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Receita Sem Papel reduz fraude em 80%

11 Setembro, 2017

A Receita Sem Papel (RSP) é um sistema altamente inovador, que detém mecanismos antifraude, permitindo efetuar uma monitorização mais apurada. No mundo digital em que vivemos, há sistemas mais eficazes e eficientes e a Receita Sem Papel é, de facto, um desses casos.

Mensalmente, este sistema permite monitorizar e detetar qualquer irregularidade, trazendo maior transparência e eficácia a este processo. Os suportes digitais utilizados na prescrição eletrónica médica e na RSP permitem que, casos de fraude, sejam rapidamente identificados.

O número de SMS (mensagens de texto por telemóvel) com receitas sem papel ascende a mais de um milhão por mês, tendo este ano atingido o valor mais alto em janeiro, com 1.528.791, e o mais baixo em abril, com 1.186.541.

A  SPMS, em estreita  articulação com a Polícia Judiciária e com o Gabinete de Apoio à Fraude (GAT) no Ministério da Saúde,  tem  assegurado que, desde a implementação da Receita Sem Papel em 2016, os números de fraude diminuíram cerca de 80%.

Mecanismos antifraude implementados com a Receita Sem Papel

  • Monitorização de indicadores da prescrição e dispensa que podem indiciar a prática de fraude.

Exemplo dos indicadores analisados:

  • Números de telemóvel que recebem mais de 5 SMS/dia provenientes da Receita Sem Papel;
  • Nº de prescritores com mais de 100 embalagens dispensadas na mesma farmácia, no mesmo dia;
  • Número de prescritores com mais de 80% de prescrições dispensadas na mesma farmácia, em pelo menos um dia do mês;
  • Quantidade de dispensas efetuadas, por farmácia, quando o prazo de validade está prestes a terminar;
  • Percentagem de receitas com uso do Direito de opção, por farmácia;
  • Identificação de farmácias com maior peso de dispensas anuladas.
  • Envio, no ato de emissão da receita, de um SMS contendo a informação da receita e códigos para dispensa da mesma. Bem como informação ao utente, pelo mesmo meio, em caso de anulação da receita emitida;
  • Validação do utente no Registo Nacional de Utentes em cada emissão de uma receita;
  • Autenticação centralizada do médico prescritor e assinatura digital da receita através de uma Assinatura digital qualificada que garantem a autenticidade do prescritor com maior segurança na emissão de receituário;
  • Informação ao utente no ato da dispensa: o utente pode ser notificado sempre que haja uma dispensa em seu nome, por SMS ou aplicação para telemóvel;
  • Validação centralizada do receituário emitido garantindo o cumprimento da legislação em vigor.

Situações analisadas em articulação com o GAT (Gabinete de Apoio Técnico)

  • Relatório de identificação das fragilidades da Receita Sem Papel;
  • Análise dos padrões de prescrição e dispensa medicamentos contendo Vitamina D;
  • Análise dos padrões de prescrição e dispensa de suplementos alimentares;
  • Análise dos padrões de prescrição e dispensa da DCI Metilfenidato e do medicamento Ritalina LA.

Além desta articulação com o GAT que, em caso de deteção de indícios de fraude, encaminha as situações paras as entidades competentes, a SPMS está também em constante articulação com o Centro de Conferências de Faturas (CCF) e INFARMED para a análise de situações provenientes do Ministério Público, IGAS e Policia Judiciária.

Para melhorar ainda mais este processo predominantemente digital, importa reforçar que a  identificação no ato da dispensa dos medicamentos, deve ser uma prática comum.

Receita Sem Papel – Caso de sucesso

21 Dezembro, 2018

A “Receita Sem Papel” é um dos casos de sucesso no panorama nacional. Distinguida com o Prémio Inovação NOS, foi considerada a solução mais inovadora em 2016. Veio substituir gradualmente a receita em papel, afirmando-se primeiro nas unidades de saúde do setor público e, posteriormente, no setor privado.

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SPMS promove “SNS Sem Papel” no CHPL

26 Setembro, 2018

No âmbito da expansão da iniciativa “SNS Sem Papel”, a SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pela transformação digital na Saúde, promoveu, dia 25 de setembro, uma sessão para profissionais de saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL).

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Receita Sem Papel – Simulacro no Porto

10 Julho, 2018

No âmbito da Receita Sem Papel, a SPMS, EPE, em parceria com a AFP – Associação de Farmácias Portuguesas, ativou hoje, 10 de julho, um simulacro na área do Porto, que decorreu no período da manhã, com sucesso, envolvendo oito farmácias.

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