DESPACHO N.º 1598/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2016, SÉRIE II DE 2016-02-02

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega as competências para a prática de todos os atos ulteriores do procedimento visando a aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nomeadamente para a notificação para a outorga do contrato e respetiva outorga, no Diretor-Geral da ADSE, licenciado Carlos José Liberato Baptista.

DESPACHO N.º 1656-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-02

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho.

Despacho n.º 1571-B/2016 – Diário da República n.º 21/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-01

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Foi publicado o Despacho que determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE I DE 2016-02-01

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado

domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade

Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 78/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE II DE 2016-02-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático.

Deliberação n.º 61/2016 – Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros.