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GDGLx Sessions #11 -: Hey oh! let’s GO + Container Orchestration Wars

Decorre, hoje, dia 28 de junho, pelas 19h00 a GDGLx Sessions #11 -: Hey oh! let’s GO + Container Orchestration Wars, no Auditório Lisboa da SPMS, em Lisboa.

Programa:

19h00 – 21h00

  • 1ª Parte – Hey oh! let’s GO | Renato Suero
  • 2ª Parte – Docker Swarm vs. Kubernetes – Container Orchestration Wars | Tomé Vardasca

Mais informações aqui

Google Developers Group Lisboa (GDGLx) é uma comunidade que promove conferências, eventos e workshops tecnológicos abertos a toda a comunidade. As sessões, de caráter informal, são mensais, gratuitas e abertas ao público em geral.

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SPOTLIGHT CNTS arranca na SPMS

SPOTLIGHT CNTS é um espaço dedicado a empresas e startups para apresentação de produtos, serviços, projetos ou ideias que sejam uma mais-valia para a TeleSaúde em Portugal. Arranca hoje, dia 28 de junho, na SPMS em Lisboa.

Criaram-se as regras de acesso para que, de uma forma transparente, justa e equilibrada todos os participantes tenham a oportunidade de dar a conhecer os seus projetos. O Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS) convida os interessados para este espaço, a realizar nas últimas quartas-feiras de cada mês, na Sala Innovation & Research, nas instalações da SPMS em Lisboa, das 14h às 16h. Cada apresentação terá no máximo 30 minutos de duração.

Consulte o site CNTS: http://www.cnts.min-saude.pt/2017/05/31/cnts-spotlight/

A criação do CNTS, integrado na SPMS, E.P.E, foi determinada na Resolução do Conselho de Ministros nº 67/2016, enquadrando-se “numa nova estratégia para o setor da saúde, contribuindo para melhorar a governação e eficiência do SNS, assente em soluções de modernização e integração das tecnologias da informação no âmbito dos serviços partilhados”.

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O CNTS constitui, assim, um dinamizador importante para a inovação e reorganização dos cuidados de saúde. Entende-se como um real parceiro das instituições e dos profissionais para alavancar e acelerar sinergias, modelos colaborativos e a aproximação com doentes e familiares.

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Na apreciação de cada proposta valoriza-se:

  • A promoção de um modelo colaborativo entre os vários níveis de cuidados;
  • A capacitação do cidadão na gestão da sua saúde;
  • A promoção de acessibilidade e equidade;
  • A demonstração de ganhos em saúde/qualidade de vida;
  • A demonstração da relação custo-benefício.

As próximas datas de Spotlight CNTS são:

  • 26 de julho
  • 30 de agosto
  • 27 de setembro
  • 25 de outubro
  • 29 de novembro
Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de junho

Resolução da Assembleia da República n.º 135/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28107573262

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, de medicamentos genéricos de forma a assegurar que os atuais e futuros pensionistas da indústria de lanifícios não tenham de suportar quaisquer custos com a sua aquisição

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28107573263

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde

Despacho n.º 5656/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584426

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida

Despacho n.º 5657/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584427

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 7169/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584428

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 1 de junho foi autorizada a delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de diversos atos, no âmbito do respetivo ACES

Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de revisão, inspeção e manutenção de equipamento para extinção de incêndios

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Reavaliação do risco de ciberataque

Informamos que, após reavaliação, feita às 24h00, dos riscos associados ao ciberataque ocorrido em vários países no dia 27 de junho, a SPMS iniciou o processo de reposição do serviço de e-mail.

A SPMS vai continuar atenta a toda a situação e em articulação com as outras entidades nacionais, de forma a garantir a segurança nos sistemas informáticos do Ministério da Saúde e, se necessário, adotar e implementar novas medidas preventivas.

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Risco de Ciberataque

Informamos que, após reavaliação, feita às 24h00, dos riscos associados ao ciberataque ocorrido em vários países no dia 27 de junho, a SPMS iniciou o processo de reposição do serviço de e-mail.

