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Portugal e Espanha assinam acordo para aquisição centralizada de medicamentos e tecnologias da saúde

11 Julho, 2017

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e a ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat assinaram uma declaração de intenções, no dia 10 de julho, para iniciar negociações sobre compras centralizadas de medicamentos entre os dois países.

Incidindo no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos nesta área, o acordo, assinado em Madrid, marca o arranque das negociações. Um dos objetivos passa pela redução significativa de custos na aquisição de medicamentos inovadores e de tecnologias da saúde.

Como responsável pelos Sistemas de Informação na Saúde e Central de Compras Públicas, a SPMS acompanhou o ministro da Saúde, sendo representada pelo presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, e pelo vogal executivo, Artur Trindade Mimoso.

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Os dois países estão interessados em avançar para um procedimento comum de seleção de medicamentos e produtos de saúde. Para aprofundar o conhecimento recíproco, relativamente aos procedimentos de aquisição em vigor em cada país, Portugal e Espanha vão iniciar o intercâmbio de peritos.

Portugal e Espanha foram dois dos nove países europeus que, em maio, assinaram a Declaração de La Valletta, definindo “objetivos semelhantes de defesa do acesso à inovação” na área do medicamento e para a “sustentabilidade dos sistemas de saúde”.

O acordo assinado incide, também, sobre vigilância sanitária e investigação, reforçando, assim, a cooperação entre os dois países.

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