Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de julho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674765

Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

Despacho n.º 6124/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677417

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material descartável de Bloco Operatório – Parte I – B, no âmbito de concurso público (CP 2016/74), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 6125/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677418

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo, no âmbito de concurso público (CP 2016/14) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Deliberação (extrato) n.º 665/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677455

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências no Adjunto do Diretor Clínico

 Deliberação (extrato) n.º 666/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677456

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências nos Diretores Executivos dos ACES

Voltar
co-financiamento
eget elit. porta. Phasellus adipiscing commodo
Voltar para o topo.