A SPMS vai continuar atenta a toda a situação e em articulação com as outras entidades nacionais, de forma a garantir a segurança nos sistemas informáticos do Ministério da Saúde e, se necessário, adotar e implementar novas medidas preventivas.

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I Fórum ENESIS 2020

A sede da SPMS, em Lisboa, acolheu, no dia 8 de fevereiro, o II Fórum ENESIS 2020, no âmbito da ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020. A SPMS é a entidade responsável por coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS 2020.

Esta segunda reunião do Fórum , cuja sessão de abertura foi assegurada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e Paulo Espiga, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, contou com a participação de representantes de 51 entidades do eSIS (Ecossistema de Informação em Saúde), de dirigentes de organismos e entidades da saúde, a profissionais e responsáveis pelas áreas dos sistemas de informação e informatização clínica.

O II Fórum  centrou-se na análise dos planos estratégicos das entidades do ENESIS 2017/2019, com base nos documentos estratégicos disponibilizados pelas diferentes entidades. Este trabalho  irá decorrer até final de fevereiro, tendo por objetivo partilhar as diferentes iniciativas ENESIS a levar a cabo pelas entidades e efetuar a monitorização da execução das iniciativas para o período referido, em alinhamento com a Estratégia Nacional do eSIS.

O segundo grande tema abordado na reunião passou pela partilha de experiências e informação entre os participantes sobre a área de continuidade do negócio, destacando-se as intervenções dos representantes do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital Distrital de Santarém e a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

Com o objetivo de garantir a implementação de iniciativas que promovam a melhoria contínua do eSIS, o alinhamento de expetativas das entidades, a identificação de sinergias e a partilha de soluções que contribuam para o cumprimento dos objetivos da ENESIS 2020, o Fórum reúne-se trimestralmente.

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Circular Normativa Conjunta nº 04 – DGS/INFARMED/SPMS

No âmbito da prescrição de medicamentos biológicos, ao abrigo da Portaria nº 48/2016, de 22 de março, que estabelece o regime excecional de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, foi publicada, no dia 19 de junho, a  Circular Normativa Conjunta n.º 4/DGS/ INFARMED/SPMS  (2º aditamento à Circular Normativa Conjunta n.º 1/DGS/INFARMED/SPMS).

Esta circular vem introduzir uma exceção à obrigatoriedade da prescrição de medicamentos ao abrigo da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, na aplicação PEM, disponibilizada pela SPMS, EPE, bem como esclarecer as circunstâncias em que a prescrição manual pode ocorrer e ser aceite pelos Serviços Farmacêuticos dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Mais se informa que as Circulares Normativas Conjuntas nº 1/DGS/INFARMED/SPMS6/DGS/INFARMED/SPMS e nº4/DGS/ INFARMED/SPMS estabelecem os requisitos da prescrição de medicamentos biológicos, ao abrigo da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, não sendo aplicáveis à prescrição de medicamentos biológicos ao abrigo de outros diplomas.

Consulte a Circular Normativa Conjunta n.º 4/DGS/ INFARMED/SPMS – Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março – aditamento.

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Convenções de Anatomia Patológica e de Medicina Nuclear

No âmbito dos procedimentos de adesão para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, as convenções de Anatomia Patológica e de Medicina Nuclear, em vigor na presente data, cessam nos termos dos nºs 1 e 6 do Despacho N.º 12799-A/2016, de 21 de outubro, sem prejuízo de poderem manter-se em vigor após 31 de outubro de 2017, nos casos em que, nessa data, esteja instruído o processo de candidatura a nova adesão.

Assim, e nos termos do previsto no Decreto-Lei nº 139/2016, cabe à SPMS assegurar a tramitação procedimental. encontrando-se para este efeito, na plataforma www.comprasnasaude.pt, os procedimentos com as seguintes Referências:

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de junho

Despacho n.º 5553/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107561661

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera a composição da Comissão Nacional de Hemofilia, criada pelo Despacho n.º 8759/2016, de 7 de julho de 2016

Anúncio de procedimento n.º 5375/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107556872

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção das aplicações mobile MySNS, MySNS Tempos e MySNS Carteira

Anúncio de procedimento n.º 5376/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 107573213

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/31 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Prevenção e Deteção de HIV às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

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