A SPMS, EPE vai realizar no próximo dia 15 de outubro de 2013, nas suas instalações do Porto, um dia aberto às Universidades. Os interessados em participar deverão preencher corretamente o seguinte formulário:
Depois de preenchido, o Formulário de Candidatura deverá ser enviado para servicedesk@spms.min-saude.pt até 9 de agosto.
A SPMS, EPE aguarda pelas candidaturas da comunidade académica da área dos Sistemas e Tecnologias de Informação e de Comunicação que pretendam apresentar projetos, fomentando desta forma a aproximação entre competências académicas e profissionais e a partilha de experiências.
Fez, a 6 de julho, um ano que a Plataforma de Dados de Saúde (PDS) arrancou oficialmente. Desde a sua entrada em funcionamento, em 2012, mais de 711 mil utentes já se registaram no Portal do Utente e mais de 27 mil profissionais já acederam ao Portal do Profissional.
Lançada em 2012 pela Comissão para a Informatização Clínica (CIC) e pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), com a apresentação oficial da fase I do projeto no Porto, a PDS é um sistema central da saúde, que permite o registo e partilha de informação clínica, acessível aos utentes, aos profissionais e às entidades prestadoras de serviços de saúde.
A criação da PDS enquadra-se na estratégia definida pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, em resposta à necessidade de fazer face às exigências do Memorando de Entendimento, assinado entre o Governo português e o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a União Europeia, nesta matéria.A plataforma permite a partilha de informação entre quatro portais seguros e contextualizados:
Portal do Utente
Com mais de 711 mil utentes registados, o Portal do Utente regista, por dia, cinco mil visitantes, 1.400 pedidos de marcações de consulta, 35 pedidos de prescrição de medicação e 772 pedidos de isenção das taxas moderadoras, entre outros.
Disponível em https://servicos.min-saude.pt, este portal permite ao utente consultar informação útil para a sua saúde numa linguagem simples e clara e realizar serviços eletrónicos, como a marcação de consultas médicas no seu centro de saúde ou o registo de dados de saúde partilháveis, após aprovação prévia do utente, com os profissionais de saúde.
A 31 de maio, foram disponibilizados dois novos serviços no PU, mediante acesso com Cartão de Cidadão, o eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil e um cronograma com o historial clínico do utente.Atualmente, o Portal do Utente regista, por dia, 1.400 pedidos de marcações de consulta, 35 pedidos de prescrição de medicação e 772 pedidos de isenção das taxas moderadoras por dia, entre outros.
Portal do Profissional
A partir do momento em que o utente autoriza a partilha de informação, o médico ou o enfermeiro de um serviço de saúde (hospitais, urgências e cuidados de saúde primários) pode consultar os seus dados de saúde, através do Portal do Profissional, e, desta forma, chegar mais rapidamente ao diagnóstico/terapêutica.
Até 14 de junho, mais de 27 mil profissionais de 268 instituições já tinham acedido, a partir dos sistemas de informático do prestador de serviços de saúde (SAM, SAPE, etc), ao Portal do Profissional. Todos os dias é registada a entrada, em média, de 74 novos profissionais.
O mapa das instituições (53%), o cronograma (43%) e o historial da prescrição (2%) são as funcionalidades mais utilizadas neste portal.
Os episódios mais recorrentes para a consulta deste portal são a consulta externa (58%), a enfermagem (25%), urgência (6%) e internamento (6%).
Entre os últimos desenvolvimentos, destaque para a possibilidade de criação de um eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil, em vez da versão em papel.
Portal Internacional
Em fase piloto até final de 2013, este portal, por intermédio do projeto epSOS – Smart open Services for European Patients, vai permitir a partilha de dados transfronteiriços, possibilitando que um médico nacional aceda ao resumo clínico de um utente de outro país, acontecendo o mesmo a um doente nacional quando se desloca fora do país.
Todos os portugueses irão ter um Resumo Clínico Único do Utente (RCU2), estando, neste momento, em curso a sua criação para os utentes da região Norte e será gradualmente expandido para as outras regiões do país no terceiro trimestre deste ano.
