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Novo concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar

No âmbito do concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar  publicado em diário da República através do Aviso nº7852/2017, a SPMS, EPE desenvolveu e disponibilizou uma plataforma para a submissão das candidaturas ONLINE. A gestão das candidaturas e do concurso é da responsabilidade da ACSS.

Para o efeito foi elaborado um manual de apoio da plataforma e vídeos tutoriais para apoio na submissão da candidatura.

Plataforma disponível em https://requisicoes.min-saude.pt/Candidatura/

Para iniciar uma nova candidatura, por favor consulte o “Manual de Candidaturas” bem como os vídeos que se encontram disponíveis da Página eletrónica da ACSS, IP, aqui

Legislação Diária – 13 de julho

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13107684445

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia uma vogal do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aviso n.º 7904/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13 107685289

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

Deliberação (extrato) n.º 670/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13 107685294

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Cessação de funções do Diretor de Serviço, em regime de substituição, do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação

Legislação Diária – 12 de julho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674765

Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

Despacho n.º 6124/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677417

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material descartável de Bloco Operatório – Parte I – B, no âmbito de concurso público (CP 2016/74), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6125/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677418

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo, no âmbito de concurso público (CP 2016/14) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Deliberação (extrato) n.º 665/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677455

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências no Adjunto do Diretor Clínico

 Deliberação (extrato) n.º 666/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677456

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências nos Diretores Executivos dos ACES

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Rede Informática da Saúde restabelecida em Pedrógão Grande

A Rede Informática da Saúde (RIS) já foi restabelecida nas extensões de Vila Facaia e Graça, pertencentes ao Centro de Saúde de Pedrogão Grande, hoje às 12.30.

Foi necessário recorrer à implementação da solução via satélite e, desta forma, os serviços já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e voltam a estar acessíveis a utentes e profissionais destes locais, permitindo o normal funcionamento das soluções informáticas do Ministério da Saúde.

Esta situação mais delongada ficou a dever-se a três furtos de cablagem nestas zonas, o que impossibilitou o trabalho do operador de telecomunicações da Rede Informática da Saúde.

As equipas técnicas da SPMS estão acompanhar a situação.

Esclarece-se, adicionalmente, que a PEM é o sistema de prescrição nacional o que significa que no Centro de Saúde e/ou em qualquer outro local do SNS, foi sempre possível reemitir receitas dos 1500 utentes, potencialmente afetados pela incapacidade de atendimento pleno nas extensões de saúde que, intermitentemente, são utilizadas, mas a SPMS quer garantir a funcionalidade a 100%.

De 4 a 7 de julho, equipas multidisciplinares da SPMS deslocaram-se a várias unidades de cuidados de saúde primários desta região com o objetivo de  identificar problemas informáticos e promover a prática da TeleSaúde, contando para isso com o  Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), sob a responsabilidade da SPMS.

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RIS – Esclarecimento sobre Vila Facaia e Graça

Importa esclarecer que devido a dificuldades técnicas, verificou-se indisponibilidade da rede Informática da Saúde (RIS) nas extensões de Vila Facaia e da Graça, que integram o Centro de Saúde de Pedrógão Grande.

O operador da Rede Informática da Saúde, NOS, não conseguiu restabelecer tão rapidamente quanto possível o funcionamento da rede. Amanhã vão estar no terreno equipas da NOS para solucionar o problema.
Uma ligação por satélite entre as extensões do Centro de Saúde de Pedrógão Grande nas aldeias de Vila Facaia e da Graça será a forma para resolver o problema da falta e comunicações.

A Rede de Informática da Saúde (RIS) é uma rede privada multimédia do Ministério da Saúde que interliga as redes locais dos seus organismos e serviços, integrando uma infraestrutura de telecomunicações gerida pela SPMS, EPE subcontratada ao operador NOS.

