Realização de leilões eletrónicos é uma inovação no sector da saúde

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE concluiu, esta semana, o processo de compra de contracetivos destinados ao cumprimento do Plano Nacional de Saúde Reprodutiva, com a assinatura dos respetivos contratos.

O processo teve início no passado dia 19 de março, quando, pela primeira vez na área da saúde, foram realizados dois leilões eletrónicos que visavam a aquisição de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos.

Esta iniciativa, em que a SPMS atuou em representação das cinco administrações regionais da saúde, contou com a participação de um total de 10 fornecedores, gerando uma poupança para o Serviço Nacional da Saúde (SNS) superior a um milhão de euros.

Este tipo de concurso, previsto no Código dos Contratos Públicos, foi realizado através de duas plataformas eletrónicas (Gatewit e Vortal), em momentos distintos do mesmo dia. Verificou-se que a utilização desta ferramenta proporcionou a total transparência no procedimento, visto que todos os fornecedores participantes assistiram às ofertas dos concorrentes e usufruíram da possibilidade de saber a sua classificação de forma automática, em tempo real, podendo desta forma melhorar o seu posicionamento através da apresentação de nova licitação.

O processo foi concluído com redução de preços substanciais a favor do SNS. É o caso dos contracetivos orais, onde foi conseguida uma poupança superior a 40%. Destaque ainda para os dispositivos uterinos, onde foram obtidas reduções de preço de cerca de 20%.

O recurso aos leilões eletrónicos tem como principal caraterística a desmaterialização do processo negocial, potenciando a poupança pelo aumento da transparência do processo e pela facilidade da inclusão de uma maior base de fornecedores, com o consequente aumento da concorrência. A SPMS destaca as seguintes vantagens na sua utilização:

• Transparência do procedimento, uma vez que os fornecedores participantes são previamente qualificados.
• Redução de custos, já que os leilões concluídos com sucesso representam automaticamente uma redução do custo aquisitivo.
• Evita a ocorrência de erros, uma vez que os participantes registam as suas próprias ofertas.
• Avaliação comparativa facilitada, possibilitada pelo facto de todas as ofertas serem apresentadas num formato comum.
• Redução do Ciclo de Compra conseguida através de uma célere tomada de decisão.

Recorde-se que a SPMS tem como missão prestar serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, gestão financeira, recursos humanos, sistemas de informação e comunicação e demais atividades complementares e subsidiárias às entidades que integram o SNS.