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SClínico Hospitalar – Formação para profissionais dos SUB

A SPMS arrancou, a 21 de julho, com com um ciclo de de formação sobre o SClínico Hospitalar, nas instalações do Porto. As ações formativas são dirigidas a médicos, enfermeiros e administrativos dos Serviços de Urgência Básica (SUB) da ARS Norte.

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Adaptadas a cada público-alvo, as formações vão permitir dotar os profissionais dos conhecimentos necessários para a utilização do SClínico Hospitalar (módulo urgência), que vai começar a ser implementado nos SUBs do país, a começar pela região Norte.

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SNS 24 Centro de Contacto do SNS

Inserido no processo de transformação digital da Saúde, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde arranca sob a responsabilidade da SPMS e assume-se como um novo paradigma comunicacional e diferenciador na relação entre cidadão, profissional de saúde e as entidades do SNS, tornando o SNS mais próximo e sempre presente.

Mais do que uma linha de atendimento, o SNS 24, aposta na criação de novos serviços complementares aos já existentes na antiga linha de saúde 24, desenvolvendo, progressivamente, novas respostas de serviços informativos, administrativos e de telessaúde.

O SNS 24 é um centro agregador da informação dispersa no SNS, sendo acessível ao cidadão através de múltiplos canais como internet, smartphone, aplicações móveis e Área do Cidadão do Portal SNS. Vai ser possível, por exemplo, marcar consultas com o médico de família, tratar diversas matérias administrativas, que hoje obrigam a deslocação às unidades de saúde, promovendo a proximidade do profissional de saúde e do utente ao Serviço Nacional de Saúde.

Com áreas de atuação distintas, o SNS 24 integra serviços informativos, serviços administrativos, serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento e ainda serviços de telecuidados, integrado no movimento SNS+Proximidade e com o objetivo de melhorar o acesso adequado ao SNS, retirando das urgências e dos hospitais carga assistencial e administrativa e possibilitando aprofundar a integração de cuidados.

O  SNS 24 integra, também,  a rede de telessaúde dinamizada pelo Centro Nacional de TeleSaúde da SPMS, que irá articular e implementar iniciativas de telessaúde,  já hoje  em franco desenvolvimento no SNS, com recurso à plataforma de telessaúde do SNS e à plataforma de eLearning, promovendo, assim, um uso integrado e integrador das diferentes tecnologias, nas quais o Ministério da Saúde tem fortemente investido para garantir um melhor  acesso à saúde daqueles que estão mais isolados e carenciados, não esquecendo os cidadão mais jovens,  através da dinâmica da APPs em Saúde, e também os seniores, que ainda não aderiram ao digital.

O funcionamento do SNS 24 é assegurado pela SPMS, substituindo, assim, os serviços de atendimento da Linha Saúde 24, de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2017, de junho 2017.

Dia 24 de julho marca, assim, o início deste novo conceito e objetivo transformador do SNS, numa cerimónia de inauguração, as 11h30, na Avenida de Madrid, nº 8A, que conta com a presença da tutela e dos parceiros deste novo projeto.

Temas

Legislação Diária – 20 de julho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20107714205

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Aviso n.º 99/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20107714207

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002

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“Patient Summary Workshop” na SPMS

Nos  dias, 20 e 21 de julho, realizou-se o “Patient Summary Workshop”, na SPMS, em Lisboa.

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Durante dois dias, a abordagem do debate passou pela definição de estratégias de alinhamento entre os países e na visão comum da União Europeia para o Patient Summary, estabelecendo as principais metas, objetivos e um plano de cooperação futura. Através do Patient Summary, os cidadãos dos Estados-Membros podem beneficiar de serviços de saúde com maior segurança e qualidade na prestação de cuidados.

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Organizado pela SPMS, em alinhamento com o CBeHIS – Cross Border eHealth Information Services, este workshop fomentou a discussão e o trabalho conjunto, entre os vários representantes dos Estado-Membros da União Europeia, de modo a serem encontradas respostas e soluções para diversas questões sobre o Patient Summary (Resumo Clínico) centradas, essencialmente, em aspetos legais, organizacionais, técnicos e semânticos.

A SPMS contribui, mais uma vez, para promover o debate sobre cuidados de saúde transfronteiriços, as boas práticas e encontrar as soluções mais adequadas.

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Legislação Diária – 19 de julho

Portaria n.º 212/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510

FINANÇAS E SAÚDE

Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B

Portaria n.º 213/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709511

SAÚDE

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I. P., no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I. P.

Portaria n.º 185/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19 107703411

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 334.450,20 EUR (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta euros e vinte cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de higiene e limpeza

Notícias

SPMS organiza reunião preparatória da “3rd Joint Action”

Realizou-se hoje, 18 de junho, em Bruxelas, a segunda reunião  preparatória sobre a “3rd Joint Action”, cujo objetivo consistiu na validação do modelo de Governance e na nomeação dos Work Packges leaders and co-leaders.

Organizada e coordenada pela SPMS, a reunião contou com a participação de representantes da Comissão Europeia e da DG Santé (Directorate general health and consumers EC).

No decorrer do encontro foi, ainda, definido que a “3rd Joint Action” passa a denominar-se “ eHealth Action to Support the eHealth Network”.

Portugal, através da SPMS, tem a responsabilidade de coordenar a “3rd Joint Action”.

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Temas

Legislação Diária – 18 de julho

Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107705020

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho (clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro)

Anúncio de procedimento n.º 6146/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107709491

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Consumíveis de Impressão de Marcas Diversas para a Administração Regional de Saúde de Lisboa, I.P e para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P

Legislação Diária – 17 de julho

Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17107693725

Assembleia da República

Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro

Deliberação (extrato) n.º 681/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107692774

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos como membros da Equipa Coordenadora Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da ARSLVT, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 682/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107695175

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração e aditamento à deliberação n.º 1268/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, 16 de agosto de 2016, referente a delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP

Anúncio de procedimento n.º 6114/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107693765

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Soluções para: conservação de órgãos; hemodiálise; hemofiltração, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107693766

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Infraestrutura (IaaS) e Plataforma (PaaS) em Cloud na área da saúde

Legislação Diária – 14 de julho

 Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14107692693

Assembleia da República

Cria e regula o Registo Oncológico Nacional

Despacho n.º 6209/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 107687724

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a extinção da Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CFE SPMS), criada pelo Despacho n.º 3155/2016, de 22 de fevereiro

Anúncio de procedimento n.º 6034/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 107690141

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

 Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

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