Com o propósito de avaliar os impactos dos incêndios na região de Pinhal Norte Interior, equipas multidisciplinares da SPMS deslocaram-se, entre os dias 04 e 07 de julho, a várias unidades de cuidados de saúde primários desta região, nomeadamente Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera e Góis. Ao longo destes dias foi feito o levantamento das necessidades mais prementes na área de competências da SPMS, designadamente nas infraestruturas e sistemas de informação.

As equipas da SPMS resolveram in loco alguns dos constrangimentos identificados, os mais complexos têm sido solucionados com rapidez, tendo em conta a dimensão dos estragos.

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Portugal e Espanha assinam acordo para aquisição centralizada de medicamentos e tecnologias da saúde

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e a ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat assinaram uma declaração de intenções, no dia 10 de julho, para iniciar negociações sobre compras centralizadas de medicamentos entre os dois países.

Incidindo no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos nesta área, o acordo, assinado em Madrid, marca o arranque das negociações. Um dos objetivos passa pela redução significativa de custos na aquisição de medicamentos inovadores e de tecnologias da saúde.

Como responsável pelos Sistemas de Informação na Saúde e Central de Compras Públicas, a SPMS acompanhou o ministro da Saúde, sendo representada pelo presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, e pelo vogal executivo, Artur Trindade Mimoso.

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Os dois países estão interessados em avançar para um procedimento comum de seleção de medicamentos e produtos de saúde. Para aprofundar o conhecimento recíproco, relativamente aos procedimentos de aquisição em vigor em cada país, Portugal e Espanha vão iniciar o intercâmbio de peritos.

Portugal e Espanha foram dois dos nove países europeus que, em maio, assinaram a Declaração de La Valletta, definindo “objetivos semelhantes de defesa do acesso à inovação” na área do medicamento e para a “sustentabilidade dos sistemas de saúde”.

O acordo assinado incide, também, sobre vigilância sanitária e investigação, reforçando, assim, a cooperação entre os dois países.

Legislação Diária – 11 de julho

Portaria n.º 207/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11107669157

Saúde

Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional

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Projeto Notas Terapêuticas Simples apresentado na ULSAM

O projeto Notas Terapêuticas Simples foi apresentado hoje, 10 de julho, no auditório da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), a médicos e farmacêuticos do distrito de Viana do Castelo.

Contando com representantes de mais de 20 farmácias, a sessão teve intervenções do presidente da ULSAM, António Franklim Ramos, do presidente da ARS Norte, Pimenta Martinho, da vice-presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Cristina Gaspar e da gestora de projeto da PEM, Celina Costa Leite.

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Com o objetivo central de garantir a melhor comunicação entre a Farmácia e os Cuidados de Saúde, sejam Primários ou Hospitalares, o circuito das notas terapêuticas facilita a troca de informações entre a farmácia e o médico prescritor, no ato da dispensa, ou seja, permite o envio de uma Nota Terapêutica por parte da farmácia que realiza a dispensa, surgindo para leitura ao médico que emitiu a receita via PEM – Prescrição Eletrónica Médica.

As notas terapêuticas incluem data, hora e contacto da farmácia, podendo existir a necessidade de enviar mais do que uma nota terapêutica, em momentos diferentes, para uma dada linha de prescrição eletrónica.

Este projeto surgiu no âmbito do Acordo dos Ministérios da Saúde e das Finanças com a ANF, para preconizar novos meios de articulação entre as farmácias e o SNS. Desenvolvido em duas fases, o projeto-piloto arrancou na ULSAM, onde irá decorrer até setembro. Prevê-se o alargamento para alguns locais da ARS Centro, seguindo para instituições ligadas ao SNS+Proximidade.

Dando cumprimento à Portaria nº284-A/2016 de 4 de novembro, este projeto apresenta várias vantagens centradas no cidadão. Quando estiver totalmente implementado irá permitir a não duplicação de alguns parâmetros de medição, traduzindo-se numa poupança efetiva para o SNS.

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