Portaria n.º 270/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12108132046
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
Portaria n.º 271/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12108132047
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de suporte e manutenção da plataforma Identity & Acess Management
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/31 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Prevenção e Deteção de HIV às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde