No âmbito do concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar publicado em diário da República através do Aviso nº7852/2017, a SPMS, EPE desenvolveu e disponibilizou uma plataforma para a submissão das candidaturas ONLINE. A gestão das candidaturas e do concurso é da responsabilidade da ACSS.
Para o efeito foi elaborado um manual de apoio da plataforma e vídeos tutoriais para apoio na submissão da candidatura.
Plataforma disponível em https://requisicoes.min-saude.pt/Candidatura/
Para iniciar uma nova candidatura, por favor consulte o “Manual de Candidaturas” bem como os vídeos que se encontram disponíveis da Página eletrónica da ACSS, IP, aqui
Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material descartável de Bloco Operatório – Parte I – B, no âmbito de concurso público (CP 2016/74), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo, no âmbito de concurso público (CP 2016/14) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
A Rede Informática da Saúde (RIS) já foi restabelecida nas extensões de Vila Facaia e Graça, pertencentes ao Centro de Saúde de Pedrogão Grande, hoje às 12.30.
Foi necessário recorrer à implementação da solução via satélite e, desta forma, os serviços já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e voltam a estar acessíveis a utentes e profissionais destes locais, permitindo o normal funcionamento das soluções informáticas do Ministério da Saúde.
Esta situação mais delongada ficou a dever-se a três furtos de cablagem nestas zonas, o que impossibilitou o trabalho do operador de telecomunicações da Rede Informática da Saúde.
As equipas técnicas da SPMS estão acompanhar a situação.
Esclarece-se, adicionalmente, que a PEM é o sistema de prescrição nacional o que significa que no Centro de Saúde e/ou em qualquer outro local do SNS, foi sempre possível reemitir receitas dos 1500 utentes, potencialmente afetados pela incapacidade de atendimento pleno nas extensões de saúde que, intermitentemente, são utilizadas, mas a SPMS quer garantir a funcionalidade a 100%.
De 4 a 7 de julho, equipas multidisciplinares da SPMS deslocaram-se a várias unidades de cuidados de saúde primários desta região com o objetivo de identificar problemas informáticos e promover a prática da TeleSaúde, contando para isso com o Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), sob a responsabilidade da SPMS.
Importa esclarecer que devido a dificuldades técnicas, verificou-se indisponibilidade da rede Informática da Saúde (RIS) nas extensões de Vila Facaia e da Graça, que integram o Centro de Saúde de Pedrógão Grande.
O operador da Rede Informática da Saúde, NOS, não conseguiu restabelecer tão rapidamente quanto possível o funcionamento da rede. Amanhã vão estar no terreno equipas da NOS para solucionar o problema. Uma ligação por satélite entre as extensões do Centro de Saúde de Pedrógão Grande nas aldeias de Vila Facaia e da Graça será a forma para resolver o problema da falta e comunicações.
A Rede de Informática da Saúde (RIS) é uma rede privada multimédia do Ministério da Saúde que interliga as redes locais dos seus organismos e serviços, integrando uma infraestrutura de telecomunicações gerida pela SPMS, EPE subcontratada ao operador NOS.
Com o propósito de avaliar os impactos dos incêndios na região de Pinhal Norte Interior, equipas multidisciplinares da SPMS deslocaram-se, entre os dias 04 e 07 de julho, a várias unidades de cuidados de saúde primários desta região, nomeadamente Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera e Góis. Ao longo destes dias foi feito o levantamento das necessidades mais prementes na área de competências da SPMS, designadamente nas infraestruturas e sistemas de informação.
As equipas da SPMS resolveram in loco alguns dos constrangimentos identificados, os mais complexos têm sido solucionados com rapidez, tendo em conta a dimensão dos estragos.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e a ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat assinaram uma declaração de intenções, no dia 10 de julho, para iniciar negociações sobre compras centralizadas de medicamentos entre os dois países.
Incidindo no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos nesta área, o acordo, assinado em Madrid, marca o arranque das negociações. Um dos objetivos passa pela redução significativa de custos na aquisição de medicamentos inovadores e de tecnologias da saúde.
Como responsável pelos Sistemas de Informação na Saúde e Central de Compras Públicas, a SPMS acompanhou o ministro da Saúde, sendo representada pelo presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, e pelo vogal executivo, Artur Trindade Mimoso.
Os dois países estão interessados em avançar para um procedimento comum de seleção de medicamentos e produtos de saúde. Para aprofundar o conhecimento recíproco, relativamente aos procedimentos de aquisição em vigor em cada país, Portugal e Espanha vão iniciar o intercâmbio de peritos.
Portugal e Espanha foram dois dos nove países europeus que, em maio, assinaram a Declaração de La Valletta, definindo “objetivos semelhantes de defesa do acesso à inovação” na área do medicamento e para a “sustentabilidade dos sistemas de saúde”.
O acordo assinado incide, também, sobre vigilância sanitária e investigação, reforçando, assim, a cooperação entre os dois países.
Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional
O projeto Notas Terapêuticas Simples foi apresentado hoje, 10 de julho, no auditório da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), a médicos e farmacêuticos do distrito de Viana do Castelo.
Contando com representantes de mais de 20 farmácias, a sessão teve intervenções do presidente da ULSAM, António Franklim Ramos, do presidente da ARS Norte, Pimenta Martinho, da vice-presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Cristina Gaspar e da gestora de projeto da PEM, Celina Costa Leite.
Com o objetivo central de garantir a melhor comunicação entre a Farmácia e os Cuidados de Saúde, sejam Primários ou Hospitalares, o circuito das notas terapêuticas facilita a troca de informações entre a farmácia e o médico prescritor, no ato da dispensa, ou seja, permite o envio de uma Nota Terapêutica por parte da farmácia que realiza a dispensa, surgindo para leitura ao médico que emitiu a receita via PEM – Prescrição Eletrónica Médica.
As notas terapêuticas incluem data, hora e contacto da farmácia, podendo existir a necessidade de enviar mais do que uma nota terapêutica, em momentos diferentes, para uma dada linha de prescrição eletrónica.
Este projeto surgiu no âmbito do Acordo dos Ministérios da Saúde e das Finanças com a ANF, para preconizar novos meios de articulação entre as farmácias e o SNS. Desenvolvido em duas fases, o projeto-piloto arrancou na ULSAM, onde irá decorrer até setembro. Prevê-se o alargamento para alguns locais da ARS Centro, seguindo para instituições ligadas ao SNS+Proximidade.
Dando cumprimento à Portaria nº284-A/2016 de 4 de novembro, este projeto apresenta várias vantagens centradas no cidadão. Quando estiver totalmente implementado irá permitir a não duplicação de alguns parâmetros de medição, traduzindo-se numa poupança efetiva para o SNS.
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