infetados há menos de 90 dias, tendo oportunidade de fazer uma primeira ou segunda dose de reforço.

A facilidade de acesso à vacinação sazonal através do autoagendamento do Portal SNS 24 representa uma mais-valia para os utentes e pretende contribuir para manter as taxas de vacinação altas contra a Covid-19, no nosso país.

Pedido de agendamento: https://www.sns24.gov.pt/agendamento-de-vacina-covid-19/


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