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WEBINAR | Compliance e Integridade nas Organizações da Saúde

O seminário online Compliance e Integridade nas Organizações da Saúde” visa promover o debate e a reflexão sobre um conjunto de temas relevantes para a construção e disseminação de uma cultura ética e de integridade nas organizações, particularmente os desafios de compliance e gestão de riscos que se colocam às entidades da Saúde e o quadro de instrumentos associados ao cumprimento do Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

Destinatários:

  • Dirigentes das entidades do SNS e serviços e organismos do MS;
  • Quadros Superiores, Técnicos ou outros profissionais do setor, que pretendam adquirir ou ampliar os seus conhecimentos em matérias relacionadas com o cumprimento normativo (compliance) e integridade.

Agenda:

10h00 | Abertura

  • Sandra Cavaca | Presidente do Conselho de Administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
  • Carlos Pinto Rodrigues | SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

10h15 | Compliance e Integridade nas Organizações da Saúde

  • Rute Serra | Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
  • António João Maia | Conselho de Prevenção da Corrupção

12h00 | Encerramento

Temas

Notícias

SPMS no debate de lançamento da campanha nacional “Internet Segura: #LerAntesClicarDepois”

A SPMS participou no evento que assinalou a apresentação da campanha nacional “Internet Segura: #LerAntesClicarDepois”, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, no dia 16 de maio. Em representação da SPMS, o vogal executivo, Luís Miguel Ferreira, foi um dos convidados para o painel de debate “Como promover o bom uso do ciberespaço”.

Nos últimos anos, o aumento do número de incidentes de cibersegurança e de cibercrimes e o uso cada vez mais generalizado das tecnologias digitais a nível pessoal e profissional tornam premente a sensibilização constante da população para os cuidados de cibersegurança básicos. Esta campanha pedagógica e multiplataforma tem como propósito reforçar, junto de todas as pessoas e organizações, a informação sobre o bom uso do ciberespaço.

É composta por uma brochura informativa, cartões com mensagens de alerta, e um kit de vídeos curtos em formato de animação, que tratam temas variados, desde o uso das palavras-passe, as compras online, o cyberbullying até aos cuidados a ter com as redes sociais, passando pelos perigos a considerar em relação aos ataques através de emails, SMS ou telefonemas.

No setor da saúde foi criado um modelo de governação de segurança de informação e do ciberespaço e está em desenvolvimento um Plano de Ação para a CiberSegurança que, para além das ações de formação e sensibilização para os profissionais de saúde, irá ter uma componente de alerta para os utentes e cidadãos que utilizam os serviços digitais.

A sessão de abertura desta iniciativa esteve a cargo do coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Lino Santos, e o encerramento foi feito pelo secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

Temas

Notícias

SPMS na conferência “Estados Gerais: Transformar o SNS” na Universidade de Coimbra

“Participação Social, Acesso Universal e Equidade em Saúde” foi a temática que a SPMS apresentou na conferência “Estados Gerais: Transformar o SNS”, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que decorreu no passado dia 12 de maio.

Em representação da SPMS, a coordenadora Cátia Pinto evidenciou o impacto que o Espaço Europeu de Dados de Saúde terá na partilha de dados para fins de utilização primária e secundária.

Esta conferência insere-se no âmbito da iniciativa “Estados Gerais – Salvaguardar e Transformar o SNS”, promovida pela Fundação para a Saúde, que inclui um conjunto de conferências regionais e visa a realização de debates sobre o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, estimulando a participação cívica e o espírito colaborativo.

A SPMS continua sempre envolvida no processo de desenvolvimento e melhoria do SNS, com vista à entrega de serviços de saúde de qualidade aos cidadãos.

Notícias

Ação-conjunta TEHDAS publica relatório do estado da utilização secundária de dados de saúde em Portugal

A ação-conjunta TEHDAS – Towards the European Health Data Space, onde a SPMS lidera o grupo de trabalho WP3 – Avaliação, disponibilizou, para consulta, o relatório que analisa o estado de arte sobre a utilização secundária de dados em Portugal.

Em maio de 2022, realizou-se uma visita a Lisboa com o propósito de mapear a situação atual e elaborar um relatório sobre o que diz respeito à gestão de dados de saúde e aos regulamentos de apoio à partilha de dados de saúde, para utilização secundária.

Para além dos contributos de várias equipas da SPMS, este relatório também contou com as participações da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), da Administração Regional de Saúde do Centro e do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca.

Os resultados obtidos neste relatório serão sujeitos a uma análise comparativa com outros Estados-Membros, descrevendo assim uma perspetiva pan-europeia do estado de maturidade de saúde digital.

A ação-conjunta TEHDAS  tem como missão apoiar os Estados-Membros da UE na construção de um Espaço Europeu de Dados de Saúde em específico, no que toca à utilização secundária de dados de saúde eletrónicos em contexto nacional e transfronteiriço.

