Notícias

Google Developers Group Lisboa promove palestra com apoio da SPMS

GDG Sessions #7 é a denominação da sessão que decorreu hoje, 22 de fevereiro, nas instalações da SPMS em Lisboa.

Sob o tema Hands-on NativeScriptuma tecnologia que permite desenvolver aplicações multiplataforma, essencialmente focada em dispositivos móveis (iOS, Android), esta sessão inclui, também, uma primeira abordagem à tecnologia Api.ai, que permite criar chatbots para aplicações web e mobile.

Entusiastas das tecnologias Google, o Google Developers Group Lisboa (GDGLx) é uma comunidade que promove conferências, eventos e workshops tecnológicos abertos a toda a comunidade.

As sessões, de caráter informal, são mensais, gratuitas e abertas ao público em geral. Os aficionados das tecnologias Google formam comunidades em mais de 100 países. Em Portugal, para além de Lisboa, estão presentes no Porto, Coimbra, Braga e Açores.  

Temas

Notícias

Atestados Médicos para a Carta de Condução

No âmbito da medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, e no sentido de facilitar a sua operacionalização, a Direção Geral da Saúde (DGS) e o Instituto da Mobilidade e dos Transporte, (IMT) procederam à atualização dos modelos e dos conteúdos do relatório de avaliação física e mental dos condutores e candidatos a condutores, bem como do atestado médico a emitir após aquela avaliação. Os novos modelos, aprovados em Despacho Conjunto do Presidente do IMT e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017, foram publicados no dia 14 de fevereiro.

A SPMS, como entidade responsável pela operacionalização do processo de desmaterialização do atestado médico para a carta de condução em todo o Serviço Nacional de Saúde, informa que a funcionalidade a disponibilizar para o efeito no SClínico estará já de acordo com os novos modelos.

Não obstante a utilização do processo manual até 1 de abril, esta funcionalidade será disponibilizada no SClínico, de forma faseada, durante o primeiro trimestre de 2017, logo que seja possível a receção do atestado médico pelo IMT, tendo em conta a operacionalização até à referida data nos estabelecimentos do SNS e privados.

Mais informação relativa aos novos modelos em https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/cartas-de-conducao.aspx    

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de fevereiro

Portaria n.º 75/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22
SAÚDE
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

Notícias

Circular Informativa nº 02/2017 – SPMS

No âmbito do novo serviço de suporte ao SINUS / SClínico CSP, em horário alargado (24×7), beneficiando os profissionais de saúde da ARS Centro, a SPMS, EPE publica, a 22 de fevereiro, a Circular Informativa nº 02/2017. Este novo serviço terá início a 01 de março de 2017. Todas as ocorrências devem ser comunicadas através do email servicedesk@spms.min-saude.pt, de acordo com os requisitos definidos nos respetivos Modelos de Comunicação em vigor, disponíveis em https://www.spms.min-saude.pt/2012/07/tic-modelos-de-comunicacao-aplicacionais/.

Consulte a Circular Informativa nº 02/2017 SPMS.

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Decreto-Lei n.º 20/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Transforma a Universidade Nova de Lisboa numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos

Despacho n.º 1649/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21 

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional a nível nacional é monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), no âmbito das suas competências legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores público, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informação necessária

Aviso n.º 1958/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21 

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Coordenador do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P., licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha, a partir de 10 de outubro de 2016

Despacho n.º 1668-A/2017 – Diário da República n.º 37/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-21 

Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Energia

Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho para os Campos Eletromagnéticos

Notícias

SPMS participa em seminário promovido pela IGAS

Alinhada com os princípios e normas  da  Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a SPMS, EPE, representada por Artur Trindade Mimoso, participa no “Seminário sobre Contratação Pública”, nos dias 21 e 22 de fevereiro.

No âmbito do Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde (GCCI), o seminário realiza-se no auditório do Infarmed, em Lisboa. Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, participa como orador na palestra “As Compras Públicas Centralizadas, a Central de Compras da Saúde”, na manhã de 22 de fevereiro, a seguir à apresentação dos palestrantes pela Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, Leonor Furtado.

Este seminário, destinado aos Auditores Internos do Ministério da Saúde e do SNS e a todos os técnicos que integram equipas de compras públicas, ou que exercem funções de assessoria jurídica ou outra, tem como finalidade proporcionar conhecimento em matéria de contratação pública e de compras públicas. Pretende, também, partilhar a experiência da IGAS, divulgando os principais resultados de ações inspetivas já efetuadas, bem como as melhores práticas detetadas e que podem ser replicadas por outras entidades do Ministério da Saúde.

Em matéria de compras públicas, a SPMS é a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Notícias

Projetos internacionais contam com participação da SPMS

No âmbito do desenvolvimento de projetos internacionais, a SPMS, em representação de Portugal, participou num evento em Bruxelas, realizado entre os dias 7 e 9 de fevereiro, que incluiu a reunião de lançamento do projeto Trillium II e um workshop à escala mundial.

A reunião do Trillium II decorreu entre 7 e 8 de fevereiro. Este projeto visa avaliar e harmonizar iniciativas sobre o Resumo Clínico (Patient Summary), com orientação a novas iniciativas de Resumos Clínicos, pretendendo tomar a liderança na criação e difusão de um Standard de Resumo Clínico internacional (International Patient Summary Standard).

No dia 9 de Fevereiro, a SPMS participou no workshop “International Patient Summary Concertation Meeting”, contando com a intervenção do presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, que partilhou know how relativo à experiência da SPMS sobre a maximização do impacto social do Resumo Clínico.

Tomando como ponto de partida o panorama atual de Resumos Clínicos, este workshop serviu para continuar um diálogo centrado na identificação de possíveis falhas, criação de sinergias e estabelecimento de prioridades conjuntas. Teve como objetivo partilhar informação entre organizações, associações e projetos envolvidos no desenvolvimento, implementação, teste e manutenção de resumos clínicos em sistemas e apps, através de uma visão comum e boas práticas para o Resumo Clínico.

Para além da SPMS, o evento contou com a participação de outras entidades representantes de países da União Europeia, tais como Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Turquia, e entidades dos Estados Unidos da América. Todos estes países estão envolvidos no projeto Trillium II.

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de fevereiro

Decreto do Presidente da República n.º 19/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-20

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-2071

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

Portaria n.º 71/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-20

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que determina o contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE

Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de fevereiro

Portaria n.º 39/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17 0

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide, até ao montante de 1.469.860,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, durante o ano de 2017

Despacho n.º 1612-A/2017 – Diário da República n.º 35/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-17 6476961

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a cedência de dados estatísticos sobre produção e consumos, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e pelas entidades do sector público empresarial da área da saúde. Revoga o Despacho n.º 913-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, 1.º Suplemento, de 19 de janeiro

 

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