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, enquanto “fornecedora” e “consumidora” de informação, e o Hospital de Faro e o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, enquanto “consumidores” de informação, já estão a participar neste piloto.
Portal Institucional
Este portal, ainda em desenvolvimento, permitirá a partilha de dados anonimizados para efeitos de análise e estatística por parte das instituições de saúde.
No seguimento da virtualização das máquinas da SPMS,EPE, onde se encontram alojados o portal da ACSS, o PULSAR e os portais dos hospitais EPE, informamos que os seguintes portais ficarão indisponíveis no dia 9, a partir das 19:00h:
portal da ACSS – até às 11:00h de 10 de julho (quarta-feira);
PULSAR – até às 11:00h de 11 de julho (quinta-feira);
portais dos hospitais EPE – até às 11:00h de 11 de julho (quinta-feira).
Agradecemos desde já a vossa compreensão e pedimos desculpa pelos incómodos causados.
Data/Hora de início: 05/07/2013, 22h Data/Hora de fim: 06/07/2013, previsivelmente ao final da manhã
Decorrente da ação de intervenção no Data Center da SPMS Porto, programada para 5 e 6 de julho próximos, identifica-se que ocorrerá indisponibilidade da plataforma SICO – Sistema de Informação de Certificados de Óbito.
Tendo em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente do artigo nº 2, da Portaria n.º 329/2012, relativa à atuação dos utilizadores em caso de impossibilidade de acesso ao SICO, informa-se que o Centro de Suporte da SPMS está disponível para contacto através do nº 939 006 124, durante o período de indisponibilidade da plataforma.
Refere-se que o atendimento através do número supranomeado está restringido a chamadas de âmbito SICO, exclusivamente para confirmação da indisponibilidade do sistema. O referido atendimento será garantido a partir das 20h de sexta-feira, dia 5 de julho, até ao restabelecimento da normalidade do serviço, previsivelmente durante a manhã do dia seguinte, 6 de julho. Estando restabelecida a normalidade, o Centro de Suporte pode ser contactado através do nº 220 129 818, como regularmente.
Para efeitos de enquadramento, refere-se o conteúdo aplicável da legislação referenciada (artigo nº 2, da Portaria n.º 329/2012):
Em caso de indisponibilidade ou inacessibilidade do SICO, e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º e no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2012, de 3 de abril, o interveniente deve entrar em contacto com o helpdesk disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o efeito, de modo a que aquele possa confirmar por documento a indisponibilidade ou inacessibilidade do sistema.
A confirmação da indisponibilidade ou inacessibilidade do sistema, nos termos anteriores, habilita o interveniente a utilizar o certificado de óbito, o boletim de informação clínica, a guia de transporte ou o boletim de óbito emitidos em suporte de papel.
Os certificados de óbito emitidos em suporte de papel, nos termos dos n.os 2 e 3, são obrigatoriamente registados no SICO, com identificação expressa do número de certificado de óbito em papel utilizado, no prazo máximo de 48 horas após a sua emissão em papel.
O documento de confirmação a que se refere o n.º 1 só pode ser utilizado para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 15/2012, de 3 de abril.
Durante o período de indisponibilidade é obrigatório o contacto com o Centro de Suporte da SPMS para solicitação de envio de Atestado de Indisponibilidade SICO, atestado este que deverá acompanhar todo e qualquer certificado de óbito (CO), boletim de informação clínica, guia de transporte ou boletim de óbito emitidos em suporte de papel emitidos.
Para a solicitação de Atestado de Indisponibilidade SICO, deverá ser indicado:
Para emissão de CO em papel:
Nº de CO
Identificação do médico (nº. cédula, nome e instituição do médico);
Identificação do falecido nome e, se conhecido, (nº. identificação civil e /ou nº. utente);
Endereço de correio eletrónico para envio do atestado;
Para os restantes documentos:
Tipo de documento a emitir em suporte de papel;
Identificação do requerente (nome, perfil e local exercício-concelho);
Identificação do falecido nome e, se conhecido, (nº. identificação civil e /ou nº. utente);
Endereço de correio eletrónico para envio do atestado;
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