O relatório  sobre o ecossistema português está já disponível para consulta: TEHDAS country visits – Tehdas.

Descubra mais sobre a ação TEHDAS em https://www.tehdas.eu/.

Nota: Esta ação é cofinanciada pela União Europeia, Terceiro Programa para Saúde da UE (2014-2020) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101035467. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.

Notícias

SNS 24 é finalista dos “Prémios Marketeer 2023” em Saúde

A SPMS é finalista com a marca SNS 24 na categoria “Saúde” dos Prémios Marketeer 2023.

É, mais uma vez, uma das marcas portuguesas nomeadas para os Prémios Marketeer.

A 15ª edição mantém o objetivo de premiar o que de melhor se faz nas áreas do Marketing, Publicidade e Comunicação em Portugal. Conta com mais de 250 finalistas, num total de 35 categorias, para eleger as marcas, empresas e personalidades que fazem a diferença no nosso país.

As votações estão abertas até dia 31 de maio e os vencedores serão conhecidos num evento que se irá realizar no dia 4 de julho, no Convento do Beato, em Lisboa.  

O SNS 24 tem feito a diferença e todo o país conhece a marca através da linha telefónica, dos Balcões SNS 24 e do acesso digital com o portal e a app SNS 24. São motivos suficientes para votar no SNS 24!

Conheça os finalistas, vote SNS 24 aqui.

Temas

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 305/2023 – Fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 305/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 10 de maio de 2023.

No presente Acordo-Quadro encontramos fármacos para o tratamento de arritmias, hipertensão arterial, dislipidemias (nomeadamente hipercolesterolemia), bem como vasodilatadores usados no tratamento da insuficiência coronária, da insuficiência cardíaca e nas perturbações vasculares centrais e periféricas.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 467/2023 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de maio, o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a formação do Acordo-Quadro 467/2023 – Acordo-Quadro para Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para as Entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Ministério da Saúde.

No presente acordo-quadro, consagrou-se o modelo de negócio chave na mão, com 5 categorias de implementação dos sistemas fotovoltaicos:

1. Em cobertura estrutura complanar;

2. Em cobertura estrutura triangular;

3. Em cobertura estrutura lastrada;

4. Com estrutura a partir do solo;

5. Carpark ou em estruturado sobre estacionamento.

Cada uma destas categorias será composta por 9 lotes, consoante a potência a instalar. Lote 1 – Instalação até 50 kWp; Lote 2 – Instalação até 100 kWp; Lote 3 – Instalação até 150 kWp; Lote 4 – Instalação até 200 kWp; Lote 5 – Instalação até 250 kWp; Lote 6 – Instalação até 300 kWp; Lote 7 – Instalação até 400 kWp; Lote 8 – Instalação até 500 kWp; Lote 9 – Instalação até 600 kWp.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento e instalação dos bens em apreço, este Concurso Público encontra-se na fase de receção de propostas até às 18:00H do dia 29 de maio.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública através da Ref.ª  467/2023 em www.comprasnasaude.pt .

Notícias

SPMS e o legado tecnológico da pandemia e da resiliência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da pandemia da Covid-19, deixando de ser uma emergência global. Em Portugal, a notificação do primeiro caso ocorreu a 2 de março de 2020, marcando o início de um dos períodos mais difíceis e desafiantes da nossa vida coletiva. Nestes três anos, a SPMS teve um papel fundamental no combate, traduzindo-se no desenvolvimento de sistemas mais eficientes, novas plataformas, canais de acesso e ferramentas. Foi o grande salto da Transição Digital na Saúde.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da SPMS, desenvolveu mecanismos de acompanhamento que tornaram possível a prestação de cuidados de saúde à distância, contribuindo também para mudar mentalidades ao mostrar as vantagens do relacionamento à distância, para profissionais e utentes, através da telemonitorização e da telessaúde, cuja utilização entrou no dia a dia de todos.

Sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19

Portugal é considerado um caso de sucesso na campanha de vacinação, sendo a SPMS uma das entidades responsáveis pelo processo. Enquanto central de compras públicas garantiu os stocks necessários de vacinas e, através da aquisição centralizada, poupança e qualidade. No que toca aos sistemas de informação, a plataforma VACINAS, o Portal do autoagendamento online e a convocatória por SMS foram fundamentais na aceleração do processo.

Mais de 27,5 milhões de mensagens de convocatória e cerca de 19 milhões de mensagens recordatórias foram enviadas pela SPMS. Foi com a vacinação contra a Covid-19 que o envio de mensagens por SMS provou ser o método mais simples e universal de comunicar um agendamento com o utente. Esta medida foi replicada e adaptada para dar uma resposta semelhante à notificação de convocatórias para os Cuidados de Saúde Primários. O principal objetivo passa por reduzir a taxa de faltas às consultas, rastreios e vacinação nos centros de saúde.

SNS 24, um salto tecnológico sem precedentes  

O SNS 24 é um dos melhores exemplos do que foi feito durante a pandemia, através da sua reformulação tecnológica e de processos, para fazer face à procura sem precedentes. Afirmou-se como a porta de entrada do SNS, reduzindo milhares de idas desnecessárias às urgências. Deu respostas que não existiam, como a emissão de declarações de isolamento profilático, a prescrição de testes, o atendimento automático total (através de BOT) para contactos e assintomáticos. Em 2022 bateu o recorde de chamadas, ultrapassado os 9 milhões de atendimentos.

Paralelamente, criaram-se novos serviços integrados na Linha, sendo um dos mais relevantes o aconselhamento psicológico, construído com o apoio da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Em três anos já atendeu mais de 217 mil chamadas. O serviço passou também a ser disponibilizado em inglês, desde abril do ano transato. A plataforma de videochamada para cidadãos surdos, disponível no portal do SNS 24 e a beneficiar do atendimento do SNS 24, intermediados por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa, é outro legado da pandemia.

O SNS 24 é agora um acesso omnicanal: telefónico, digital e presencial. No presencial foi criado o Balcão SNS 24 permitindo o acesso a um conjunto de serviços digitais do SNS em locais de proximidade. Hoje estão acessíveis mais de 350 Balcões distribuídos pelo país em juntas de freguesia, espaços do cidadão, estabelecimentos prisionais e Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI). No canal digital, apostou-se no portal e na app SNS 24, com cerca de 8.5 milhões de downloads. O digital disponibiliza um vasto conjunto de serviços do SNS, como a consulta de receitas, do boletim de vacinas, exames médicos, já com 46 milhões de resultados partilhados e, recentemente, as autodeclarações de doença, entre outros.

Sistemas de informação mais eficientes ao serviço das pessoas

Mas houve mais desenvolvimento de sistemas de informação, como o BI-SINAVE ou o Trace COVID-19, ferramenta que permitiu o registo e a gestão das vigilâncias dos suspeitos da doença, pelos médicos, assegurando a deteção precoce de situações de agravamento da doença. O Certificado Digital COVID da UE foi outro projeto inovador e desafiante, no qual a SPMS contou com a Direção-Geral da Saúde e a Imprensa Nacional Casa da Moeda.

A maximização da telessaúde, nomeadamente com a generalização da teleconsulta, através da plataforma de telessaúde do SNS, desenvolvida pela SPMS, provou a sua utilidade, tal como a app Telemonit SNS 24, lançada em 2021, que permite aos doentes, especialmente crónicos, o acompanhamento remoto do médico.

A SPMS esteve sempre na linha da frente, com os profissionais de saúde e pelos cidadãos, contribuindo com conhecimento, capacidade técnica e toda a dedicação e empenho para encontrar as melhores soluções tecnológicas, em prol de um bem maior chamado Serviço Público.

Durante todo este período, os profissionais da SPMS demonstraram uma enorme resiliência, disponibilidade, entrega e espírito colaborativo. A todos, o nosso enorme agradecimento!

Temas

Notícias

Exames Sem Papel | 1 ano de partilha eletrónica e 46 milhões de resultados consultados através do portal e da app SNS 24

Cerca de 46 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na app e no portal SNS 24, facilitando o acesso dos utentes e dos profissionais de saúde à informação.

A partilha de resultados arrancou há 1 ano, no dia 6 de maio. Desde então, o número de laboratórios aderentes aumentou progressivamente e hoje mais de 800 prestadores comunicam resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) através destes canais.

Durante o último ano, a partilha de resultados foi um enorme desafio para todos os intervenientes, sendo um passo fundamental para automatizar e acelerar procedimentos durante o atendimento nos cuidados de saúde primários.

“Cada vez mais andaremos com os nossos exames médicos connosco, no nosso telemóvel, evitando perdas de informação e a duplicação, quer tenham sido prescritos no público ou no privado”, realça a presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE), Sandra Cavaca.

A prescrição de MCDT de forma eletrónica nos cuidados de saúde primários abrange, desde abril do ano passado, todas as áreas. As endoscopias gastrenterológicas, a medicina física e reabilitação, a pneumologia-imunoalergologia e radiologia são algumas das áreas abrangidas, estando disponíveis resultados de TAC, colonoscopias, entre outros. Em pouco mais de um ano, já foram prescritas mais de 27 milhões de requisições eletrónicas, das quais mais de 90% foram totalmente desmaterializadas (sem papel).

A partilha de resultados dos exames tem contribuído para a melhoria dos processos digitais, traduzindo-se em ganhos significativos para todo o sistema de saúde. O projeto irá avançar para outros âmbitos, nomeadamente para os exames realizados em meio hospitalar. Facilidade, rapidez, transparência e comodidade no acesso aos resultados dos exames médicos são mais-valias para profissionais de saúde e utentes.

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